JAMB Setembro/Outubro 2005

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A Associação Médica
Brasileira e a Pro Teste –
Associação Brasileira de
Defesa do Consumidor
lançaram, no final de se-
tembro, uma cartilha “Aci-
dentes de Consumo”, que
orienta consumidores e
médicos a identificar, no-
tificar e prevenir acidentes
de consumo. A publicação
compila os direitos dos
consumidores, conceitua
os acidentes de consumo
de acordo com o Código
de Defesa do Consumidor,
apresenta exemplos co-
muns de falhas de produtos e de serviços, e também
traz um guia completo mostrando onde e como recor-
rer quando se é vítima de acidentes ocasionados por
falhas em produtos e serviços.
Distribuída gratuitamente a consumidores e médi-
cos, a cartilha faz parte de um esforço conjunto da
Pro Teste e da Associação Médica Brasileira para
conscientizar a sociedade e sensibilizar o Congres-
so Nacional quanto à aprovação, com urgência, do
Projeto de Lei 4.302/04, de autoria do deputado
Dimas Ramalho (PPS-SP), que cria o Sistema Nacio-
nal de Acidentes de Consumo (Sinac).
Crianças são as maiores vítimas
Até meados de 2004, o Brasil não tinha a menor
idéia das seqüelas sociais e econômicas originadas
pelos acidentes do consumo. Imaginava-se que o
problema fosse grave, como em outros países. Nos
Estados Unidos, por exemplo, apenas de outubro
de 1998 a setembro de 1999, as falhas em produtos
e serviços foram responsáveis por mais de 4 mi-
lhões de ferimentos tratados em salas de emergên-
cia de hospitais, que provocaram 4.308 mortes e
custaram U$ 300.557.000 ao sistema de saúde.
Com o objetivo de dimensionar os acidentes de
consumo no Brasil, e de atacá-los eficazmente, a
DEBATE – No dia 22 de setem-
bro, o presidente da AMB,
Eleuses Vieira de Paiva, partici-
pou do debate promovido pela
Folha de S. Paulo sobre o trata-
mento de câncer no Sistema Úni-
co de Saúde, no auditório do jor-
nal, na capital paulista. Também participaram da discussão a
secretária municipal da Saúde de São Paulo, Maria Cristina Cury,
o ministro da Saúde, Saraiva Felipe, a repórter da Folha Cláudia
Collucci, o secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Luiz
Roberto Barradas Barata, e a presidente da Sociedade Paulista de
Oncologia Clínica, Nise Yamaguchi.
CREDIBILIDADE EM ALTA – Uma pesquisa realizada pelo
Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) mostra
que a classe médica é a instituição com maior credibilidade na
opinião do povo brasileiro, com um índice de 81% de confiança.
Pela pesquisa, os médicos são mais confiáveis até mesmo que a
Igreja Católica, segunda instituição commaior confiança com 71%,
seguida pelas Forças Armadas (69%). Entre os demais profissio-
nais liberais avaliados, engenheiros e advogados alcançam índices
de confiança de 61% e 48%, respectivamente.
Na outra ponta da tabela, entre as instituições nas quais os brasi-
leiros menos confiam, aparecem os políticos com 90%, os parti-
dos políticos (88%), a Câmara dos Deputados (81%), o Senado
(76%) e a polícia (61%).
Segundo o Ibope, para chegar a esses números, foram entrevista-
dos, entre os dias 18 e 22 de agosto, 2.002 eleitores em 143 muni-
cípios do País. Amargem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para
mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%.
Informações mais detalhadas sobre a pesquisa podem ser encon-
tradas no site
Cartilha previne
acidentes de consumo
CARTÕES TELEFÔNICOS
DIVULGAM A CAMPANHA
DO ATO MÉDICO – A Asso-
ciação Médica Brasileira e o
Conselho Federal de Medicina
lançaram, em parceria com a
Brasil Telecom, cartões telefôni-
cos com imagem referente à
campanha pela regulamentação da medicina, apresentada no
Projeto de Lei do Senado 25/02. O objetivo é divulgar à popula-
ção a importância desta regulamentação, que garante ao paciente
o diagnóstico e a indicação terapêutica realizados pelo médico,
profissional cuja formação é adequada a tais competências.
Todas as demais profissões da área da saúde já têm normas
previstas na legislação nacional. A divulgação da campanha
pelos cartões telefônicos, distribuídos em 15 Estados, é uma ini-
ciativa da Comissão Nacional em Defesa do Ato Médico, forma-
da por representantes da Associação Médica Brasileira e do
Conselho Federal de Medicina que se reúnem periodicamente.
