JAMB Maio/Junho 2005

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MAI/JUN DE 2005 3
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Unimed do Brasil: prazo para
a implantação da CBHPM
O departamento de comunicação da Unimed do
Brasil encaminhou à CNI - Comissão Nacional para
Implantação da CBHPM comunicado informando que o
Conselho Confederativo da entidade, reunido em assem-
bléia em São Paulo, estabeleceu a data de 1 de setembro
para implantação no sistema de intercâmbio nacional dos
valores dos honorários da CBHPM – Classificação
Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos.
A seguir, a nota na íntegra:
“A Unimed do Brasil, como é de conhecimento público,
mantém histórico e estreito relacionamento com as entida-
des médicas nacionais. Essa relação ganhou relevância
maior a partir do início da atuação das câmaras técnicas
instituídas pela AMB, das quais participa ativamente por
intermédio de representantes técnicos. Entre elas, desta-
ca-se nestemomento aComissão de Implantação daCBHPM.
Com o objetivo de incrementar a viabilização da
CBHPM entre as cooperativas médicas, o Conselho
Confederativo da Unimed do Brasil deu reiteradas mostras
de disposição para estabelecer um cronograma viável para
adoção gradativa da Classificação.
Superados alguns entraves técnicos que ainda invia-
bilizam a consecução desse objetivo, o Conselho Confe-
derativo, reunido em assembléia em São Paulo, estabeleceu
1 de setembro como data para implantação da CBHPM, no
que diz respeito a honorários médicos para as relações de
Intercâmbio Nacional, considerando a banda preconizada
pelas entidades médicas, a exemplo do que ocorre com as
consultas. A AMB tem sido comunicada dos avanços e
dificuldades encontradas nesse processo, e inclusive está
informada das diferentes etapas do esforço de implantação
verificado em algumas cooperativas do país, independente
da definição que se aplique ao Intercâmbio Nacional.”
O presidente da Unimed do Brasil, Celso Barros,
durante a sua participação na reunião da CNI – Comissão
Nacional para Implantação da CBHPM, realizada no dia
19 de maio, na sede da AMB, em São Paulo, reafirmou o
compromisso da Unimed de implantar a CBHPM
“Superados esses problemas de ordem operacional, não
tenham dúvidas, estaremos implantando definitivamente
a CBHPM. É um compromisso meu, da Unimed, assumi-
do com as entidades médicas”, enfatizou Barros, perante
representantes da AMB, da Federação Nacional dos
Médicos e do Conselho Federal de Medicina. Além do
presidente da Unimed do Brasil, estiveram presentes na
reunião outros três diretores da entidade: Jurimar Alonso,
Eduardo Barreto Perez e Mauro Back.
Aliança
Ouvido pelo Jamb, o presidente da Aliança Nacional
Unimed, José Abel Alcanfor Ximenes, afirmou que a
entidade está avaliando a possibilidade de participar do
processo de implantação da CBHPM, no entanto esta de-
cisão depende do posicionamento da Unimed do Brasil
sobre o sistema de intercâmbio. “Muitos pacientes das
nossas singulares se deslocam em busca de atendimento
nas regiões sudeste e sul, por isso precisamos discutir
valores de intercâmbio que não sobrecarreguem as coope-
rativas que têm menos condições financeiras”, explicou.
De qualquer maneira, o presidente garantiu que a
Aliança está disposta a discutir a implantação da CBHPM
com as entidades médicas, “na defesa de honorários
médicos dignos e justos”. “Não se trata de ser a favor ou
contra a CBHPM, mas de viabilizar a remuneração do
médico se possível até acima do que preconiza a Classi-
ficação”, afirmou Ximenes.
Outros assuntos que foram discutidos nesta reunião
da CNI: a tramitação do PL 3466; o andamento dos traba-
lhos das diversas Câmaras Técnicas, formadas por repre-
sentantes das entidades médicas, Unidas e Unimed; o re-
sultado das reuniões que estão sendo realizadas com Sul
América na tentativa de elaboração de um contrato-padrão;
a questão do Selo de Qualidade instituído pelo Colégio
Brasileiro de Radiologia; a posição dos Conselhos de
Medicina em relação às sindicâncias instauradas nos
Estados contra médicos que estão descumprindo decisões
de Assembléias, entre elas o não atendimento, mediante
guias, de usuários das seguradoras; a situação das ações
de reequilíbrio econômico-financeiro impetradas por
Sergipe, Minas Gerais, Bahia e Goiás contra as segura-
doras e a nova campanha publicitária para a CBHPM, com
avaliação da desencadeada no Rio Grande do Sul contra
as operadoras que ainda não implantaram a classificação.
