JAMB Janeiro/Fevereiro 2004

JAMB

JANEIRO/FEVEREIRO DE 2004

Movimento Nordestino cresce e ganha força

eunido no dia 13 de feverei-

ro na sede do Conselho

Regional de Medicina, em

Recife, o “Movimento Nordestino”,

mobilização pela implantação da

CBHPM, decidiu suspender, a partir

de março, o atendimento aos usuários

dos planos de saúde Bradesco e Sul

América (outras decisões no quadro

ao lado).

Participaram do encontro os di-

retores da AMB, Lúcio Prado Dias

e Eduardo Vaz, membros da Co-

missão Nacional de Mobilização da

CBHPM, além dos diretores das

entidades que integram o movi-

mento: Piauí, Maranhão, Ceará,

Rio Grande do Norte, Paraíba,

Alagoas, Sergipe, Bahia e ainda

lideranças médicas pernambucanas.

Desde que foi criado, em 21 de

janeiro, em assembléia realizada em

Recife, o movimento vem crescendo,

ganhando força e já conta com cam-

panha publicitária (acima).

“O Brasil é um país com dimen-

sões continentais. Se quisermos uma

mudança em nível nacional, teremos

que nos unir”, resume o presidente da

Associação Baiana de Medicina,

UNIDAS: implantação da CBHPM em abril

José Carlos Brito, um dos incentiva-

dores da união nordestina.

A Bahia já definiu a data de

paralização: se até 15 de março não

houver nenhuma manifestação

favorável à implantação da CBHPM,

haverá suspensão no atendimento, ga-

rante Brito. Em Maceió os médicos

já tiveram um reunião favorável com

a Unidas e também com a Sul Amé-

rica, que ainda não se posicionou. Já

a operadora Bradesco não compare-

ceu à reunião. “Vamos aguardar e

quem não implantar os valores da

CBHPM terá o atendimento suspen-

so. Não significa suspender o atendi-

mento por completo, mas vamos ter

de cobrar do paciente os valores pela

classificação atual”, informou o pre-

sidente da Sociedade de Medicina de

Alagoas, o médico Cléber Oliveira.

“No Ceará enviamos correspondên-

cias aos planos solicitando um

posicionamento de quando e em qual

banda a CBHPM será implantada.

Depois levaremos as posições à as-

sembléia geral para as decisões”, in-

forma o presidente do Centro Médi-

co Cearense, Florentino Cardoso.

Na Paraíba e no Rio Grande do

Norte o movimento conta com o

apoio de uma resolução do Conselho

Regional de Medicina, estabelecen-

do que as relações entre médicos e

convênios devem ser norteadas pela

CBHPM. Os médicos do Rio Grande

do Norte receberam da Unimed a pro-

messa de aceitação da CBHPM e já

em março o valor da consulta passa a

R$ 33,60, sendo que para os demais

procedimentos foi concedido um pra-

zo maior para implantação. Quatro

planos – Amil, Apivida, Smile, Saú-

de Excelsior – fizeram propostas

abaixo da CBHPM e novas reuniões

serão realizadas para um acordo.

Em Sergipe, a Unimed se compro-

meteu, em reunião marcada para o dia

17 de fevereiro, a apresentar um

cronograma para implantação da

CBHPM. “Suspendemos o atendi-

mento aos planos Sul América,

Golden Cross, Plamed e Amic Nor-

deste, pois estes se recusaram a ne-

gociar conosco”, salienta Roberto

Queiroz, presidente da Sociedade de

Medicina de Sergipe. Embora tenha

promessas positivas dos planos de

saúde, no Maranhão também está

definida a data de 9 de março para

uma paralisação coletiva, caso não

haja acordo em relação à CBHPM.

As Sociedades de Especialidade

também se movimentam pela implan-

tação, caso da Sociedade Brasileira de

Ortopedia e Traumatologia, que dis-

tribuiu circular de umTermo de Com-

promisso a ser assinado por médicos

de todas as categorias se comprome-

tendo em não mais atender fora dos

valores estabelecidos pela CBHPM.

A UNIDAS - União Nacional das

Instituições de Autogestão em Saúde é a

primeira entidade nacional a aceitar a

CBHPM. Em ofício encaminhado à

AMB, a entidade se compromete a

implantar o novo referencial de honorá-

rios médicos a partir de abril.

A diretoria da UNIDAS, inclusive,

já encaminhou comunicado às suas

Superintendências Estaduais para que

promovam, junto às filiadas de suas ju-

risdições, os acordos necessários com

as entidades médicas visando a utiliza-

ção da CBHPM. O presidente da Uni-

das, JoséAntonio Diniz de Oliveira, ex-

plica na entrevista a seguir o que levou

a Unidas a aceitar a CBHPM.

