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SET/OUT DE 2005
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O Conselho Científico da
Associação Médica Brasileira
esteve reunido na tarde de 2 de
setembro, na sede da entidade,
em São Paulo, com o objetivo de
definir mecanismos para dar
cumprimento ao processo previs-
to na Resolução do Conselho
Federal de Medicina nº 1772/05,
que institui o certificado de atua-
lização profissional para especia-
listas. Esta resolução revoga a
anterior, de nº 1775/04, e estabe-
lece que os médicos que obtive-
rem Títulos de Especialista e
Certificados de Área de Atuação
a partir de janeiro de 2006 serão
obrigados a participar do proces-
so, renovando seu certificado de
atualização a cada cinco anos.
Para agilizar o processo, que
tem início a partir de janeiro do
ano que vem, foi estipulado um
prazo até 15 de novembro para que
as Sociedades de Especialidade
encaminhem à Comissão Nacional
de Acreditação (CNA) os eventos
– congressos, simpósios, cursos e
aulas virtuais – a serem submeti-
dos para pontuação.
“Nosso cronograma inicial
acabou sendo prejudicado, por
isso contamos com a compreen-
são e o esforço de todos os envol-
vidos neste processo para que no
O presidente da Associação
Médica Brasileira, Eleuses Paiva,
juntamente com os presidentes do
Conselho Federal de Medicina e
da Fenam, Edson Andrade e
Heder Murari, criticaram a insti-
tuição do exame de ordem para
o exercício da medicina em
audiência pública realizada no
dia 13 de setembro, na Comissão
de Seguridade Social e Família
da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 840/03, que
institui o exame de ordem como
condição prévia para o exercício
da Medicina, é de autoria do de-
putado Elimar Máximo Damas-
ceno (Prona-SP), e já foi rejeita-
do na Comissão de Trabalho,
Administração e Serviço Público.
O debate foi solicitado pelo re-
lator, deputado Jorge Alberto
(PMDB-SE). O objetivo da pro-
posta é diminuir a ocorrência de
erros médicos, mas o relator quer
analisar a medida com cautela
porque a nova obrigação atingirá
milhares de estudantes prestes a
concluir o curso de Medicina.
início de 2006 tudo esteja funcio-
nando da forma como havíamos
planejado”, afirmou Fábio Jatene,
diretor científico da Associação
Médica Brasileira.
As Sociedades de Especiali-
dade também tiveram prazo de-
finido para encaminhamento do
nome do seu representante que
integrará a Câmara Técnica da
CNA. Será a essa Câmara que a
Comissão, composta por mem-
bros da Associação Médica Bra-
sileira e do Conselho Federal de
Medicina, recorrerá em caso de
dúvida sobre algum evento da
especialidade.
“Demos início a um processo
extremamente importante no
sentido de valorizar a profissão.
Tenho certeza de que a partir do
próximo ano os colegas participa-
rão apenas de cursos pontuados
pela CNA”, opinou Edmund
Chada Baracat, Secretário-Geral
da Associação Médica Brasileira e
presidente da Federação Brasilei-
ra das Associações de Ginecologia
e Obstetrícia. “Hoje já não há mais
espaço para o profissional que não
possui Título de Especialista”,
completa Akira Ishida, represen-
tante da Sociedade Brasileira de
Ortopedia e Traumatologia. “Essa
realidade é uma exigência da
sociedade e também de alguns
convênios médicos que estão sele-
cionando especialistas para seus
quadros de profissionais”, finalizou.
Outros dois assuntos integraram
a pauta da reunião e foram apro-
vados pelo Conselho Científico: o
Científico agiliza processo de atualização
primeiro foi a proposta apresenta-
da pela Sociedade Brasileira de Pe-
diatria solicitando dois anos de
treinamento em UTI pediátrica no
curso de residência médica. Outro
item foi o questionário encaminha-
do às Especialidades pela Associ-
ação Médica Brasileira sobre a
posição de cada entidade acerca do
fracionamento de medicamentos.
Ficou definido que a Associação
Médica Brasileira encaminhará
correspondência à Agência Nacio-
nal de Vigilância Sanitária com o
parecer do Conselho Científico, ou
seja, todas as Sociedades de Espe-
cialidade são favoráveis ao fracio-
namento, porém se preocupam
com os mecanismos de distribui-
ção e a forma de armazenamento
dos medicamentos.
José Luiz Gomes do Amaral,
futuro presidente da Associação
Médica Brasileira escolhido nas
eleições de 31 de agosto, ao lado
do presidente atual, Eleuses Paiva,
também participou do Conselho
Científico. “Gostaria de agradecer
a confiança e apoio oferecido pe-
las Sociedades de Especialidade.
É um grande privilégio ser depo-
sitário de tal confiança, o que nos
dá força e entusiasmo em nossa
luta por melhores perspectivas
para a classe”, destacou Amaral.
Conselho Científico: trabalho agilizado para dar início ao processo de atualização profissional
O presidente da Associação
Médica Brasileira afirmou que o
exame é desnecessário porque os
estudantes de medicina já são
obrigados a fazer residência du-
rante três anos. Para os presiden-
tes das três entidades médicas
nacionais, mais importante do que
debater a instituição do exame de
ordem é discutir formação dos
médicos brasileiros.
Cursos de Medicina
Durante a audiência, a Comis-
são de Seguridade Social e Família
aprovou a sugestão do deputado
Dr. Rosinha (PT-PR) de criar uma
comissão integrada por parlamen-
Exame de medicina: entidades criticam
Edson Andrade (ao centro) e Eleuses Paiva durante audiência na Câmara dos Deputados
tares e representantes de entidades
de médicos para elaborar um
Projeto de Lei que regulamente a
abertura de novos cursos de Medi-
cina. Somente neste ano, segundo
o deputado, 18 novos cursos estão
sendo criados no Brasil.
Na opinião do presidente da
AMB, o problema está na prolife-
ração de cursos de Medicina no país.
“Nós nos posicionamos contra a
aprovação do projeto que institui o
exame. Esperamos que esta Casa
possa ampliar a discussão com um
projeto que impeça a abertura
indiscriminada de novas escolas”,
disse. “Infelizmente, o Executivo, o
Ministério da Educação tem se
mostrado extremamente incompe-
tente para fazer essa análise e tem
permitido a inclusão de médicos mal
formados no mercado de trabalho.”
O deputado Dr. Rosinha, inte-
grante da Comissão de Seguridade,
também é contra o exame para o
exercício da medicina. “O exame de
ordem somente vai eliminar aquele
que não passou na prova. Nós en-
tendemos que é preciso rever a
metodologia da formação e anali-
sar, inclusive, qual é o quadro pro-
fissional dessas faculdades. Há pro-
fissionais que têm o nome em dez
faculdades às vezes distantes 500
quilômetros uma da outra. Isso é
certeza de que não está dando aula.
Só está no catálogo de propaganda
da faculdade de medicina”, criticou.