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JULHO/AGOSTO 2012
Governo autoriza a abertura de
2.415 novas vagas em medicina
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anun-
ciou que pretende criar 2.415 vagas de medicina em
universidades federais e particulares. Até o fim de 2013,
o Ministério quer garantir 1.615 novas vagas em institui-
ções públicas, sendo 355 nos cursos já existentes e 1.260
em novos, sendo as privadas responsáveis por 800 postos.
Hoje o Brasil conta com 16.468 vagas em medicina, e as
novas medidas representam crescimento de 15%.
O plano do MEC para ampliar a formação de mais
médicos no país visa combater dados divulgados pela Orga-
nização Mundial de Saúde (OMS) dando conta que o Brasil
tem hoje 1,8 médicos por mil habitantes. A ideia do governo
é elevar esse número para 2,5 médicos por mil habitantes
até o ano de 2020. Para atingir essa meta, o MEC deverá
contratar mais 1.618 docentes nos próximos meses e inves-
tir cerca de R$ 400 milhões nos campus federais.
Segundo Mercadante, o MEC ainda está recebendo
propostas de universidades estaduais, federais e particula-
res e isso deve ampliar ainda mais o número de postos para
a disciplina. Segundo o ministro, a expansão vai priorizar
regiões como Norte e Nordeste, que têm carência de profis-
sionais. Atualmente, o Distrito Federal, com 3,7, é a unida-
de da Federação com o maior índice de médicos por mil
habitantes. Nas últimas posições do ranking da OMS estão
Rondônia, Amapá, Piauí, Acre, Pará e Maranhão, que apre-
sentam números abaixo de ummédico por mil habitantes.
As 2.415 novas vagas estão assim distribuídas:
São Paulo
(220 em instituições privadas);
Minas Gerais
(220 em fede-
rais e 240 em instituições privadas);
Região Sul
(40 em fede-
rais e 60 em instituições privadas);
Região Centro-Oeste
ESCOLAS
MÉDICAS
(270 em federais);
Região Nordeste
(775 em federais e 280
em instituições privadas);
Região Norte
(310 em federais).
Projeção
Ao contrário do que pretende o governo, a abertura de
novos cursos e vagas de Medicina poderá acirrar a desi-
gualdade na distribuição desses profissionais pelo terri-
tório nacional e aumentar a sua concentração no setor
privado. Estas são algumas das conclusões da projeção
“Concentração de Médicos no Brasil em 2020”, elabora-
da em parceria pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)
e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São
Paulo (Cremesp).
A conclusão do estudo é de que a abertura de novas
vagas não é necessária para que se atinja a meta considera-
da ideal pelo governo federal (2,5/1.000). Em 2020, mesmo
sem novas vagas em cursos de Medicina, a projeção é de
que existirão 455.892 médicos no Brasil. Considerando-se
que em oito anos o país terá uma população de 207.143.243
pessoas, a razão será de 2,20 médicos por 1.000 habitan-
tes. De acordo com a projeção, em 2020 três estados terão
mais que três médicos por 1.000 habitantes: Distrito Fede-
ral (5,54), Rio de Janeiro (4,44) e São Paulo (3,31). Oito
estados estarão acima do índice de 2,5 médicos por 1.000
habitantes, a meta estipulada pelo governo. Tudo isso sem
a necessidade de abertura de novas vagas.
Em 2020, com ou sem novas vagas, mas num cenário
de falta de políticas que garantam a fixação de médicos,
o país manterá os vazios de cobertura no Nordeste e no
Norte e uma alta densidade de profissionais no Sul e no
Sudeste e em alguns estados do Centro-Oeste. Em quatro
capitais, dentre aquelas selecionadas para a projeção (o
estudo não projetou para todas as capitais), a concentra-
ção em 2020 será maior que 6 médicos por 1.000 habitan-
tes: Vitória (17,85), Porto Alegre (12,19), Belo Horizonte
(9,85) e Rio de Janeiro (8,77). O fenômeno atingirá até
mesmo cidades de médio porte. Alguns exemplos de alta
concentração serão Botucatu (11,06), Ribeirão Preto (7,21)
e Campinas (6,43), as três no interior paulista, seguidas de
Pelotas (RS), com 5,23, e Criciúma (SC), com taxa de 4,47
médicos por 1.000 habitantes.
A Associação Médica Brasileira, a Associação Paulis-
ta de Medicina e Conselho Regional de Medicina de São
Paulo divulgaram nota oficial repudiando a intenção do
MEC em criar mais milhares de vagas em cursos de medi-
cina (veja em
www.amb.org.br).