Jamb

A partir de quando a UNIDAS

passa a aceitar a CBHPM? Qual banda

será utilizada? O acordo envolve todos

os procedimentos?

Dr. Diniz -

A UNIDAS foi a primeira en-

tidade representativa de planos de saúde

que se dispôs a discutir com a AMB a im-

plantação da Classificação Hierar-

quizada. Esse gesto, no entanto, veio se-

guido de uma série de considerações, in-

clusive com relação ao prazo de implan-

tação. Em documento que encaminhamos

em novembro à AMB, argumentávamos

que seis meses seriam o tempo mínimo ne-

cessário para a implantação, já que ela

dependia da concordância técnica da nos-

sa consultoria médica, da adaptação dos

sistemas informatizados e da própria acei-

tação do mercado, inclusive o hospitalar,

que intermedeia o pagamento de honorá-

rios médicos em muitos casos. Na discus-

são com a AMB temos

enfatizado que a UNIDAS

não negocia nacional-

mente, já que os preços

diversificados␣

pagos

aos honorários e as di-

ferentes realidades pe-

dem uma negociação

regional, ainda que sob

orientação␣

e diretrizes

emitidas pela UNIDAS

Nacional. No entanto, os

estudos de impacto indicam

que os patamares iniciais␣

negociação devem considerar um

deflator de 25% nos honorários e de 30%

na UCO. Outra condição definida pela

UNIDAS é que a discussão da CBHPM,

neste primeiro momento, estará circuns-

crita aos eventos do Rol de Procedimen-

tos previstos pela lei 9656/98 e regulamen-

tado pela ANS.

Jamb

Qual é o valor da consulta a ser

pago pela UNIDAS?

Dr. Diniz

A consulta médica é um dos

itens da CBHPM e deverá acompanhar

as negociações regionais. Hoje, a remu-

neração paga por nossas filiadas varia

(dependendo do Estado da Federa-

ção)␣

de R$ 22,60 a R$ 36,00. De uma

maneira geral, são os maiores valores

de remuneração de consulta pagos pelo

mercado. Sempre que possível vamos

valorizar a consulta médica, que consi-

deramos um dos momentos mais impor-

tantes da Medicina, já que representa o

encontro do médico com seu paciente,

de cujo contato vai␣

resultar␣

todo o des-

dobramento do tratamento

das patologias. Queremos

valorizar esse momento

em que entra em cena o

saber médico,␣

o ouvir o

paciente, o exame clí-

nico, a arte da Medici-

na enfim. A consulta

tem que ser valorizada,

mas essa valorização

tem que vir acom-

panhada do compromis-

so com o␣

uso racional

das tecnologias, entre outros

aspectos.␣

Jamb -

Quantos médicos/empresas/usuá-

rios envolve a Unidas?

Dr. Diniz -

A UNIDAS congrega 150

filiadas que respondem pela assistên-

cia de 5,5 milhões de beneficiários.

Além de médicos do quadro próprio, es-

timamos que o número de credenciados

seja superior a 80 mil clínicos gerais e

especialistas

Jamb -

Este trabalho teve a participação

de instituições econômicas. Isso garantiu

credibilidade ao seu resultado?

Dr. Diniz -

Não há dúvida de que a parti-

cipação da FIPE emprestou credibilidade

ao trabalho, mas a atuação das Socieda-

des de Especialidade foi tão importante

quanto, em nossa avaliação, porque sa-

bemos que o projeto provocou intenso

debate␣

até obter␣

a mais adequada hierar-

quização dos procedimentos, tarefa difí-

cil que deve ter exigido a renúncia a vi-

sões corporativistas em prol dos argumen-

tos técnicos e do conjunto da obra.

Jamb -

Há certa resistência, especial-

mente pelas empresas de medicina de

grupo, em aceitar a CBHPM. Qual ou

quais motivos levaram a Unidas a acei-

tar a CBHPM?

Dr. Diniz -

Não posso responder pelas em-

presas de medicina de grupo, cujo univer-

so é muito diferente do das entidades de

autogestão. No nosso caso, não se trata

apenas de aceitar a CBHPM. Há tempos

vimos propondo ao Ministério da Saúde a

definição de uma estrutura de tabela e de

codificação comuns ao setor público e pri-

vado. Hoje, o mercado opera com pelo me-

nos oito tipo de tabelas diferentes e isso

provoca toda sorte de embaraços, seja

para conectividade entre sistemas, seja

para obter informações gerenciais, finan-

ceiras e epidemiológicas. Ao reconhecer a

sua fundamentação técnica e científica, a

UNIDAS vislumbra na CBHPM essa pos-

sibilidade de unificar o conceito e de certa

forma padronizar a concepção dos pro-

cedimentos médicos.

