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SET/OUT DE 2005
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Implantação da CBHPM: novas ações
Reunião da CNI com as Comissões Estaduais de Honorários em Belém, Pará
Samir Bittar, coordenador da CNI, homenageou o presidente da AMB, Eleuses Paiva, com placa de agradecimento
CNI
– A Comissão Nacional para
Implantação da CBHPM esteve reuni-
da no dia 9 de setembro, em Belém,
no Pará, na véspera do encontro nacio-
nal das Comissões Estaduais de Hono-
rários Médicos. Além da elaboração da
pauta para a reunião nacional, assun-
tos como o PL 3466, contratualização,
revisão da CBHPM e novas estratégias
para sua implantação também foram
abordados no encontro.
No dia 6 de outubro, o Projeto de Lei 3466/04, que referencia a
CBHPM em âmbito nacional no sistema suplementar de saúde, foi
aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania da Câmara dos Deputados. O parecer do relator, deputado
Nelson Pellegrino (PT-BA), atestando a constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa do PL, foi aceito com complementação
de voto, porque houve uma pequena mudança estrutural na redação
do PL. Antes, outras duas Comissões, a de Desenvolvimento Econô-
mico, Indústria e Comércio e a de Seguridade Social e Família, tam-
bém jáÊhaviam aprovado o Projeto de Lei. A próxima etapa agora será
a votaçãoÊno plenário da Câmara, pois o PL tramita em regime de
urgência. Se aprovada, seguirá para o Senado Federal.
Projeto de Lei da CBHPM
As empresasAmil e Medial Saú-
de serão os próximos alvos do mo-
vimento nacional para a implanta-
ção da Classificação Brasileira
Hierarquizada de Procedimentos
Médicos. Esta foi a principal deci-
são tomada na reunião da CNI -
Comissão Nacional para Implanta-
ção da CBHPM com as Comissões
Estaduais de Honorários Médicos,
realizada no dia 9 de setembro, em
Belém, que contou também com
representantes da AMB, Conselho
Federal de Medicina e Federação
Nacional dos Médicos.
“Já fechamos acordos com o
grupo Unidas, com o sistema
Unimed e reabrimos as negocia-
ções com o grupo Fenaseg, que re-
presenta o segmento de seguro-
saúde. No entanto, há uma total
falta de disposição do sistema de
medicina de grupo, representado
pela Abramge, em negociar com os
médicos”, afirmou Samir Bittar,
coordenador da CNI, ao justificar
a escolha do grupo Abramge como
alvo do movimento.
Ficou acertado que as Comis-
sões Estaduais de Honorários terão
prazo até outubro para avaliar e or-
ganizar o movimento de parali-
sação. Também ficou definida uma
ordem de preferência: se possível,
Amil em primeiro lugar e depois a
Medial, porém se a Comissão Es-
tadual estiver em processo de ne-
gociação ou mesmo se já finaliza-
do acordo com qualquer dos planos
escolhidos, terá liberdade para de-
finir outro plano, de preferência
filiado ao sistema Abramge. ACNI
também tentará uma abertura de ne-
gociações com o grupo Amil na
busca de uma solução para os
impasses regionais. Segundo o úl-
timo balanço realizado pela CNI
junto às Comissões Estaduais, ape-
nas dois Estados firmaram acordos
com a Amil: Piauí e Rio Grande do
Norte, sendo que o Rio de Janeiro
encontra-se em fase adiantada de
negociações com a empresa.
Outra decisão importante
aprovada na reunião foi uma
ampla mobilização no sentido
de recredenciar os profissionais
que foram descredenciados pela
participação no movimento de
implantação da CBHPM. Esta
será uma das exigências das enti-
dades médicas que se encontram
na reta final do processo de
contratualização com Bradesco e
SulAmerica.
Além dessas decisões, outras
propostas foram apresentadas - e
aprovadas - objetivando criar estra-
tégias para fortalecer o movimento
nacional de implantação. Estas su-
gestões serão encaminhadas às Co-
missões Estaduais de Honorários
para avaliação e implantação. Du-
rante a reunião, a última da atual
gestão, o coordenador da CNI,
Samir Bittar, aproveitou para fazer
uma homenagem ao presidente da
AMB, Eleuses Paiva, que deixará
o cargo em outubro, após seis anos
à frente da entidade.
“Estes anos de trabalho capita-
neados pelo Dr. Eleuses modifica-
ram a trajetória do movimento mé-
dico nacional. Juntamente com o
Conselho Federal de Medicina e a
Federação Nacional dos Médicos,
tivemos oportunidade de vivenciar
momentos especiais, com enormes
benefícios à classe. O Dr. Eleuses
tem enorme participação nisso,
principalmente pela forma harmô-
nica com que levou adiante o tra-
balho junto às três entidades”, des-
tacou Bittar antes de entregar uma
placa de agradecimento ao presi-
dente da AMB.
“É uma homenagem justíssima”,
frisou José Roberto Murisset, repre-
sentante da Fenam na reunião. “Seu
papel moderador, conciliador e
equilibrado foi relevante pela
reunificação e unidade existente
hoje entre entidades médicas”,
finalizou. “A classe médica bra-
sileira será eternamente grata ao
Dr. Eleuses, que nestes anos se de-
dicou de maneira grandiosa e com
total empenho à defesa das causas
da categoria. Devemos enorme gra-
tidão a essa sua dedicação”, emen-
dou Luiz Sallim Emed, membro da
CNI e representante do Conselho
Federal de Medicina na reunião.
“Sempre trabalhei em equipe e
os triunfos conquistados nestes
últimos anos foram em virtude do
trabalho de um seleto grupo de
pessoas que nos auxiliou não ape-
nas na Associação Médica Brasi-
leira, como no Conselho Federal
de Medicina, Fenam e Sociedades
de Especialidade. Essa união sim
possibilitou alguns avanços, e por
isso eu é que devo agradecer a
oportunidade e o privilégio de ter
convivido com todos”, destacou
Eleuses Paiva, em agradecimento
à homenagem.