ESCOLAS MÉDICAS – Acompanhados pelo
deputado Amauri Gasques (PL-SP), o vice-presidente
da Região Centro-Sul e presidente eleito da AMB, José
Luiz Gomes do Amaral, o 2º vice-presidente da entida-
de, Ronaldo da Rocha Loures Bueno, e a secretária-
geral do CFM, Livia Garção, tiveram uma audiência,
no dia 29 de setembro, em Brasília, com o ministro da
Educação, Fernando Haddad, oportunidade em que
discutiram os critérios para a autorização de novos
cursos de medicina e entregaram ao ministro o trabalho
“Abertura de escolas de medicina no Brasil: relatório
de um cenário sombrio”, elaborado pela Associação
Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina.
“O ministro foi muito receptivo e mostrou-se extremamente interessado em encontrar soluções para setor”,
afirma Ronaldo Bueno. “Apresentamos uma proposta sugerindo uma nova moratória para a abertura de novas
escolas de medicina até a aprovação do Projeto de Lei 65/03, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia
(PT-SP). Na Comissão de Seguridade Social e Família, esse PL recebeu substitutivo da relatora, deputada
Angela Guadagnin (PT-SP), ampliando a abrangência da moratória para as demais profissões da área de saúde,
além de poder decisório ao CNS e CNE”, completa Bueno. Segundo diretores da AMB, o ministro Haddad
elogiou o trabalho elaborado pelas entidades médicas nacionais e prometeu que o assunto será amplamente
debatido durante evento específico, em Fórum previsto para o próximo mês, em Brasília.
Pro Teste e a Associação
Médica Brasileira (em
parceria o Hospital São
Paulo da Unifesp/EPM,
Hospital Universitário
da Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de
São Pau l o , Hosp i t a l
das Clínicas da FMUSP
e Hospital Universitário
da Universidade de São
Paulo) mapearam, du-
rante três meses, vítimas
de acidentes de consu-
mo. Foram realizadas
2.021 entrevistas com
c o n s u m i d o r e s
lesionados por produtos (1.465) e serviços (556).
O resultado foi alarmante: a pesquisa consta-
tou que as crianças (60%) são as principais víti-
mas dos casos de obstrução aérea (nariz e ouvi-
do), e que se machucam com seus brinquedos
( 38%) ou ou t r os i t ens (ma t e r i a l e s co l a r ) .
OsÊadultos são vítimas,Ê principalmente, deÊ quei-
maduras, conseqüência de acidentes com produ-
tos de limpeza (álcool, cloro) e utensílios domés-
ticos (panelas). Eles são, também, as maiores
v í t ima s de ac i den t e s que p r ovocam l e sõe s
ou ferimentos, principalmente no ouvido (43%),
em sua ma i o r i a , ac i den t e s com co t one t e s ,
quandoÊ o algodão se desprende das hastes.
Devido às quedas de escadas portáteis e em
pisos cerâmicos, os adultos também sofrem,
com maior freqüência,Ê entorses e contusões,
que lesionam membros inferiores (54%). Já os
s e r v i ços de t r anspo r t e , j un t amen t e com os
desníveis das calçadas, são responsáveis pela
maior parte dos casos de cortes, conforme consta-
tou a pesquisa. Essas vítimas chegam aos pron-
tos-socorros também com entorses ou contusões,
que acontecem na maioria das vezes nos transpor-
tes (60%) e atingem, principalmente, os membros
inferiores (68%).
TRATADO ANTIFUMO – Entidades médicas e organizações
não-governamentais de todo o Brasil realizaram uma manifes-
tação em Brasília, no dia 28 de setembro, pela aprovação da
Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, tratado inter-
nacional de saúde pública que estabelecerá medidas rigorosas
de combate ao fumo, como preços e tributos mais elevados e a
total proibição em ambientes fechados e locais públicos. Nos
últimos meses, a sociedade civil tem promovido diversas
campanhas e atos públicos em defesa da Convenção-Quadro,
pois, caso o Brasil não a ratifique até o dia 7 de novembro,
não poderá participar da primeira conferência dos países
signatários, prevista para fevereiro de 2006, perdendo a opor-
tunidade de interferir na definição das normas e de discutir
alternativas de cultura e subsídios para os fumicultores. A
Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica afixou 20 outdoors
em Brasília, no início de setembro, questionando os parlamen-
tares sobre o lobby da indústria. A próxima campanha, com o
slogan “Dando Nome aos Bois”, pretende anunciar à mídia e à
população em geral quem são os senadores que votarão a favor
e os que votarão contra a Convenção-Quadro.