Jamb -

Que conselho daria a essas em-

presas que ainda relutam em aceitar a

CBHPM?

Dr. Diniz

A adoção da CBHPM não de-

pende apenas de vontade política. Penso

que as entidades médicas devem ouvir as

razões das empresas que “relutam em

aceitar” a Classificação, conhecer suas

dificuldades e mesmo impossibilidades

conjunturais. Não seríamos nós da UNI-

DAS, que apenas nos apresentamos pri-

meiro para a discussão da implantação

da CBHPM, com todo o preço que

estamos pagando por isso, que teríamos

mensagem a repassar às empresas men-

cionadas nesta pergunta. Pelo contrário,

vivemos a expectativa de conhecer o com-

portamento dos demais segmentos do

mercado, que certamente estão tendo tan-

ta dificuldade – operacional, orçamen-

tária e política – quanto nós.

Jamb -

O Sr. teria algo mais a acres-

centar?

Dr. Diniz

Quero dizer que a questão

da remuneração médica é um problema

que precisa ser enfrentado, mas que não

está dissociado da situação de emprego

e salário igualmente vivenciada pelos

trabalhadores que financiam o sistema

de autogestão, que – diferentemente dos

demais segmentos – não possui objetivo

de lucro. Não é um problema divorcia-

do também dos aspectos do mercado da

saúde relacionados à excessiva utiliza-

ção dos aparatos tecnológicos, da desi-

gualdade de acesso e ao fato de na área

a oferta determinar a demanda, para

citar alguns dos fenômenos que pressio-

nam os custos assistenciais. Nem por

isso, fugiremos ao debate e não deixa-

remos de admitir a necessidade de revi-

são dos valores dos honorários médicos,

que deverão no entanto respeitar a ca-

pacidade das operadoras de planos e de

seus financiadores. Por fim, agradeço o

espaço aberto pelo Jamb e ficamos à dis-

posição, através do nosso e-mail

jadiniz@uol.com.br

, para discussão não

apenas da CBHPM, mas de outros temas

que possam aprimorar a relação entre

as empresas de autogestão, os médicos

e suas entidades representativas.

Resoluções do Movimento Nordestino

Todos os Estados do Nordeste deverão suspender obrigatoriamente e

por tempo indeterminado os atendimentos aos usuários do Bradesco

Saúde e Sul América a partir de março, em data a ser definida. ABahia,

que começa a paralisação no dia 15 e Sergipe, dia 11, foram os primei-

ros Estados que já marcaram data. Ficará a critério de cada Estado

estender a paralisação a outros convênios locais.

Não aceitar, em nenhuma hipótese, proposta de qualquer operadora,

com banda inferior a 20%.

A Comissão Nacional de Mobilização, após consulta às assessorias

jurídicas da AMB e CFM, definirá as normas de conduta no que tange

à paralisação, buscando minimizar as ações jurídicas que por certo

serão encetadas contra os médicos.

Cada Estado deverá solicitar de sua Unimed uma posição oficial a

respeito da adoção da CBHPM, se possível com data prevista para a

suas implantação.

Ficou definido também que todos os CRMs dos Estados nordestinos

deverão enviar correspondência aos médicos com a resolução do

CFM que considera a CBHPM como referencial para pagamento de

honorários de procedimentos médicos.

Qualquer acordo fechado em algum Estado deverá ser comunicado aos

demais imediatamente.

Que os contratos a serem firmados entre prestadores, médicos e

operadoras de planos e seguros só sejam enviados às operadoras após

homologação pelas comissões de honorários.

Ficou marcada a data da próxima reunião do grupo nordestino para o

dia 26 de março de 2004, em Recife, sede oficial do movimento.

Por solicitação das entidades médicas nordestinas, a Comissão de

Mobilização deverá intervir no sentido de agilizar a remessa de todo e

qualquer material publicitário referente ao Dia da Mobilização,

marcado para 9 de março, se possível com a agência de publicidade

liberando a marca para cada Estado conseguir apoios.

As entidades médicas nordestinas deverão recomendar aos

seus associados que não adquiram produtos, tais como seguros de

automóveis e outros, das seguradoras Sul América e Bradesco.