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JULHO/AGOSTO 2012
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Balões pretos em São Paulo em sinal de protesto
MP 568
Mobilizaçãomédica fez governo recuar
Após mobilização nacional da categoria médi-
ca contra artigos pontuais da medida provisória nº
568/12, que reduziam até 50% do salário dos médicos
de serviços públicos federais, a ministra de Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, concordou que houve um
“erro” na edição da medida, o que
provocou a redução dos salários.
“O Ministério do Planeja-
mento reconhece o erro na MP e
vamos corrigi-lo. A ideia é fazer
o deslocamento dos médicos para
uma tabela específica”, disse a
ministra.
No dia 13 de junho, um dia
após as manifestações da categoria
nas principais capitais do país, o
relator da matéria, senador Eduar-
do Braga, apresentou emenda à
medida, atendendo às principais
reivindicações dos médicos refe-
rentes à remuneração, jornada de
trabalho, insalubridade e pericu-
losidade.
O texto foi fruto de vários
acordos entre as entidades médi-
cas, parlamentares e Ministério do
Planejamento e retira os prejuízos
anteriormente previstos. O novo parecer foi aprova-
do por unanimidade na Comissão Mista do Congres-
so Nacional e também nos plenários da Câmara e do
Senado.
Após protestos e ameaça de paralisação nos atendimentos, governo admitiu erro
na MP que reduzia 50% dos salários de médicos do serviço federal
PROTESTO NACIONAL
No dia 12 de junho, médicos de hospitais federais, incluin-
do os universitários, de dez estados do país realizaram protes-
to nacional contra a Medida Provisória 568/12, que previa
uma alteração na jornada de trabalho e na remuneração dos
profissionais da saúde, cuja perda sala-
rial dos médicos poderia chegar a 50%.
A MP afetaria mais de 42.000 médi-
cos do Ministério da Saúde e 7.000 do
Ministério da Educação. A reivindica-
ção era pela retirada dos artigos 42 e
47, que previam as alterações salariais.
Os movimentos aconteceram simul-
taneamente nos estados da Bahia,
Pernambuco, Maranhão, Ceará, Pará e
São Paulo. No Distrito Federal, Rio de
Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Sergipe,
Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba
e Pernambuco apenas as urgências e
emergências foram atendidas.
“Nunca ocorreu uma manifesta-
ção tão forte da classe médica em rela-
ção a uma atitude do governo. Esta-
mos acostumados a debater aumentos
salariais e, agora, temos de lutar
contra uma medida provisória que
pode reduzir pela metade os nossos
vencimentos. A medida é discrimina-
tória, complexa e foi propositadamente feita dessa maneira
para impedir a discussão. Não aceitamos essas práticas”,
explicou Florisval Meinão, presidente da Associação Paulis-
ta de Medicina, durante protesto na capital paulista.
As mudanças na MP aprovadas na Comissão Mista
■ Cria tabelas de remuneração específicas para jornadas de 20 ou 40 horas.
■ Reconhece a jornada de 20 h/semanais e a possibilidade de contrato de trabalho de 40 horas, em que o vencimento
básico dobra de valor.
■ Reestabelece a lei 9.436/97, a qual permite a jornada dupla de trabalho.
■ Supressão dos dispositivos que criam a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada.
■ Retira o artigo sobre insalubridade e periculosidade, que determinava valores fixos. Com isso, fica mantido o pa-
gamento desses benefícios com base em um percentual do vencimento básico, como já era garantido antes da MP.
Fonte: Fenam