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J O R N A L D A
A S S O C I A Ç Ã O M É D I C A B R A S I L E I R A AMB
- JAN/ FEV -
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Cuba
Diplomas cubanos:
facilidades ilegais
As principais entidades nacionais
se manifestaram contrárias ao proje-
to, já em tramitação no Congresso,
com medidas destinadas a facilitar
o reconhecimento dos diplomas
de medicina obtidos em Cuba por
estudantes brasileiros.
O objetivo é que haja um
processo de validação de diplo-
mas diferenciado em relação aos
alunos formados pela Escola
Latino-Americana de Medicina
(Elam), que seleciona seus candi-
datos por meio de movimentos
sociais e partidos políticos.
De acordo com o projeto, uni-
versidades públicas brasileiras
poderão até enviar professores
para Cuba, onde ministrariam
disciplinas que são exigidas em
escolas brasileiras, mas que não
existem lá. Isso garantiria a equi-
valência curricular entre as duas e
permitiria o reconhecimento auto-
mático dos diplomas.
Há ainda a possibilidade dos que
estudaram na Elam complemen-
tarem seu currículo para se adequar
às diretrizes educacionais dentro do
Brasil, e não em sua universidade de
origem, como ocorre no caso das
outras instituições no exterior.
Hoje, a análise de compatibili-
dade curricular cabe às universidades
públicas. Os formados
na Elam teriam que
passar por um exame
nacional antes de
serem habilitados a
exercer a profissão. O
termo assinado prevê
ainda recursos finan-
ceiros adicionais para
as instituições que
aderirem a um inter-
câmbio com a Elam.
Segundo o Ministério
da Educação, 160
brasileiros foram
formados pela Elam e,
em 2010, esse número
terá chegado a mil.
O as sunto foi
capa do Jamb, edição
março/abril de 2007,
quando a Associação
Médica Brasileira,
por me io do seu
presidente, José Luiz Gomes do
Amaral, já se posicionava contra
o acordo firmado entre os gover-
nos do Brasil e Cuba. Na época, a
AMB emitiu nota oficial, na qual
acusa o governo de propor
“privilégios indevidos a médicos
formados em Cuba”, alertando
que “a burla explícita ao proces-
so de educação médica brasileira
já começa com a possibilidade
desses formandos concluírem o
curso numa universidade pública
sem vestibular e custeados pelos
cofres públicos”.
A nota da AMB ressalta ainda
que “os médicos brasileiros repu-
diam todo e qualquer acordo que
fira a legislação e privilegie profis-
sionais formados em qualquer país.
Por fim, diferentemente do que
dizem as autoridades constituídas,