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JULHO/AGOSTO 2012
Conselho de Defesa Profissional
debate
hierarquização na saúde suplementar
O Conselho de Defesa Profissional da AMB, forma-
do pelos diretores de Defesa Profissional das federadas e
sociedades de especialidade, discutiu, na reunião do dia
31 de maio, a formatação da página na internet que estará
inserida no site da AMB - e que funcionará para troca de
informações entre os participantes do grupo.
Por meio dessa página, será possível sugerir temas para
debates, postar comentários, anexar documentos e parti-
cipar de chats online.
“Entendemos que esta é uma ferramenta vital para o traba-
lho que queremos desenvolver, isto é, ter uma visão geral dos
problemas de todos e reunirmos forças para enfrentá-los”,
falou Jurandir Turazzi, diretor de Defesa Profissional da AMB.
Foi discutida ainda a publicação da Instrução Normativa
nº 49 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que
deixou de fora algumas das propostas sugeridas pela Comissão
de Saúde Suplementar (COMSU), formada pela AMB, CFM e
Fenam, como a possibilidade de negociação coletiva e fixação
de um índice que balize os reajustes dos honorários médicos.
Foi aprovado o envio de ofício para a coordenação da
COMSU, manifestando insatisfação com a IN, reafirmando
também a necessidade de adoção pela ANS da CBHPM
como referencial para a hierarquização, bem como a manu-
tenção da coordenação da Câmara Técnica da CBHPM sob
a responsabilidade da AMB.
Já em relação ao trabalho de hierarquização com base na
CBHPMque está sendo desenvolvido por uma câmara técni-
ca da ANS, Turazzi informou que a proposta da ANS estipula
três fases para a implantação: a primeira engloba a adoção de
126 portes definidos com base na CBHPM 2010; exclusão da
lista hierarquizada de procedimentos que não são executados
por médicos ou cujos resultados não dependem de trabalho
médico; peso de cada um dos portes determinado livremente
com a condição de que um porte maior tenha valor maior
que um porte menor; pagamento conforme os portes depois
de um ano da entrada em vigor da resolução.
A segunda fase envolve adoção de 42 portes conforme
CBHPM 2010 e pagamento após dois anos da entrada em
vigor da resolução.
Por fim, a terceira fase será a adoção e revisão a cada
dois anos da lista hierarquizada (inclusões e atualizações
analisadas tecnicamente por entidade idônea e indepen-
dente e discutidas no Comitê Consultivo).
Foto: César Teixeira
Saúde Pública
D fesa
profissional
Reunido na sede da AMB, Conselho discutiu mecanismos no sentido de
agilizar ações entre as entidades em defesa da categoria