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JANEIRO/FEVEREIRO 2009
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POLÍTICA
MÉDICA
AMBeCFMreunidos com
ministrodaEducação
Foto: Márcio Arruda/CFM
Titulação para formados em
medicina, convalidação de di-
plomas estrangeiros e parceria
entre Associação Médica Brasi-
leira (AMB), Conselho Federal
de Medicina (CFM) e Comissão
Nacional de Residência Médica
(CNRM) foram alguns dos temas
discutidos no dia 18 de dezembro
com o ministro da Educação, Fer-
nando Haddad (foto abaixo). Par-
ticiparam os representantes Al-
demir Humberto Soares (AMB),
Roberto d’Avila, Antonio Pinhei-
ro (CFM), Jeanne Michel e Maria
Paula Bucci (MEC).
De acordo com d’Avila, o
ministro da Educação esclareceu
que o equívoco a respeito da ti-
tulação de bacharel em medicina
para graduados já foi superado.
A interpretação equivocada da
Portaria nº 1.812/2006 do Minis-
tério da Educação, emitida exclu-
sivamente para a renovação de
cursos de medicina, fez algumas
faculdades gaúchas entenderem
que deveriam transformar os
diplomas de médico em certifi-
cados de bacharel em medicina.
Haddad esclareceu que a questão
foi resolvida e a recomendação
do Ministério da Educação é que
os diplomas contenham o título
de médico.
A respeito da convalidação de
diplomas estrangeiros, o CFM
apresentou proposta de prova
nacional (unificada) para con-
validação. Atualmente, as uni-
versidades públicas com cursos
de medicina aplicam provas de
maneira autônoma e comcritérios
próprios. O ministro Haddad ar-
gumentou que a Lei de Diretri-
zes e Bases da Educação (LDB)
garante a autonomia das univer-
sidades, mas declarou que o Mi-
nistério possui um projeto piloto
para instituir prova única.
Ainda na audiência, a Co-
missão Mista de Especialidades
propôs para os representantes
da Secretaria de Educação Supe-
rior/MEC reunião em que serão
discutidos assuntos referentes às
especialidades médicas, com re-
afirmação dos compromissos e
objetivos do acordo que criou a
Comissão CFM-AMB-CNMR/
MEC.
Fonte: CFM