JAMB Setembro/Outubro 2005

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SET/OUT DE 2005 13
CURTAS
4O Congresso Brasileiro de
Hematologia e Hemoterapia será
realizado de 6 a 9 de novembro, no
Rio de Janeiro. Inf. (21) 2215-0208
ou
4De 11 a 14 de novembro, emFor-
taleza, CE, acontece o VCongresso
Norte-Nordeste de Medicina Inten-
siva. Inf. (85) 264 0235 / 264 0053.
4De 12 a 16 de novembro, em
Goiânia (GO), acontece o 52º Con-
gresso Brasileiro deAnestesiologia.
Inf.
4O 10º Congresso Brasileiro de
Hansenologia será realizado de 19
a 22 de novembro em Recife
(PE). Inf. (16) 3913-4469 ou
nologia.org.br /
nologia.org.br
4De 22 a 26 de novembro, no Rio
de Janeiro (RJ), será realizado o 51º
Congresso Brasileiro de Ginecolo-
gia e Obstetrícia. Inf. (21) 2557-
6104 ou
4Será em São Paulo, de 3 a 5 de
novembro, oVIII EncontroAnual da
Sociedade Brasileira de Radiologia
Intervencionista e Cirurgia Endo-
vascular. Inf.
4Em Vitória (ES), de 15 a 18 de
novembro, acontece o XVII Semi-
nário Brasileiro de Endoscopia
Digestiva. Inf. (71) 2104-3477 ou
www. e n d o s c o p i a d i g e s t i v a
2005.com.br
4Entre 16 a 20 de novembro, em
Florianópolis (SC), será realizado
o VII Congresso Brasileiro de
Cirurgia Bariátrica. Inf. (11) 3284-
8298 ou
4De 22 a 25 de novembro será re-
alizado na cidade de Natal (RN),
a I Jornada Norte-Nordeste de
Vigilância Sanitária. Informações:
visanatalrn/
4O 5º Simpósio Internacional de
Economia da Saúde acontecerá de
23 e 24 de novembro, em São Pau-
lo. Inf. (11) 3341-2980 / (11) 3207-
8241 ou
4De 24 a 26 de novembro, em
Campinas (SP), será realizado o X
Radesp. Inf. (11) 5573-8735 ou
4São Paulo será sede do II Con-
gresso Nacional da Soc. Bras. de
Osteoporose, que acontecerá de
24 a 26 de novembro. Informações:
(11) 3813-8896 ou paradigma@
paradigmaeventos.com.br
4A Universidade de São Paulo
realizará de 25 a 27 de novembro,
em São Paulo, o 8º Congresso de
Oftalmologia. Inf. (11) 5575-0254
ou
4OXI FórumEstadual de Homeo-
patia na Rede Pública do Estado do
Rio de Janeiro será realizado no
dia 30 de novembro, no Rio de
Janeiro. Inf. (21) 2299-9740 ou
A Sociedade Brasileira de
Neurocirurgia (SBN) está lançan-
do um programa de educação à
distância pela internet. Agora, re-
sidentes e neurocirurgiões de todo
o Brasil poderão fazer cursos de
formação básica em neuroci-
rurgia, ministrados pelos mais
renomados especialistas do país,
A Sociedade Brasileira de
Ortopedia e Traumatologia (Sbot)
promoveu, nos dias 16 e 17 de
setembro, no Blue Tree Towers
Morumbi, em São Paulo, um
fórum sobre defesa profissional e
controle de materiais, marcando
as comemorações dos 70 anos da
entidade (foto ao lado). Os deba-
tes contaram com a participação
de representantes da Associação
Médica Brasileira, Conselho Fede-
ral de Medicina, Ministério da
Saúde, Agência Nacional de Vigi-
lância Sanitária (Anvisa), Agên-
cia Nacional de Saúde Suplemen-
tar (ANS), Associação Brasileira
da Indústria Médico-Odonto-
lógica (Abimo), Associação
Brasileira dos Importadores e Dis-
tribuidores de Implantes (Abraidi)
e União Nacional das Instituições
de Autogestão em Saúde (Unidas).
