JAMB Maio/Junho 2005

JAMB

MAI/JUN DE 2005

Ao lado da AMB, o Conselho

Federal de Medicina decidiu parti-

cipar da organização do Congresso

Brasileiro de Política Médica, a ser

realizado no mês de agosto. O even-

to será basicamente dirigido a de-

bates envolvendo o SUS – Sistema

Único de Saúde.

“Temos recebido muitas solicita-

ções para aprofundarmos as discus-

sões sobre os principais problemas

do SUS”, disse o presidente do

CFM, EdsonAndrade, durante a reu-

nião conjunta das diretorias daAMB

e CFM, realizada no dia 27 de abril,

em Brasília. “Esta será, portanto,

uma ótima oportunidade para pau-

tar o assunto”, completou Andrade.

Outro item da pauta foi o Fórum

Permanente do Mercosul – Exercí-

cio Profissional, que tem como

objetivo a padronização do exercí-

cio médico entre Brasil, Argentina,

Uruguai e Paraguai. A AMB já

indicou seus representantes: David

Miguel Cardoso Filho (Diretor de

Relações Internacionais) e Remaclo

fischer Junior (Vice-presidente da

Região Sul).

“Este Fórum é o caminho mais

curto para que possamos consolidar

nossas posições no Mercosul”, diz

David Miguel, que também tem re-

presentado a AMB na CIMS - Co-

missão de Integração dos Médicos

do Mercosul. “Por isso, a partici-

pação da AMB e do Conselho Fe-

deral de Medicina nesse evento é

de extrema importância”, comple-

ta Cardoso.

A Instrução Normativa nº 539,

publicada em 27 de abril, que equi-

para os serviços de clínicas médi-

cas aos hospitalares, alterando o

disposto na Instrução Normativa

nº 480, e reduzindo de 32% para 8%

as alíquotas de retenção do Impos-

to de Renda, CSLL, Cofins e PIS/

Pasep, foi outro assunto debatido no

encontro.

“Esta normativa foi o resultado

de um trabalho das entidades mé-

dicas junto à Receita Federal, que

entendeu que o pleito era justo, re-

vogando a normativa anterior”, dis-

se o 1º secretário daAMB, Aldemir

Humberto Soares, ao passar a in-

formação durante a reunião das di-

retorias da AMB e CFM, realizada

em Brasília. AInstrução Normativa

539/05 pode ser encontrada na

íntegra no site da Secretaria da

CONTAS APROVA-

DAS

– O Conselho

Fiscal da AMB, reu-

nido no dia 20 de

maio, na sede da en-

tidade, em São Paulo,

aprovou o balanço

patrimonial, o relató-

rio de auditoria e o relatório das atividades da diretoria da Associação

Médica Brasileira, referentes ao período de 1º de outubro de 2004 a

31 de março de 2005.

H O S P I T A L A R

2005

– AAssociação

Médica Brasileira, o

Conselho Federal

de Medicina, a Asso-

ciação Paulista Me-

dicina e o Conselho

Regional de Medici-

na do Estado de São

Paulo estiveram pre-

sentes na maior e mais importante feira do setor de saúde na

América Latina e segunda maior no mundo, realizada no mês de

junho, no Expo Center Norte, em São Paulo. Cerca de 80 mil

profissionais, entre dirigentes de hospitais, médicos, enfermeiros,

dentistas, distribuidores e compradores estrangeiros de mais de 40

países participaram do evento.

WMA

- De 13 a 15 de

maio, o presidente da

Associação Médica

Brasileira, Eleuses

Vieira de Paiva, e o

diretor de Relações

Internacionais, David

Miguel Cardoso Filho,

representaram a enti-

dade na 170ª Reunião do Conselho da Associação Médica

Mundial (WMA), em Divonne-les-Bains, na França.

AMB e CFM: reunião no DF

Receita Federal:

www.receita

fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/

2005/in5392005.htm.

Outros assuntos que fizeram par-

te da pauta da reunião entre as duas

diretorias: Classificação Brasileira

Hierarquizada de Procedimentos

Médicos, Lei do Ato Médico, Con-

vênio AMB/Anvisa, Residência

Integrada em Saúde e Simpósio de

Política Nacional de Saúde. Parti-

ciparam da reunião representando

aAMB o presidente, Eleuses Paiva,

o secretário-geral, Edmund Baracat,

o 1º secretário, Aldemir Humberto

Soares, o diretor de Relações Inter-

nacionais, David Miguel Cardoso e

os 1º e 2º tesoureiros, Amilcar

Martins Giron e José Alexandre

Sittart, respectivamente. Pelo CFM,

o presidente, Edson Andrade, o

1º vice-presidente, Antonio Gonçal-

ves Pinheiro; o 2º vice-presiden-

te, Rubens dos Santos Silva, o

3º vice-presidente, Clóvis Francis-

co Constantino, a secretária-geral,

Livia Barros Garção, o 1º secretá-

rio, Marco Antonio Becker; o

2º secretário, Gerson Zafalon

Martins e o vice-corregedor, Pedro

Pablo Magalhães Chacel.

FRENTE

PARLAMENTAR

REELEGE RAFAEL GUERRA

–

Durante a reunião da Comissão de Segu-

ridade Social e Família da Câmara dos

Deputados, realizada no dia 11 de maio

com a presença de mais de 30 deputados

e senadores, o deputado Rafael Guerra

(PSDB-MG) foi reconduzido à presidên-

cia da Frente Parlamentar da Saúde (FPS)

por aclamação.

A Frente Parlamentar da Saúde é con-

siderada uma das mais importantes do

Congresso Nacional e conta hoje com 240 deputados e 23 senadores.

Entre as metas da FPS estão a luta pelo aperfeiçoamento do Sistema

Único de Saúde (SUS), a regulamentação da Emenda Constitucional

29, a aprovação do Projeto de Lei 3466, que trata da implantação da

CBHPM. Recentemente, o Tribunal de Contas da União acatou

parecer da FPS e por intermédio do acórdão 646/2005 recomendou

ao Ministério da Saúde que cumpra a EC 29 e também que crie

critérios para o reajuste da tabela do SUS.

Diretores da AMB e do CFM reunidos em Brasília: discussões sobre a CBHPM