JAMB Setembro/Outubro 2005

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Já se encontra disponível para a
classe médica e prestadores de ser-
viços a quarta edição, totalmente
revisada e atualizada, da Classifi-
cação Brasileira Hierarquizada de
Procedimentos Médicos (CBHPM),
elaborada pela Associação Médica
Brasileira, Conselho Federal de
Medicina, Federação Nacional dos
Médicos, em conjunto com as
Sociedades de Especialidade.
Cerca de 700 procedimentos so-
freram algum tipo de ajuste. Alguns
foram eliminados e outros incluídos
ou atualizados. Todas as correções
foram acordadas com as 48 Socie-
dades de Especialidade que solici-
taram revisão de procedimentos,
durante as reuniões da Câmara
Técnica Permanente da CBHPM -
da qual fazem parte entidades
médicas, de autogestão e de co-
operativa médica - e também da
Comissão Nacional de Honorários
Médicos (veja quadro ao lado).
“Dessa forma, a nova CBHPM
atinge o seu papel principal, que é
AGOSTO 2004 – Início dos trabalhos de revisão da 4ª edição -
imediatamente após a impressão da 3ª edição (julho/2004)
DEZEMBRO 2004 – Criação de seis Câmaras Técnicas para dar
suporte à CBHPM (Contratualização; Diretrizes; Implantes; Materiais
e Medicamentos; Avaliação de Tecnologias e CBHPM)
CÂMARA TÉCNICA DA CBHPM – Exclusiva para revisão da
CBHPM – composta por membros da AMB, CFM, Fenam, grupo
Unidas e sistema Unimed
JANEIRO A JULHO DE 2005 – Reuniões da Câmara Técnica com
as 48 Sociedades de Especialidade que solicitaram revisão em suas
listas de procedimentos
AGOSTO 2005 – Duas útimas reuniões da Câmara Técnica da
CBHPM para a conferência dos ajustes finais para a impressão
4ª edição
4ª EDIÇÃO – Apresenta cerca de 700 procedimentos que sofreram
algum tipo de alteração (compatibilização; inclusão ou exclusão;
atualização; correção de distorções)
ALTERAÇÕES – Todas foram acordadas com as 48 Sociedades de
Especialidade e aprovadas pela Câmara Técnica da CBHPM
SETEMBRO 2005 – Impressão da 4ª edição
CBHPM: impressa a quarta edição
se consolidar como um importante
balizador tanto para o setor públi-
co como para o setor privado de
saúde, referenciando e valorizando
os procedimentos da área médica”,
afirma o presidente da Câmara Téc-
nica da CBHPM e da Comissão
Nacional de Honorários Médicos,
Amilcar Martins Giron.
Segundo ele, apesar de finali-
zada essa nova edição, um novo
trabalho recomeça buscando nova
atualização.
“Apesar do projeto inovador da
CBHPM, ainda não atingimos a
perfeição, e, talvez, jamais alcan-
cemos tal ponto, principalmente em
função da velocidade com que
avança a medicina. Por isso, acre-
ditamos que este trabalho deverá
estar em constante processo de
aperfeiçoamento para que possa
oferecer aos pacientes a certeza de
assistência de qualidade e aos mé-
dicos a garantia de uma remune-
ração digna e justa”, conclui.
Os interessados em adquirir a
quarta edição da Classificação Bra-
sileira Hierarquizada de Procedi-
mentos Médicos em brochura ou
disquete podem entrar em contato
com a Associação Médica Brasi-
leira pelo telefone (11) 3178-6800.
A nova Classificação também está
disponível na internet, no site da
AMB ).
A exemplo do que ocorreu com
o grupo Unidas no início deste ano,
aAMB, representando as entidades
médicas nacionais, chegou a um
acordo com a SulAmérica quanto à
elaboração de um contrato consen-
sual a ser assinado entre os médi-
cos referenciados e a seguradora.
O anúncio foi feito pelo diretor de
Saúde Pública da AMB, Samir
Bittar, logo após a reunião da Câ-
mara Técnica de Contratualização,
realizada no dia 1º de setembro, na
sede da Associação Médica Brasi-
leira, da qual também participaram
dirigentes do Bradesco.
“Além de finalizarmos o traba-
lho de elaboração de uma proposta
consensual de contrato com a Sul
América, podemos afirmar que
também em relação ao Bradesco
estamos com o contrato pratica-
mente finalizado, restando apenas
dois pontos, os quais deverão ser
acordados sem a necessidade de
novas reuniões”, destaca Bittar.
