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JORNAL DA
ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA AMB
- JUN/JUL -
2008
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Capa
Declaração de Helsinki: revisão no Brasil
Foto: Murillo Capella
Entre os dias 20 e 21 de agosto, o
grupode trabalho (GT) daAssociação
MédicaMundial (WMA) responsável
pela revisãodaDeclaraçãodeHelsinki
– composto por Brasil, África do Sul,
Alemanha, Japão e Suécia – virá a São
Paulo para propor emendas finais ao
texto.Odocumento, desenvolvidopela
WMApara fundamentar eticamenteas
pesquisas médicas em seres humanos,
está passando pela sexta revisão desde
que foi adotado.
“É a primeira vez desde quando
a Declaração foi redigida, em 1964,
que ocorre uma reunião dessa natu-
reza em um país da América Lati-
na”, diz Murillo Capella, diretor de
Relações Internacionais da AMB.
Aproveitando o encontro, a As-
sociação Médica Brasileira, em par-
ceria com a WMA e o CFM, realiza
nos dias 19 e 20, antes da reunião
com o GT, o Fórum “Pesquisa Clí-
nica no Brasil/ Revisão da Declara-
ção de Helsinki” que promoverá o
debate sobre ética e pesquisa no
Brasil (veja a programação na pá-
gina seguinte).
Serão discutidos temas como a
situação atual da pesquisa em seres
humanos no Brasil, pesquisa em cri-
anças, uso de placebo, além da De-
claração de Helsinki e seus aspectos
jurídicos.
“Pretendemos reunir para esta
discussão todos os setores envolvi-
dos: a área médica, farmacêutica,
jurídica, parlamentares, entre ou-
tros. Enfim, promover um amplo
debate, valorizando assim o máxi-
mo possível a participação brasilei-
ra neste importante evento interna-
cional”, acrescenta o presidente da
AMB, José Luiz Gomes do Amaral.
ADeclaração deHelsinki foi revi-
sada pela primeira vez em 1975, du-
rantea29ºAssembléiaGeral daWMA
emTóquio. Foi atualizada novamen-
te em 1983, na 35º Assembléia Geral
de Veneza; em 1989, na 41º Assem-
bléiaGeral realizada emHong Kong;
em1996, na 48º AssembléiaGeral da
WMA em Somerset West (África do
Sul); e em 2000, durante a 52º As-
sembléia Geral de Edimburgo. Em
2002 e em 2004 foram feitas ainda
duas notas de esclarecimento aos pa-
rágrafos 29 e 30 do documento.
Desta vez, o processo de atuali-
zação começou em maio de 2007,
quando a WMA convidou todas as
associações médicas nacionais a
identificar itens que precisavam ser
revistos e sugerir a inclusão de no-
vos tópicos. A seguir, foi criado o
grupo de trabalho, do qual o Brasil
faz parte, designado a compilar as
sugestões dos países e apresentar as
versões do texto ao Comitê de Ética
Médica e ao Conselho da WMA. O
resultado deste debate no Brasil será
submetido à aprovação na Assem-
bléia Geral da WMA, prevista para
ocorrer no mês de outubro, em Seul,
na Coréia do Sul (Veja cronograma
completo no quadro). Informações
e inscrições:
www.amb.org.bre
Desde que foi redigida,
é a primeira vez que o
trabalho de revisão é
realizado na América Latina.
A AMB participou da última
reunião sobre a revisão da
Declaração de Helsinki, no
mês de maio, em Divonne,
na França (foto)