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JAMB - JAN/FEV - 2007
Opresidente do CFMafirma que “não
existirá nenhuma Ordem no Brasil boa,
capaz, competente e adequadamente
constituída sem as Sociedade de Espe-
cialidade. É onde hoje os médicos conse-
guem melhor se visualizar dentro de um
processo coletivo”, finaliza Andrade.
EXEMPLOS DE SUCESSO
OAB
Criada peloDecreto Federal nº 19.408,
em18 de novembro de 1930, a Ordemdos
Advogados do Brasil regulamenta a ati-
vidade profissional de mais de 600 mil
advogados em atuação no país. É hoje
uma das mais conceituadas entidades de
classe, com firme atuação política e
voltada aos interesses da cidadania.
No plano nacional, é dirigida por uma
diretoria executiva composta por presi-
dente, vice, secretário-geral, secretário-
adjunto e tesoureiro. Conta com 81 con-
selheiros federais – três representantes
em cada Estado brasileiro. Sua estrutura
é basicamente formada pelos membros
das 27 seccionais de cada Estado do
país, dispondo dos seguintes órgãos
colegiados: Conselho Pleno (integrado
por três conselheiros federais de cada
Estado, o presidente atual, além dos ex-
presidentes); Órgão Especial do Conse-
lho Pleno (composto por um conselhei-
ro de cada Estado, o presidente atual e
ex-presidentes); 1ª, 2ª e 3ª Câmaras
(formadas, cada uma, por um conselhei-
ro federal de cada Estado, distribuídos
por deliberação da própria Delegação).
Além desses órgãos, que se reúnem de
uma a três vezes por mês, integram a
OAB várias Comissões de caráter
permanente ou temporário.
PORTUGAL
A Ordem dos Médicos de Portugal
foi criada em 1938 com três objetivos:
defender os interesses do médicos, fo-
mentar a prática da medicina humanizada
e garantir o direito do cidadão à saúde.
A Ordem defende ainda a ética na pro-
fissão, a deontologia e a qualificação
profissional do médico. Emite pareceres
sobre assuntos do ensino médico, exer-
cício da medicina e organização nos ser-
viços de saúde, além licenças profissio-
nais, julgamentos deontológicos e emis-
são de título de especialista. Nenhuma
lei relacionada à saúde ou medicina pode
ser aprovada sem que a Ordem seja ou-
vida. Ela também atesta a qualidade das
escolas públicas de medicina, controlan-
do o número de vagas, regulamenta o
funcionamento das especialidades, fis-
caliza os programas de residência médi-
ca e concede título de especialista. Exis-
tem no país sociedades científicas autô-
nomas e independentes, como também
dois sindicatos, cuja atuação está rela-
cionada aos médicos assalariados e con-
tratos de trabalho, porém é a Ordem
quem determina o valor dos honorários.
ESPANHA
Na Espanha, o Colégio Médico de
Barcelona tem funções semelhantes: ga-
rantia social do exercício da medicina, re-
presentação do médico frente à socieda-
de e defesa dos interesses coletivos da
profissão, que inclui número necessário
de médicos para atender a população,
remuneração adequada e defesa da auto-
nomia profissional. A instituição oferece
ainda suporte técnico, jurídico e psicoló-
gico aos associados, apólice coletiva para
reembolsos causados por responsabili-
dade civil, além de contar com uma equi-
pe de médicos legistas e advogados para
defesa dos associados denunciados.
SANTA CATARINA
A parceria, tão almejada pela classe
em todo o país, já completa dez anos em
Santa Catarina. Desde 1996, com a cria-
ção Conselho Superior das Entidades
Médicas de Santa Catarina (Cosemesc)
e fortalecidos pela integração efetiva
de seus representantes estaduais, os
médicos catarinenses vêm construindo
um caminho de vitórias centrado no
debate, na negociação e na mobilização
política.
A mais recente aconteceu no final de
2006: a aprovação da proposta do gover-
no estadual de elevar para R$ 3,6 mil o
salário inicial do médico servidor por
20 horas semanais.
Como funciona o Cosemesc
•
As diretorias das três entidades
reúnem-se a cada dois meses para
debater os principais assuntos de
interesse da classe médica
•
Troca de informações, avaliação dos
diversos pontos de vista, planejamen-
to de ações e divisão de tarefas são
objetos desses encontros
•
Nas reuniões com representantes do
Executivo ou Legislativo, é imprescin-
dível a participação das três entidades
•
Há um rodízio anual na presidência
do Conselho Superior, compartilhada
pelos presidentes das três entidades
•
Todo mês de junho, o novo presiden-
te toma posse durante o Fórum do
Cosemesc, sempre realizado em uma
cidade diferente do Estado
•
Confraternizações, inaugurações e
coletivas de imprensa também são
organizadas em conjunto, inclusive
para otimizar custos