CBHPM
ACâmara Técnica Permanente da Classificação Brasileira Hierarquizada
de Procedimentos Médicos reuniu-se nos dias 12 de maio e 3 de junho, na
sede da AMB, em São Paulo, dando continuidade ao trabalho de revisão
técnica da CBHPM. Em pauta as Sociedades de Especialidade que utilizam
a videolaparoscopia e a discussão sobre o acréscimo de 50% no valor das
cirurgias quando realizadas com este recurso. Cada Sociedade envolvida
fará uma avaliação específica sobre os seus procedimentos comparando os
custos das cirurgias tradicionais e videolaparoscópicas. Em relação às
demais solicitações por parte das Especialidades, segundo o presidente da
Câmara Técnica, Amilcar Martins Giron, houve acordo sobre a maior parte
das questões. “Esperamos concluir o trabalho de revisão da CBHPM já na
próxima reunião, quando ouviremos quatro especialidades acerca de um
pequeno número de procedimentos ainda pendentes”, conta Giron.
CONTRATUALIZAÇÃO
A Câmara Técnica da Contratualização fez a primeira reunião com a Sul
América, no 13 de maio, na sede da Associação Médica Brasileira, em São
Paulo, buscando a elaboração de um contrato consensual para atender a
Resolução Normativa nº 71 daAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
que obriga a assinatura de contratos de prestação de serviços entre médicos e
operadoras de planos de saúde até o dia 14 de agosto. Outras reuniões foram
realizadas nos dias 19 e 24 de maio e 2 de junho, no entanto, alguns pontos
relevantes não foram acordados até o momento. Segundo o presidente da
Câmara Técnica, Samir Dahas Bittar, as entidades médicas irão sinalizar seu
posicionamento sobre essas questões à Sul América, aguardando também as
sugestões da seguradora para a busca do entendimento. Após a conclusão do
trabalho com a Sul América, a Câmara pretende analisar as minutas de
contrato das seguradoras Bradesco, Porto Seguro, Marítima, AGF, Unibanco
AIG e Brasil Saúde. Trabalho semelhante foi realizado no início do ano com
o grupo Unidas, que reúne as operadoras de autogestão.
DIRETRIZES
A Câmara Técnica de Diretrizes esteve reunida no dia 2 de junho e
decidiu elaborar propostas relacionadas à educação médica e à avaliação
dos resultados do uso de algumas diretrizes, com o intuito de imple-
mentá-las no sistema suplementar de saúde.
A Câmara já havia sugerido à equipe do Projeto Diretrizes a criação de
um site especializado, a conversão das diretrizes para linguagem html e pdf
e a elaboração de um encarte. De acordo comWanderley Marques Bernardo,
um dos coordenadores do Projeto, todos essas medidas estão em curso.
As novas contribuições dos participantes serão discutidas no mês de
agosto, quando será realizada nova reunião.
MATERIAIS E MEDICAMENTOS
A Câmara Técnica de Materiais e Medicamentos, constituída pela
Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina, Unimed e
Unidas, se reuniu no dia 16 de junho, na sede da AMB, em São Paulo, para
discutir o reprocessamento seguro de produtos médicos. AAgência Nacio-
nal de Vigilância Sanitária (Anvisa) está preparando a regulamentação dos
materiais de uso único. A proposta já esteve em consulta pública, foi tema
de audiência pública em Brasília e, permanecendo a polêmica, será nova-
mente submetida à apreciação da sociedade. De acordo com o presidente da
Câmara Técnica, Edmund Chada Baracat, o grupo está discutindo seu
posicionamento, que será encaminhado em breve à Anvisa.
ÓRTESES E PRÓTESES
A Câmara Técnica de Órteses e Próteses - integrada pela Associação
Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina, Unidas e Unimed - está
desenvolvendo normas para a recepção e distribuição de órteses e próteses,
em parceira com a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT).
De acordo com o presidente da Câmara Técnica, José Luiz Gomes doAmaral,
durante a reunião realizada no dia 13 de maio, na sede da AMB, em São
Paulo, foram discutidas as avaliações pelas quais terão de ser submetidos
materiais e técnicas antes de sua aplicação na prática clínica. Reunida
novamente no dia 10 de junho, a Câmara Técnica revisou uma proposta de
resolução que estabelece normas para a utilização de materiais de implante
A minuta será avaliada pelo CFM e pelas Sociedades de Especialidade.
Em seguida, a proposta será submetida a consulta pública para posterior
regulamentação pelo CFM. Na reunião ainda foram definidas as linhas
gerais do manual de boas práticas de distribuição e recepção de órteses e
próteses em centros de materiais, que será elaborado pela Câmara Técnica.
AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS
De acordo com o presidente da Câmara Técnica de Avaliação de
Tecnologias, Giovanni Cerri, durante a reunião realizada no dia 17 de junho,
na sede da Associação Médica Brasileira, em São Paulo, os integrantes do
grupo apresentaram vasto material sobre seis itens definidos no encontro
anterior: pet, xigris, stent para uso endovascular periférico, stent coronariano
com corticóide, sindax e parafuso bioabsorvível. Na próxima reunião, previs-
ta para 15 de julho, serão definidos os critérios para a avaliação dessas
tecnologias de acordo com um roteiro adequado. A Câmara Técnica também
irá solicitar à diretoria da AMB um assessor técnico com o objetivo de forne-
cer suporte às avaliações. “Além disso, as Sociedades de Especialidade afins
serão consultadas”, garante Cerri. Integram as discussões desta Câmara aAMB,
o CFM, o Ministério da Saúde, aAnvisa, aANS, a Unidas e o sistema Unimed.
Câmaras Técnicas
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ALAGOAS – A Unimed Maceió implantou a CBHPM com redutor de 20% a partir de 19 de maio. De acordo com o coordenador
da Comissão Estadual, Cléber Costa de Oliveira, foram implantados todos os novos códigos e valores, inclusive para SADT e UCO.
O valor da consulta é de R$ 33,60.
BAHIA – Entraram em vigor em junho duas decisões da Justiça baiana a favor dos urologistas baianos obrigando Bradesco,
Sul América e Unimed Salvador a praticar a CBHPM sem redutores. Reunidos em assembléia no dia 13 de junho, os médicos
sinalizaram a suspensão do atendimento à operadora Norclínicas, caso não haja acordo até 11 de julho, data da nova assembléia.
ESPÍRITO SANTO – A operadora São Bernardo Saúde irá reajustar o valor das consultas para R$ 42,00 retroativo a 1º de maio e
implantar a CBHPM em 1º de junho com redutor de 14,29% sobre os procedimentos e a UCO e de 20% sobre o SADT.
LONDRINA – A Caapsml implantará a CBHPM a partir de janeiro de 2006, incluindo correção a ser negociada em julho próximo,
com redutor de 20%. A operadora Clini Hauer também assinou termo de compromisso no Ministério Público nas mesmas bases do
acordo com a Caapsml.
MATO GROSSO – A Justiça negou à Unidas, pela segunda vez, pedido de liminar contra o Conselho Regional de Medicina de
Mato Grosso (CRM-MT). A tentativa é de impedir a implantação da CBHPM.
MINAS GERAIS – A Comissão Estadual de Honorários aprovou a proposta da operadora Admédico de implantação da CBHPM
com redutor de 20% a partir de 1º de julho. O valor da consulta foi reajustado para R$ 33,60, sendo de R$ 24,60 em ambulatórios.
O termo de acordo já está assinado e os médicos devem cobrar os novos valores referentes às consultas.
PARÁ - A Bradesco Saúde foi condenada pelo Procon a pagar a uma usuária multa de R$ 11.024,00 por quebra contratual. Outras
informações no site .
RORAIMA – Catorze planos já aceitaram a CBHPM plena em Roraima: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer),
Assefaz, Fusex, Serviço de Assistência Social da Polícia Militar, Sindicato dos Policiais, Bovesa, Sesi-RR, Boa Vista Energia,
Unimed Boa Vista, Passaporte Convênios, Golden Cross, Aspeb, Sinter e Petrobrás.
SANTA CATARINA – As Unimeds de Alto Vale e Extremo Oeste também implantaram a CBHPM, totalizando 14 singulares no
Estado que já aderiram à Classificação, além da adoção pela Federação das Unimeds de SC no intercâmbio. A Alto Vale utiliza a
CBHPM plena, com a consulta a R$ 42,00 e a Extremo Oeste aplica redutor de 20%, pagando também R$ 42,00 pela consulta. Já a
Unimed Videira adotou a CBHPM na banda de mais 20%, sendo R$ 60,00 o valor da consulta.
SERGIPE – Os médicos de Sergipe aprovaram a renegociação do acordo com o grupo Unidas: o redutor da UCO passará de 30%
para 20% de junho até agosto, quando poderá entrar em vigor a nova edição da CBHPM. Além disso, a Unidas também concordou
em pagar o adicional sobre as cirurgias videolaparoscópicas de 25% retroativo ao período de dezembro de 2004 a abril de 2005, e
de 50% de maio deste ano até que seja publicada a nova Classificação. O acordo com a Plamed também foi renegociado, sendo que
a operadora implantará a CBHPM com redutor de 20% para portes e UCO.
Movimento de implantação da CBHPM
Celso Barros, de branco, durante reunião da CNI