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JAMB
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JANEIRO/FEVEREIRO DE 2004
novo dia para a Mobilização Nacional dos médicos já
tem data: 9 de março. A decisão foi tomada na última
reunião da Comissão Nacional de Implantação da
Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos
(CBHPM), realizada em 30 de janeiro (foto ao lado). No dia 6 de
março, a AMB, o CFM, a Federação Nacional dos Médicos e a
Confederação Médica Brasileira colocam nas ruas de todo o país
uma campanha publicitária chamando os médicos para omovimento
e esclarecendo a população sobre as reivindicações da categoria.
Acampanha “Doutor, mostre o valor do seu trabalho” será com-
posta de outdoors e anúncios em revistas, além de adesivos para
carro com os dizeres “Meu trabalho tem valor, sou médico”. Já no
dia 9, estão previstos atos públicos e entrevistas à imprensa, de acor-
do com o andamento da mobilização em cada Estado. As comis-
sões estaduais ficarão responsáveis por organizar as ações do dia.
“Optamos pelo início de março porque, assim, fortalece-
mos o movimento no Nordeste, já que este é o prazo que os
médicos da região deram aos planos de saúde para negociar a
implantação da CBHPM. Caso contrário, haverá uma
paralisação geral nos nove Estados nordestinos”, revelou o
presidente da AMB, Eleuses Vieira de Paiva.
Paiva comentou ainda, de forma resumida, o andamento das
negociações da CBHPM com as entidades nacionais: a primeira a
aceitar foi o grupo
UNIDAS
(mais detalhes na pág. anterior). Com
o sistema
Abramge
as reuniões ainda mostram-se improdutivas,
pois há resistência para negociação. Já o sistema
Unimed
se
posiciona favorável à Classificação, sem no entanto definir uma
data final. As negociações estão avançadas e até em processo de
implantação por algumas singulares, casos de São José dos Cam-
pos (SP), Espírito Santo, Sergipe e Pernambuco. Também com a
Novo Dia Nacional de Mobilização: 9 de março
Acre
– Foi formada a Comissão Estadual de
Implantação da CBHPM, que decidiu negociar com
as operadoras os valores com banda de mais 20%.
Alagoas
– Integra o Movimento Nordestino, que une
os nove Estados da região. Em assembléias, os
médicos decidiram assinar cartas de adesão ao movimento. Se
não houver avanços nas negociações, haverá paralisação dos
trabalhos a partir de março.
Amazonas
–AComissão Estadual de Implantação tem
como foco das negociações a Unimed, principal plano
de saúde da região.
Bahia
– Integra o Movimento Nordestino e já definiu
a data de 15 de março para suspensão de atendimento
caso não haja acordo com a CBHPM.
Brasília
– Além das negociações feitas pela
Comissão Estadual com as operadoras, as Socieda-
des de Especialidade reforçam o movimento. Desde o início
do ano, várias especialidades suspenderam o atendimento aos
planos Bradesco, Sul América, Geap, Golden Cross, Amil,
Blue Life, Smile e Medial, sendo realizados apenas através de
reembolso.
Ceará
– Integra o Movimento Nordestino e, no mo-
mento, a Comissão Estadual aguarda resposta da
Unimed e da Unidas.
Espírito Santo
– Tem acordos praticamente fechados
com Unimed, Unidas e Asaspe, aguardando apenas
posicionamento final.
Goiás
– Possui comitê integrado pelas entidades
médicas locais. Aguarda propostas da Unidas e da
Geap, que deverão conter como cláusulas o aumento imediato e
a adoção da CBHPM.
Mato Grosso
– A principal operadora na região é
a Unimed e as entidades médicas locais aguardam
avanços com as eleições que acontecerão em março para a
nova diretoria da cooperativa: as duas chapas concorrentes
já sinalizaram a disposição em implantar a Classificação.
Mato Grosso do Sul
– Até 18 de dezembro, foram
realizadas reuniões semanais com as Sociedades de
Especialidade, para apresentar a CBHPM para os médicos e
chamá-los à mobilização. A Comissão de Implantação também
deu início às negociações.
Maranhão
– Outro Estado que integra o Movimento
Nordestino, que já tem data marcada para paralisação:
9 de março, caso acordo com CBHPM não seja fechado.
Minas Gerais
– A Comissão Estadual se reúne
semanalmente e enviou cartas às operadoras pedindo
reunião para negociações.
Pará
– AComissão, formada por representantes do Con-
selho Regional, da Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará e
pelo Sindicato dos Médicos, negocia com as operadoras a implanta-
ção com banda de menos 20%, em virtude da realidade econômica
do Estado. AUnimed tem demonstrado receptividade à proposta.
Paraíba
– Integra o Movimento Nordestino e tem o
apoio do Mistério Público local, além de uma resolu-
ção do Conselho Regional assinalando que as negociações com
os convênios devam ser norteadas pela CBHPM.
Paraná
– A Comissão Estadual realizou uma série de
reuniões com as Sociedades de Especialidade
para esclarecer a classe médica e enviou às operado-
ras locais carta convidando à negociação e, juntamente, um exem-
plar da CBHPM para que analisassem sua viabilidade.
