JAMB Maio/Junho 2005

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MAI/JUN DE 2005 2
DIRETORIA
PRESIDENTE
Eleuses Vieira de Paiva
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Lincoln Marcelo Silveira Freire
SEGUNDO VICE-PRESIDENTE
Ronaldo da Rocha Loures
Bueno
VICE-PRESIDENTES
Remaclo Fischer Junior, Flavio Link Pabst,
Ranon Domingues da Costa, Ricardo Saad,
Carlos D.A. Bichara, David M. Cardoso Filho,
Lúcio Antonio Prado Dias, José Guerra Lages,
J. Samuel Kierszenbaum, José Luiz G. doAmaral
SECRETÁRIO-GERAL
Edmund Chada Baracat
1º SECRETÁRIO
Aldemir Humberto Soares
1º TESOUREIRO
Amilcar Martins Giron
2º TESOUREIRO:
José Alexandre de Souza Sittart
Revalidar é preciso
EDITORIAL ARTIGO
Resgate da dignidade
dos médicos
responsabilidade inerente à profissão pressupõe que
o médico se mantenha atualizado com os avanços do
conhecimento para cumprir com a missão de melhor aten-
der os seus pacientes. O estudo isolado e por iniciativa própria
é insuficiente e impensável nos dias de hoje, quando o número
de informações novas é espantoso e, muitas vezes, é difícil
reconhecer o que realmente significa avanço efetivo. A troca
de experiências entre profissionais encurta caminhos e bene-
ficia a todos os envolvidos no processo de qualificação do
sistema de saúde: médicos, pacientes, instituições e governo.
Uma organização que possibilite a difusão do conhecimento
a todos os interessados, obedecendo critérios científicos e
éticos é de fundamental importância para médicos e estudan-
tes e encontra terreno fértil nas associações médicas que
sempre estiveram alicerçadas em programas de educação
continuada.
O Título de Especialista autoriza o médico a exercer deter-
minado ramo da medicina referendado pela sua Sociedade de
Especialidade que, por sua vez, reúne os experts naquele
assunto.
A revalidação do Título de Especialista é a materialização dos
programas que visam a atualização do médico, oferecendo e
facilitando o acesso a novos conhecimentos, cumprindo,
portanto, uma função social. A experiência dos países desen-
volvidos tem mostrado repercussão positiva da educação conti-
nuada na qualificação dos médicos refletindo uma melhora da
assistência. O associativismo médico sente-se responsável pela
manutenção de tais programas que beneficiam médicos e
população. A Amrigs apóia incondicionalmente a iniciativa
da Associação Médica Brasileira e do Conselho Federal de
Medicina, defende a necessidade da revalidação do Título de
Especialista e oferece programas de educação continuada sem
custo a todos os seus associados.
Colocar-se contrário a esta idéia sem oferecer alternativas é
uma atitude irresponsável que tenta destruir o trabalho do
associativismo médico brasileiro. Criticar o estudo continuado
com seus processos de acompanhamento e certificação é
ameaçar a liderança do médico, condenando-o a tornar-se um
mero coadjuvante da equipe de saúde. Facilitar ao médico o
acesso à informação é contribuir para a valorização da profissão
em benefício da comunidade.
Newton Barros
Presidente da Associação Médica do Rio Grande do Sul
O Projeto de Lei 3466 de autoria de meu
colega deputado Inocêncio Oliveira
(PFL-PE) implanta no Brasil a Classificação
Brasileira Hierarquizada de Procedimentos
Médicos (CBHPM), uma lista de referência
de práticas médicas reconhecida internaci-
onalmente. Este projeto pode ser conside-
rado um exemplo do modo democrático,
transparente e coletivo de produção das leis
e de como a sociedade brasileira, quando
participa da vida política é capaz de cons-
truir acordos e promover a melhoria das
relações entre diversos atores sociais e
conseqüentemente a melhoria da prestação
de serviços públicos com vantagens para a
população em geral.
Neste caso, os interessa-
dos diretos são os usuários
de planos de saúde, a clas-
se médica, os hospitais e as
operadoras de saúde. En-
carregado de relatar o
Projeto,Êdeparei-me com
todos os legítimos inte-
resses em jogo e me empe-
nhei intensamente na
construção de um texto de consenso.
Na condição de presidente da Frente
Parlamentar da Saúde fui procurado
inicialmente por representantes do
Conselho Federal de Medicina (CFM), da
Associação Médica Brasileira (AMB) e da
Federação Nacional dos Médicos (Fenam)
que se revelaram, durante todo o proces-
so de discussão de meu substitutivo, de
extrema capacidade de diálogo, espírito
público, generosidade e paciência com as
constantes idas e voltas que um debate
sobre questões cruciais para o sistema de
saúde, que atinge toda a população brasi-
leira, deve suscitar.
No dia 2 de março, a Frente Parlamen-
tar da Saúde realizou uma reunião no
auditório Nereu Ramos da Câmara dos
Deputados e pudemos perceber o quanto
a classe médica estava mobilizada e
motivada em torno da criação da CBHPM.
Por diversos Estados do País, profis-
sionais médicos se mobilizavam e cresci-
am as greves e os boicotes aos planos de
saúde. Percebi, então, que aquele era o
momento de cumprir uma das obrigações
do mandato de um deputado federal:
intermediar conflitos que possam vir a
prejudicar a população brasileira - no caso,
o atendimento à saúde - sem inviabilizar
a sobrevivência de qualquer que seja o
setor, garantindo, ao mesmo tempo, a
dignidade de usuários, prestadores e
operadores do sistema de saúde.
Promovi então uma série de reuniões
com os interessados e construímos o texto
de consenso. O meu substitutivo foi apro-
vado por unanimidade pelos meus pares
da Comissão de Seguridade Social e
Família. Acordo com todos os líderes dos
partidos com represen-
tação na Câmara dos
Deputados permitiu a
aprovação do regime de
urgência, do mérito em
plenário, ficando a vota-
ção dependendo de acer-
tos finais. Após mais
uma série de reuniões,
em que envolvemos
também a Agência
Nacional de Saúde (ANS), chegamos
finalmente ao texto definitivo que se
encontra hoje sobre a Mesa Diretora
da Câmara para ser votado assim que
conseguirmos destrancar a pauta de vota-
ções, obstruída pelo excesso de Medidas
Provisórias editadas pelo Governo.
Considero este Projeto muito impor-
tante, tanto porque vem no sentido de disci-
plinar o mercado quanto porque traz no seu
cerne o resgate da dignidade do profissio-
nal médico, tão aviltada ultimamente. Creio
ser este o ponto mais importante deste
Projeto. Agradeço a meus pares, integran-
tes da Frente Parlamentar da Saúde, que
assumiram esta luta, sem nenhuma vacila-
ção, desde o primeiro momento, ajudando a
amplificar o debate para todos os parlamen-
tares. Espero, brevemente, estar transmi-
tindo a todos a boa notícia da aprovação.
Rafael Guerra
Deputado Federal (PSDB-MG), presidente da
Frente Parlamentar da Saúde do Congresso
Nacional e ex-secretário de Estado da Saúde de
Minas Gerais
Este PL resgata
a dignidade
profissional
do médico
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EDITOR EXECUTIVO
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COLABORAÇÃO
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