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J O R N A L D A
A S S OC I A Ç ÃO MÉ D I C A B R A S I L E I R A AMB
- JAN/ FEV -
2 0 0 8
Entrevista - Darcísio Perondi
Filiado ao PMDB desde 1993, o
deputado federal Darcísio Perondi
graduou-se em Medicina no ano de
1974, no Rio Grande do Sul, e concluiu
a pós-graduação em Puericultura e
Pediatria, em 1976. Atualmente, ele é
presidente da Frente Parlamentar
da Saúde, substituindo o deputado
federal Rafael Guerra. Nesta entre-
vista ao Jamb, Perondi, que está em
seu quarto mandato na Câmara dos
Deputados, fala sobre o futuro do
orçamento destinado à Saúde com o
fim da CPMF e a desfiguração da
regulamentação da EC 29.
Como tem sido o seu trabalho na
presidência da Frente Parlamentar da
Saúde (FPS), substituindo o deputado
Rafael Guerra?
A Frente Parlamentar da Saúde é
uma das mais fortes. São mais de 200
parlamentares que lideram a luta da
saúde com muita força e interagem
fortemente com todo o Parlamento e
com toda a sociedade brasileira, tanto
prestador como usuário, governo,
cientistas. É uma atividade muito
enriquecedora. O ano passado foi forte,
pois conseguimos agrupar mais parla-
mentares, focamos na regulamentação
da Emenda Constitucional (EC) 29, e
trabalhamos para que a imprensa
nacional noticiasse a grave crise da
saúdemostrando que o setor não precisa
só de recursos mas também de gestão
eficiente. Este foi um grande avanço
porque se a imprensa não mostra, o
poder legislativo não se mexe. Frente
a isso, conseguimos R$ 1 bilhão para
reajustar a tabela do SUS depois
daquela procissão feita em Brasília, em
que o símbolo maior foi a figura do
Dr. José Luiz, presidente da AMB, de
muletas.
Como a FPS se posicionou nos dias
que antecederam a votação da regula-
mentação da Emenda Constitucional
29 na Câmara?
A regulamentação da EC 29 foi
desfigurada. Por um lado, ficou claro
o que são as ações e serviços de saúde,
ou seja, uma cirurgia, uma consulta,
uma internação; não é calçamento nem
pagamento de aposentados. Isto foi
uma vitória e não vão mais poder
desviar verba. Porém, no último dia
da votação, o governo se reuniu com
os ministros Guido Mantega e Paulo
Bernardo e decidiu enquadrar a base
aliada e os presidentes da Câmara,
Arlindo Chinaglia, e do Senado à
época, Tião Viana. A votação não foi
modificadora porque nós ficamos
atrelados ao PIB nominal, que é um
indicador insuficiente para consertar
o orçamento federal. Foi tudo organi-
zado, foi uma traição do governo em
relação à discussão de quatro anos.
E agora que o projeto tramita no
Senado, vocês estão pedindo alterações
no texto?
O que está no Senado está preju-
dicado. Pela regulamentação, o
orçamento seria formado pela varia-
ção do PIB nominal mais R$ 24
bilhões da CPMF, repartidos ao longo
de quatro anos, o que mesmo assim
seria absolutamente insuficiente. Como
não teremos mais este dinheiro vindo
da CPMF, estamos brigando no Sena-
do para que seja votado o substitutivo
do senador Augusto Botelho (PT-RR)
ao PLS 121/2007, do senador Tião
Viana (PT-SP), que propõe 10% da
receita bruta corrente escalonada em
quatro anos para a saúde, começando
com 8,5%. Não queremos mais o
projeto da Câmara porque não é mais
aquele que o movimento nacional da
saúde discutiu por quatro anos. Com
este do Botelho, nós chegaríamos ao
final de quatro anos com orçamento
de mais R$ 70 bilhões. Isso sim seria
maravilhoso. Percebemos que ao longo
de dois anos a receita do governo
disparou e o PIB não. Como vincu-
lamos ao PIB, não conseguiremos
crescer. A fonte clara, definitiva e
suficiente é a receita corrente bruta
proposta por Augusto Botelho. É por
ela que vamos lutar.
O senhor era favorável à prorro-
gação da CPMF. Por quê? O imposto
era fundamental para a saúde ou esta
opinião se deve ao fato de a origem
dos R$ 24 bilhões ser a CPMF?
Eu lutei pela CPMF até a última
hora porque era a principal fonte da
saúde. Do ponto de vista econômico,
não era uma boa contribuição para o
país, mas para a saúde era. No ano
passado, este imposto ajudou com
R$ 14 bilhões e significava 40% do
dinheiro da saúde. Eu defendia porque
as fontes eram insuficientes e nós íamos
perder a principal. Agora, líderes da
base aliada têm defendido a volta da
CPMF com alíquota de 0,20% volta-
da integralmente para a saúde, o que
ainda não resolve. Eu penso que a
CPMF teria que ser um acréscimo ao
piso constitucional do orçamento e não
uma fonte para o piso. Eu não aceito
uma nova CPMF se não for um acrésci-
mo ao piso. Aí sim, 0,20% vai nos dar
mais R$ 16 bilhões. Mesmo assim
seria uma fonte provisória. Se houver
uma nova fonte, que ela seja acrésci-
mo ao piso, e não substitutiva. Nós
precisamos de uma fonte definitiva,
definida e suficiente, que a meu enten-
der poderia vir da receita corrente
bruta. Até existe em nível nacional um
movimento liderado pelos sanitaristas
Gilson Carvalho e Nelson Santos, que
a Frente Parlamentar está apoiando,
que é pela receita corrente bruta. Mas
não me importa de onde vem esse
dinheiro. Essa é uma decisão política
que o governo tem que tomar, senão
a crise na saúde vai aumentar e vai
estourar no colo do presidente. Por
outro lado, tem uma alternativa
orçamentária: é um projeto interno do
governo chamado Programa Piloto
Integrado (PPI), ou seja, é um manejo
orçamentário em que o governo
pode tirar uma parte do dinheiro do
superávit primário e aplicar em algum