Segundo Bittar, o processo de
contratualização trará importantes
benefícios à categoria. Dentre eles,
encontra-se a renegociação anual
de valores, medida até então nunca
havia sido estabelecida entre médicos
e operadoras. Outros pontos são:
multa por atraso de pagamento;
normatização de auditoria; garan-
tia de recursos contra glosas; prazo
determinado/renovação automática
de contrato; supressão de cláusulas
leoninas.
O trabalho finalizado com a
Sul América teve início no mês
de maio, com a realização das
primeiras reuniões entre as duas
entidades. Trabalho idêntico foi
desenvolvido pela Câmara Técnica
em relação ao grupo Unidas, que
resultou em proposta de contrato
divulgada em 23 de fevereiro. Tão
logo seja homologado pelas dire-
torias das três entidades médicas
nacionais – AMB, CFM e Fenam
– o texto será amplamente divul-
gado à classe médica, da mesma
forma como ocorreu com o contra-
to da Unidas.
O presidente da Associação
Médica Brasileira, Eleuses Paiva,
os diretores Samir Bittar e José
Carlos Brito, além do 1º secretário
do Conselho Regional de Medici-
na da Bahia, José Márcio Villaça,
representaram as entidades médicas
nas reuniões com os dirigentes da
Fenaseg, representados por Sérgio
Pana e Marco Antonio Antunes,
(SulAmérica) e Heráclito de Brito,
Sérgio Galvão e Márcio Coriolano
(Bradesco Saúde).
IMPLANTES - As entidades médicas nacionais, representadas na
Câmara Técnica de Implantes, irão propor ao Ministério da Saúde e à
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o acompanhamento
dos processos de aprovação de órteses e próteses, com a prerrogativa de
opinar sobre a incorporação à prática clínica de dispositivos implantáveis,
principalmente no que diz respeito à atualização dos recursos já utilizados.
A decisão resultou do encontro realizado no dia 16 de setembro, em São
Paulo. O grupo também revisou o texto do manual de boas práticas de
recepção de materiais de implante, que integrará resolução do CFM sobre as
normas para o uso de órteses e próteses. As minutas devem ser submetidas à
consulta pública antes de serem publicadas pelo CFM.
AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS – A reunião do dia 26 de agosto apro-
vou a incorporação do pet scan para uso oncológico à CBHPM. Além disso, o
grupo solicitou à equipe do Projeto Diretrizes AMB/CFM a elaboração de
uma diretriz sobre a utilização do pet scan, e outra relativa ao tratamento da
Doença de Gaucher, que envolve custos elevados. Nesta reunião, foi aprova-
do ainda o formulário-padrão para os pedidos de incorporação de tecnologias.
O formulário e o manual para avaliação de tecnologias encontram-se
disponíveis no site da AMB ) no menu Câmaras Técnicas.
MATERIAIS E MEDICAMENTOS - Reunida no dia 6 de setembro, a
Câmara iniciou a análise de um texto enviado pela Agência Nacional de Vigi-
lância Sanitária (Anvisa) sobre a legislação de registros de medicamentos,
cujo objetivo é o esclarecimento da população em geral. Em breve, o grupo
comunicará seu parecer à Anvisa. Outro assunto discutido no encontro foi o
reprocessamento de artigos médico-hospitalares. AAnvisa informou que deve
publicar em breve a resolução com a nova lista de materiais de uso único,
além das normas para o reaproveitamento dos demais. A Câmara Técnica
havia encaminhado à Agência um manifesto, apoiando a iniciativa de rever a
legislação e colocando-se à disposição para o debate.
DIRETRIZES – Reunida no dia 5 de outubro, a Câmara definiu etapas
de seu trabalho: divulgação, disseminação, implementação e avaliação de
resultados. Em relação à primeira, Unimed e Unidas decidiram aproveitar
seus eventos e meios de comunicação para divulgar o Projeto Diretrizes
AMB/CFM, que já conta com 120 diretrizes impressas em três volumes.
A etapa seguinte, também já em discussão, envolveria cursos de curta
duração para médicos com o objetivo de disseminar a epistemologia do
Projeto Diretrizes, seus limites, benefícios, conceitos, metodologia e
linguagem.
Seguradoras: contrato consensual
Reunião com as operadoras de saúde: contrato consensual acordado
CRONOLOGIA DA REVISÃO DA CBHPM
CÂMARAS TÉCNICAS