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J O R N A L D A
A S S OC I A Ç ÃO MÉ D I C A B R A S I L E I R A AMB
- JAN/ FEV -
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trazer médicos de fora não é solu-
ção para o problema da falta de
assistência em áreas remotas. Pois os
mesmos também terão dificuldade
de assumir tal missão já que o
governo não cumpre seu papel, que
seria o de criar condições para atrair
os profissionais e garantir sua
fixação nessas regiões. Atualmente,
não existe um plano de carreira, não
existe a possibilidade de o médico
manter-se atualizado cientifica-
mente, não existem recursos para o
adequado atendimento, entre outras
deficiências”.
Para as entidades médicas é
fundamental a comprovação de que
o médico está apto a responder às
necessidades de nosso sistema de
saúde. E isso vale para cubanos,
bolivianos, americanos, europeus,
etc. Inclusive, como é o caso, para
Edson Andrade:
regra deve
ser igual
para todos
O texto tramita na forma
do Projeto de Decreto Legisla-
tivo 346/07, oriundo da
Comissão de Relações Exterio-
res e de Defesa Nacional. Pelo
ajuste, os diplomas poderão ser
reconhecidos por universidades
públicas brasileiras e, para isso,
essas instituições terão de firmar
convênios com a Escola Lati-
no-Americana de Medicina
(Elam). O ajuste também deter-
mina a criação de uma comis-
são nacional, coordenada pelos
ministérios da Educação e da
Saúde, a quem caberá elaborar
exame nacional, teórico e
prático, para reconhecimento
dos títulos, sempre que se
comprove a inexistência de
compatibilidade com os currí-
culos brasileiros. Para cele-
bração de convênios com a
Elam, a comissão deverá
comprovar a compatibilidade
dos conteúdos curriculares.
O PDL 346/07 tramita em
regime de urgência e será
analisado pelas comissões de
Seguridade Social e Família;
de Educação e Cultura; de
Constituição e Justiça e de
Cidadania e também terá de ser
aprovado em Plenário. A
oficialização dos diplomas, no
entanto, será feita pelas uni-
versidades públicas do País
Fontes: CFM e Agência Câmara
Projeto já
tramita no
Congresso
José Luiz G.
Amaral,
presidente da
AMB: entidade
acusa o governo
de privilegiar
formados em
Cuba
Fotos: Arquivo
os brasileiros que se formam no
exterior.
“Cada médico, formado em
qualquer lugar do mundo, tem que
responder por sua qualificação.
Não importa se vêm de Harvard,
todos devem demonstrar sua
competência. Não é a grife de uma
escola, de qualquer natureza ou
país, que deve, a princípio, ser
considerada como suficiente e
bastante para a revalidação. O que
queremos é criar no Brasil um
mecanismo uniforme e unitário de
revalidação de diplomas e que
todos os brasileiros ou não-brasi-
leiros que queiram vir aqui traba-
lhar como médicos possam ser a
ele submetidos de maneira justa,
adequada e honesta”, disse o
presidente do Conselho Federal de
Medicina, Edson Andrade.