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JANEIRO/FEVEREIRO 2009
Comissãoquer
revisãono texto
do acordo
Brasil-Cuba
cap
No dia 22 de janeiro, os integran-
tes da Comissão de Assuntos Políti-
cos (CAP) reuniram-se no CFM para
a primeira reunião do ano (foto abai-
xo). Foi apresentado requerimento do
deputado Rafael Guerra (PSDB-MG)
solicitando à Comissão de Segurida-
de Social e Família que enviasse in-
dicação ao Poder Executivo, em par-
ticular aos ministros da Saúde e das
Relações Exteriores, para revisar o
texto de ajuste ao acordo de coopera-
ção cultural e educacional entre Bra-
sil e Cuba para o reconhecimento de
diplomas de medicina expedidos em
Cuba. O requerimento foi acolhido e
encaminhado ao Poder Executivo.
De acordo com José Luiz
Mestrinho, vice-presidente Centro
da AMB, que representou a entida-
de no encontro, o documento sugere
que o texto seja adequado a todos os
princípios de equanimidade, como
equivalência do conteúdo curricular
e carga horária, devidamente auto-
rizados e reconhecidos pelos órgãos
competentes; identidade de procedi-
mentos na validação de títulos oriun-
dos de cursos de formação externa,
mantidos por instituições sediadas
nos demais países; manutenção dos
critérios de reciprocidade como
base de todo e qualquer acordos ou
ajustes internacionais, sobretudo em
matérias que perpassem assuntos
relacionados com o tema; e exclusão
de tratamentos excepcionais, tanto
na formulação da política brasileira
de saúde como na implementação
de ações de formação de recursos
humano para saúde, em respeito a
experiência nacional, ainda que sob
aspecto internacional.
“A decisão da Comissão da
Câmara dos Deputados é a expressão
dos anseios pelo qual batalhamos ao
longo dos anos, portanto uma gran-
de vitória. É óbvio, que o governo
não vai se intimidar e tentará outros
meios para que o acordo com Cuba
seja celebrado. Por isso, é importan-
te que estejamos atentos. A qualifi-
cação profissional tem que alcançar
e contemplar a todos que possam
exercer a medicina, no nosso país,
com competência e dentro do direito
democrático”, diz Mestrinho.
Entreosprojetosdeleianalisados,
dois foram considerados relevantes
e deverão fazer parte da próxima
Agenda Legislativa, embora neces-
sitem ser discutidos com os relato-
res. Quatro foram encaminhados às
Sociedades de Especialidade afins
para que avaliem e emitam parecer.
Quinze projetos foram considera-
dos sem relevância e ficarão fora da
Agenda. A próxima reunião está
prevista para o final de fevereiro, na
sede da AMB.
Foto: Márcio Arruda/CFM
Os diretores José Luiz Mestrinho e Wirlande da Luz representaram a AMB