23 / 32
23
EDIÇÃO ESPECIAL |
Setembro - Outubro de 2015
A AMB EXERCEU MUITO BEM O SEU
PAPEL COMO REPRESENTANTE DOS MÉDICOS”
O senhor esteve à frente das negociações com
o governo para que o decreto 8.497/2015 fosse
modificado, quais os principais motivos que o
levaram a encabeçar a luta?
Sou médico e me preocupo com a situação da
saúde brasileira e a falta de uma carreira médica
de estado. A decisão pela apresentação de um
novo acordo ao proposto pelo governo não foi
fácil. O ideal seria derrubar o decreto, mas como a
pressão no plenário foi grande e muitos deputados
relataram a necessidade de se fazer um debate
maior sobre o texto, eu acabei cedendo. Deixei claro
ao governo que se o texto não fosse modificado,
conforme as exigências dos médicos, eu iria apelar
novamente a todos os líderes para que votássemos
a urgência e o mérito da derrubada em 15 dias.
Odecreto interferia na autonomia das Sociedades
de Especialidade, quais os pontos mais críticos do
texto?
O governo avocava pra si a responsabilidade
de, por meio de um ato do Ministério da Saúde,
reconhecer, incluir e excluir alguma especialidade.
Imagine como seria desastrosa a situação em
que você está trabalhando e, por algum motivo, o
ministro entende que agora a sua especialidade
saiu do cadastro. O médico teria praticamente
cassada a sua capacidade profissional. Além disso,
o decreto continha uma série de outros artigos
arbitrários, que concentravam poder nesse Estado
hoje gerenciado por um governo não confiável.
Qual a importância dessa ação em conjunto com
outras entidades e parlamentares?
A conquista do novo texto foi resultado de muito
estudo e diálogo no grupo de trabalho formado
pelas entidades médicas (AMB, CFM e FENAM),
parlamentares e representantes dos ministérios
da Educação e da Saúde. Essa foi sem dúvida uma
grande vitória para a classe médica brasileira,
mas ainda temos uma grande luta pela frente
para garantirmos a nossa carreira e uma saúde de
qualidade no país.
Ao lado da AMB e de outras entidades e
parlamentares, o senhor atuou fortemente junto
ao presidente da Câmara dos Deputados. Como
foram as negociações com Eduardo Cunha?
O presidente Eduardo Cunha se mostrou solícito
em todas as negociações e informou que irá
ajudar no que for possível para aprovarmos outras
reivindicações como o plano de CarreiraMédica e a
PEC 01/15,matéria que dispõe sobre o valormínimo
a ser aplicado anualmente pela União em ações e
serviços públicos de saúde.
O governo mostrou alguma resistência em
mudar o texto? Qual foi a maior dificuldade nas
negociações para um novo texto?
O governo só se mostrou relutante com relação à
posição do MEC na abertura de novas faculdades
de medicina e no controle das residências. Para
mim, o MEC não deveria interferir na formação
médica. Oministério deve se concentrar apenas na
criação de critérios mais rigorosos na abertura de
novas faculdades. Esta é uma questão que estamos
debatendo na Subcomissão da Carreira Médica na
Câmara.
Como o senhor vê as últimas ações do governo
em relação à nossa classe?
Deste governo que está aí, o nosso sentimento é
de total falta de confiança. Não cumprem acordos,
fazem textos na calada da noite, escondidos. As
propostas apresentadas carecemde boas intenções
no sentido de aumentar a qualidade da medicina
praticada no País. Isso tem que ser prioridade.
Este governo tem uma má gestão no sistema de
saúde, diariamente apontada pela população
brasileira como o pior serviço público. O governo
joga a população contra os médicos, praticando
uma válvula de escape para sua ineficiência e
incapacidade. Deste governo que está aí, eu não
tenho nenhuma expectativa positiva na área da
saúde pública brasileira.
O nosso presidente, Florentino Cardoso, esteve
lado a lado com o senhor nas negociações. Quais
foram as suas principais preocupações?
A minha maior preocupação foi com o fato do
decreto ferir os direitos dosmédicos e interferir nas
competências do Conselho Federal de Medicina,
das Sociedades de Especialistas e da Associação
Médica Brasileira.