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JAMB
JANEIRO/FEVEREIRO DE 2004
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o dia 13 de janeiro, em reunião na
sede da AMB, em São Paulo,
foram apresentadas ao Conselho
Científico da entidade as novas regras para
a realização de provas para obtenção de
Título de Especialista e Certificado de Área
de Atuação.
Após a leitura da Normativa, o secretá-
rio-geral da AMB, Edmund Chada Baracat,
o primeiro secretário, Aldemir Humberto
Soares, e o diretor científico, Fábio Jatene,
discutiram o conteúdo do documento com os
representantes das Sociedades de Especia-
lidade, ao qual foram feitas pequenas obser-
vações e alterações a fim de evitar interpre-
tações errôneas.
A principal novidade que consta na
Normativa é que as Sociedades, a partir de
agora, passam a ter que entregar anualmen-
te, além do relatório de atividades científi-
cas, um relato por escrito da participação da
especialidade junto aos programas de Resi-
dência Médica. “Este é um primeiro passo
para que as Sociedades participem da forma-
ção dos residentes e para que, no futuro,
tenhamos uma só maneira de formar espe-
cialistas”, afirmou Baracat, referindo-se às
duas vias existentes atualmente: a especiali-
zação por Residência Médica reconhecida
pela Comissão Nacional de Residência Mé-
dica (CNRM), vinculada ao Ministério da
Educação, e a especialização por avaliação
da AMB em convênio com as Sociedades.
Visando desburocratizar o processo de
emissão do Título de Especialista e do
Certificado de Área de Atuação e respei-
tando as especificidades de cada Sociedade,
a Normativa também determina que o
valor do concurso será estipulado indivi-
dualmente. Ao fim do processo, as Socie-
dades deverão encaminhar à AMB uma
relação com os nomes dos médicos apro-
vados, os respectivos números de inscrição
nos Conselhos Regionais de Medicina e
endereço e telefone para contato, bem como
o valor referente à confecção dos títulos e
certificados. Após confeccionados, estes
serão remetidos às Federadas da AMB, que
deverão, em um prazo de 15 dias a partir
do recebimento, concluir a entrega.
Segundo determinação da Comissão
Mista de Especialidades, nos editais de
concurso deverão constar como pré-requi-
sitos básicos aos candidatos a formação em
Medicina há, no mínimo, dois anos; a
formação na especialidade há, no mínimo,
dois anos; e a formação na área de atuação
há, no mínimo, um ano.
A concessão de Título de Especialista ou
Certificado de Área de Atuação por profi-
ciência permanece proibida. A Comissão
recomenda, veementemente, que os concur-
sos não sejam restritos aos médicos que
possuam Residência Médica. E, ainda, que
os concursos para obtenção de certificado nas
áreas de atuação que possuam interface
entre duas ou mais especialidades sejam
elaborados com a participação de todas as
Sociedades vinculadas.
Saúde do médico
Na reunião anterior, o Conselho Cientí-
fico da AMB aprovou, por unanimidade, a
proposta de colaboração na implantação do
Programa de Saúde e Qualidade de Vida
Normativa regulamenta
Títulos de Especialista
do Médico apresentada pelo secretário-ge-
ral do Conselho Federal de Medicina
(CFM), Rubens dos Santos Silva.
“As denúncias que chegam ao CFM nos
levaram a notar a quantidade de médicos que
cometem erros profissionais e até éticos por
portarem alguma debilitação decorrente de
problemas sérios de saúde”, revelou Silva.
O apoio das Sociedades, explicou, é
essencial para a identificação dos médicos
que sofrem de problemas físicos ou emocio-
nais. “Nós sabemos que os piores pacientes
são os médicos, que se automedicam e não
querem se expor. Além disso, quando vamos
ao médico, falamos de igual para igual, numa
troca de idéias. Não agimos como pacientes
e não tratamos os colegas como pacientes
comuns, o que torna a consulta superficial e
ineficiente”, completou.
A partir de agora, o CFM e as Especia-
lidades coordenarão uma pesquisa a ser
respondida por todos os médicos do país,
para identificar as principais patologias.
Até meados deste ano, o CFM pretende já
ter formulado o programa de atenção à
saúde do médico para iniciar o processo
pela sua implantação.
Na mesma reunião foi apresentado ao
Conselho o representante daAMB na Comis-
são Nacional de Residência Médica (CNRM),
José Carlos Nicolau, que, a partir de agora,
passa a participar de todas as reuniões cien-
tíficas. Fábio Jatene garantiu que agendará
uma reunião para que as Especialidades
possam discutir com representantes da Resi-
dência Médica, já que a intenção da AMB e
do CNRM é que haja apenas uma maneira
de formação do especialista.
Reunião do
Conselho Científico:
aprovação da
Normativa para
emissão de Títulos
de Especialista e
Certificados de
Áreas de Atuação
Reunido no mês de novembro, o
Conselho Científico da AMB escolheu
provisoriamente, por 22 votos a favor e
três abstenções, a Sociedade Brasileira
de Medicina de Família e Comunidade
(SBMFC) como representante da espe-
cialidade junto à AMB. A escolha entre
a SBMFC e a Sociedade Brasileira de
Medicina de Família (Sobramfa) foi
polêmica porque o Conselho considerou
as duas sociedades complementares, já
que a Sobramfa, hoje um departamento
da Associação Paulista de Medicina
(APM), se volta, prioritariamente, para
a formação do profissional de medicina
de família e comunidade, ao passo que a
SBMFC se destaca pelo caráter associa-
tivo. Ao fim da votação, ficou definido
que uma comissão, envolvendo o diretor
científico da AMB, Fábio Jatene, o
representante da AMB junto à Comissão
Nacional de Residência Médica (CNRM),
José Carlos Nicolau, membros de outras
sociedades e o presidente da SBMFC,
João Werner Falk, se reunirá para esta-
belecer um programa que garanta que não
haverá interface entre as áreas de atua-
ção da medicina de família e comunida-
de e de outras especialidades e também
para definir um novo programa de Resi-
dência Médica. Após os trabalhos desta
comissão, uma nova reunião será
convocada para que o Conselho aprove
o programa da especialidade - com a pos-
sibilidade, inclusive, de o Conselho vol-
tar atrás em sua decisão e recusar a
entrada da sociedade ao quadro daAMB.
Também foi feita a sugestão de que a
SBMFC integre a Sobramfa ao seu depar-
tamento de graduação e pós-graduação.
“Não podemos impor que a SBMFC e a
Sobramfa se integrem, por isso estamos
sugerindo, fortemente, esse acordo, que
vem sendo defendido pela Diretoria
Executiva da AMB há mais de um ano”,
esclareceu o secretário-geral da AMB,
Edmund Chada Baracat. Quanto à es-
colha, Baracat concordou com o
Conselho Científico e afirmou que, pelo
caráter associativo da SBMFC, pela sua
representatividade junto a organizações
internacionais e pela organização da
sociedade, que já conta com federadas em
sete Estados, ela se aproxima mais dos
propósitos da AMB.
SBMFC passa
a integrar o
Conselho Científico