O presidente eleito da Associação
Médica Brasileira, José Luiz Go-
mes do Amaral, que também pre-
side a Câmara Técnica de Implan-
tes, resumiu os trabalhos do gru-
po desde o início do ano, com des-
taque para as discussões sobre a
responsabilidade do médico na
recepção e distribuição desses
materiais. Além disso, ele anun-
ciou que a Câmara Técnica irá
propor ao Ministério da Saúde e à
Anvisa o acompanhamento dos
processos de aprovação de órteses
e próteses, com a prerrogativa de
opinar sobre a incorporação de
dispositivos implantáveis. ”Assim
como o Brasil adaptou seu siste-
ma de normas em busca da
Fórum discute a qualidade
dos materiais de implante
competitividade na indústria
aeronáutica, temos a obrigação de
regulamentar as exigências de
qualidade para os materiais de
implante”, avaliou Amaral. “Pre-
cisamos trabalhar com urgência
neste campo; é uma questão de
consciência, vontade e sensibili-
dade”, sentenciou, ao informar
que as entidades também irão pro-
curar o Ministério da Justiça a fim
de evitar novas decisões judiciais
sobre materiais de implante des-
providas de pareceres científicos.
Nutrição Parenteral e Enteral Pediátrica – CA - 20 de novembro - Inf. (21) 2548-1999 ou
/
Gastroenterologia Pediátrica – CA - 5 de novembro - Inf. (21) 2548-1999 ou
Medicina de Urgência – CA - 15 de outubro - Inf. (11) 5572-4285 ou
Endoscopia - TE – 18 de novembro - Inf. (11) 3148-8200 ou .
Endoscopia Digestiva – CA - 18 de novembro - Inf. (11) 3148-8200 ou .
Medicina de Família e Comunidade – TE - 27 de novembro - Inf. (21) 2264-5117 ou .
TÍTULO DE ESPECIALISTA (TE) E CERTIFICADO DE ÁREA DE ATUAÇÃO (CA)
SBN: programa de educação pela internet
Em apuração realizada em sua
Assembléia Geral Extraordinária, no
final de agosto, em sua sede, no Rio
de Janeiro, a Sociedade Brasileira
de Patologia Clínica e Medicina
Laboratorial elegeuWilson Shcolnik
para ser o novo presidente para o
próximo biênio, 2006/2007.
A Assembléia Geral Ordinária
que validará o processo eleitoral
acontecerá emoutubro, durante o 39º
Congresso da SBPC/ML, em São
Paulo. A cerimônia de posse está
marcada para 20 de dezembro, mas
a nova diretoria iniciará seu manda-
to em 1º de janeiro de 2006.
SBPC elege
nova diretoria
em casa ou em seu próprio local
de trabalho. O objetivo do Progra-
ma de Educação Continuada à
Distância da SBN é facilitar o
aprendizado, promover o inter-
câmbio de informações entre as
diversas regiões do Brasil e demo-
cratizar o acesso ao conhecimen-
to atualizado em neurocirurgia,
contribuindo para a valorização
do neurocirurgião em benefício da
comunidade. O acesso ao Progra-
ma é feito pelo site da SBN
( ) por meio de
login e senha individual. O pri-
meiro curso, de Anatomia Micro-
cirúrgica, já está em andamento e
o próximo será de Neuropatologia. Diferentemente do que foi
informado na matéria “Clínicas
terão imposto reduzido”, publicada
na página 12 da edição passada do
Jamb, a respeito da Instrução
Normativa SRF nº 539, de 25 abril
de 2005, a redução da alíquota de
retenção do Imposto de Renda,
CSLL, Cofins e PIS/Pasep é da
ordem de 32% para 8%, e não de
2% para 8% como foi publicado.
A instrução normativa nº 539 pode
ser acessada pelo endereço eletrô-
nico:
gov. b r /Leg i s l acao / I ns / 2005 /
in5392005.htm
Instrução SRF
nº 539/05
AAssociação Paulista de Medi-
cina e o Conselho Regional de Me-
dicina do Estado de São Paulo con-
seguiram na Justiça Federal isenção
de Taxa de Fiscalização de Estabe-
lecimentos. Em junho de 2003, as
entidades impetraram mandado de
segurança coletivo contra ato do Se-
cretário de Finanças do Município
de São Paulo, requerendo a conces-
são de medida liminar para que os
contribuintes não tenham que reco-
lher o tributo criado pela Lei Mu-
nicipal nº 13.477, de 30.12.2003,
denominado TFE - Taxa de Fiscali-
zação de Estabelecimentos. ATFE,
que apresenta um valor em torno de
R$ 347,00, vem substituir a antiga
TLIF (Taxa de Fiscalização de
Localização, Instalação e Funciona-
mento), que apresentava um valor
em torno de R$ 50,00.
Em SP, isenção de
taxa da Prefeitura