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JORNAL DA
ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA AMB
- NOV/DEZ -
2008
Entre 15 e 18 de outubro de
2008, reuniram-se em Seul, Coréia
do Sul, as representações médicas
que compõem a Associação Médi-
ca Mundial. Nessa entidade, o Bra-
sil é representado pela Associação
Médica Brasileira. Entre os diversos
assuntos discutidos na oportunida-
de, tratou-se da revisão da Declara-
ção de Helsinki, importante instru-
mento que orienta as pesquisas em
seres humanos. O documento, ado-
tado em 1964, beneficiou-se de su-
cessivas revisões, culminando na re-
dação atual.
A discussão realizada no Brasil
teve grande importância. Eviden-
ciou a preocupação brasileira em
relação ao uso do placebo em situ-
ações em que há tratamento confir-
mado e tornou clara a necessidade
de explicitar na Declaração o aces-
so ao tratamento pós-pesquisa.
Entende a AMB que houve sig-
nificativo avanço comparado à re-
dação anterior, visto que dois aspec-
tos importantes foram tratados de
forma positiva. O acesso ao trata-
mento pós-pesquisa, o parágrafo 33
da versão atual, afirma que “os pa-
Declaração deHelsinki
A questão do
placebo – posição
da AMB
cientes incluídos nos estudos devem
compartilhar todos os benefícios
que dele resultem, por exemplo, o
acesso as intervenções identificadas
como benéficas no estudo ou ou-
tros cuidados apropriados”.
Em Seul, a AMB aprovou todas
as sugestões do grupo de trabalho,
mas propôs a supressão do parágra-
fo que permitia a utilização do pla-
cebo em situações em que há trata-
mento efetivo. Prevaleceu, porém,
o entendimento de que o uso de
substância inócua em situações em
que há tratamento efetivo deveria,
quando justificado metodológica-
mente, ser considerado, desde que
não exponha o paciente a riscos.
Além disso, incorporou-se a nota de
esclarecimento do parágrafo 29 ao
corpo da Declaração. Ainda que
tenha havido controvérsias em re-
lação à manutenção deste texto,
todos concordaram em acrescentar
a necessidade de extremo cuidado
nessas circunstâncias. A cautela é
necessária para prevenir eventuais
abusos. A WMA determinou que
um grupo de trabalho fosse consti-
tuído para estudar os temas cuida-
dosa e equilibradamente para veri-
ficar todas as possibilidades meto-
dológicas e suas implicações éticas.
A AMB fará parte deste grupo.
Entre outras formas analisadas,
duas circunstâncias justificariam a
utilização do placebo. A primeira
quando fosse acrescentado ao trata-
mento considerado efetivo a avalia-
çãode intervençõesqueviessemacom-
plementá-lo. Em segundo lugar,
quando houver razões suficientemen-
te sólidas e relevantes para que se re-
avalie a prática de uso corrente. Esta
proposta não foi aceita, pois preva-
leceu o entendimento de que consti-
tuem situações particulares. A AMB
compreendeu que poderia ter sido
melhor não incluir essas exceções na
Declaração visto que se trata de um
documento de caráter genérico.
É importante dizer que do pon-
to de vista do conteúdo, não exis-
tem diferenças há assinalar entre a
redação anterior e a atual, exceto
pela frase exortando a cautela, su-
gerida pela AssociaçãoMédica Ame-
ricana e aprovada por unanimida-
de. Temos, portanto, um documen-
to bastante sólido, atualizado e dis-
ponível para o balizamento ético.