Pernambuco
– Iniciou o Movimento Nordestino e tem
praticamente fechado acordo de implantação da
CBHPM com a Unimed, Unidas e Geap. A partir de 1º de março
os demais planos serão atendidos somente por reembolso.
Piauí
– Integra o Movimento Nordestino, e também
aguarda posicionamento para deflagrar movimento de
paralisação.
Rio de Janeiro
– Antes mesmo do 11 de novembro,
primeiro Dia Nacional de Mobilização, as entidades pa-
ralisaram o atendimento à Sul América, escolhida como
“plano-alvo”. Em janeiro, assinaram acordo, aceitando reajuste no
CH de 0,27 para 0,31. O atendimento foi normalizado e a operado-
ra se comprometeu a analisar a adoção da CBHPM a longo prazo.
Rio Grande do Norte
– Integra o Movimento
Nordestino e ganhou um apoio importante: de autoria
do deputado Paulo Davin (PT), ex-diretor da AMB, a Assem-
bléia Legislativa aprovou, em 28.01.04, a Lei 8483, já em vigor,
garantindo ao Conselho Regional competência para elaborar
referencial de honorários para fins de remuneração entre
médicos e operadoras. Apartir de março, há promessa da Unimed
em implantar a CBHPM, inicialmente pela consulta.
Rio Grande do Sul
– A Comissão Estadual ainda
está em fase de formação, mas atuará como conselho
consultivo da Central de Convênios que já vem atuando no
Estado como porta-voz da classe médica.
Rondônia
– Encontra-se ainda em processo de
mobilização da classe. Foram enviadas correspondên-
cias às entidades municipais, para que desenvolvam trabalho de
conscientização junto aos médicos.
Roraima
– A maior parte dos médicos do Estado tra-
balham na rede pública de saúde ou em consultórios
particulares. A única operadora atuante é a Unimed, com a qual a
negociação deverá ser tranqüila, já que é dirigida pelos mesmos
profissionais das entidades de classe.
Santa Catarina
– A Comissão Estadual realizou
reuniões com os médicos, solicitando o engajamento,
e enviou às operadoras a CBHPM para estudo de impacto. A
Unimed demonstrou interesse em implantar a Classificação e
disponibilizará três funcionários para trabalhar em conjunto com
as entidades a fim de acelerar um entendimento.
São Paulo
– A Comissão segue em negociação com
a Unidas e a Unimed. Os médicos assinaram carta
autorizando as entidades a negociar com a Amil a implanta-
ção da CBHPM e a fechar acordos quanto a pagamentos
atrasados e descredenciamentos unilaterais. No Estado, se
destaca o movimento deflagrado no Vale do Paraíba, que já
conseguiu o compromisso de adoção da CBHPM de oito
planos de saúde.
Sergipe
– Integrante do Movimento Nordestino, já
suspendeu atendimento aos planos Golden Cross, Sul
América, Amic e Plamed. As negociações com a Unimed e a
Unidas encontram-se próximas de um acordo.
Mobilização de implantação nos Estados
COMUNICADO
As entidades médicas nacionais abaixo signatárias,
através do presente ofício, comunicam às comissões de
honorários e a todos os médicos as deliberações a res-
peito do movimento para implantação da Classificação
Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos,
consubstanciada pela Resolução CFM 1673/2003. Foi
deflagrado em diversos Estados nordestinos processo
com diversas fases:
a) Mobilização dos médicos por ampla campanha da
classe;
b) Assembléias da categoria para aplicação do calendário
de negociação com as operadoras;
c) Documento de adesão dos médicos credenciados à
comissão de honorários para o atendimento por
reembolso;
d) Até o momento não houve resultado satisfatório com as
seguradoras;
e) Decisão da assembléia para atendimento a partir de
março/2004 por reembolso, como previsto na lei e nos
contratos, até a implantação da CBHPM ser efetivada
pelas seguradoras.
Pelo exposto, instamos e recomendamos às comissões
de honorários estaduais que promovam esforços para
viabilizar a implantação da CBHPM conforme as etapas
referidas anteriormente.
Associação Médica Brasileira
Conselho Federal de Medicina
Confederação Médica Brasileira
Federação Nacional dos Médicos
Fenaseg
as negociações encontram-se adiantadas. A entidade enca-
minhou ofício àAMB apresentando uma análise crítica da CBHPM.
“Numa avaliação inicial, não há nada que implique em alterações
substanciais em nosso trabalho”, afirmou Aldemir H. Soares, 1º
Secretário da AMB, acrescentando, no entanto que o documento
será encaminhado à CNHM para uma avaliação mais detalhada.
Em ofício (ao lado) destinado aos sindicatos, aos Conselhos
Estaduais de Medicina, às Federadas da AMB e às Sociedades
de Especialidade, as entidades médicas nacionais sugerem às
Comissões Estaduais de implantação da CBHPM que sigam o
exemplo dos Estados nordestinos que, em assembléia, decidi-
ram se unir para aumentar a força da mobilização e o poder de
negociação com as operadoras de planos de saúde.
Os médicos da região se comprometeram a implantar a
CBHPM a partir de março de 2004. Caso não haja avanços nas
negociações, deixarão de atender e cobrarão os valores estipula-
dos na Classificação diretamente dos pacientes.