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JAMB - JAN/FEV - 2007
Desde 2003, não há nenhuma ação
realizada pela Associação Medica Brasi-
leira e Conselho Federal de Medicina que
não tenha sido desenvolvida em conjun-
to. As reuniões da AMB têm como regra
a participação obrigatória de conselhei-
ros federais. Por outro lado, a participa-
ção da AMB no Conselho Federal
também tem sido rotina.
Essa aproximação das entidades
produziu significantes mudanças de
atitudes dos médicos, da sociedade em
relação à medicina, trazendo mais
confiança e credibilidade. Na prática, o
que a AMB e o CFM realizaram nestes
últimos anos é o que se espera como re-
sultado da Ordem dos Médicos do Bra-
sil. Embora o assunto tenha sido pouco
discutido no seio médico, de fato, o que
se viu foi uma Ordem habilmente prati-
cada pelas diretorias das duas entidades.
Seguindo o exemplo de Portugal, que
promoveu com sucesso, há quatro déca-
das, unificação de suas entidades médi-
cas, a AMB e o CFM pretendem este ano
intensificar as discussões para a criação
de uma entidade única para os médicos.
Nesse sentido, os presidentes da AMB e
CFM encaminharam carta conjunta a to-
das as Associações Médicas Estaduais
e Sociedades de Especialidade solicitan-
do que as entidades coloquem, durante
os meses de fevereiro e março, na pauta
de debates a Ordem dos Médicos do
Brasil. AMB e CFM pretendem, no final
de abril ou início de maio, realizar um
Fórum Nacional sobre o assunto. Depois
disso, dependendo dos avanços das
discussões, a classe deverá ser ouvida
por meio de um plebiscito.
“Será necessário muito cuidado e
atenção para que, nesta fusão entre as
entidades não, percamos nossa autono-
mia. A Associação Médica Brasileira é
independente, não está atrelada ao
governo, representa o pensamento do
médico e interesses da sociedade. Já o
Conselho, que também atua na defesa
do médico, está vinculado ao governo.
Esse, é o ponto mais importante a ser
considerado na criação da Ordem”, apon-
ta o presidente daAMB, José LuizAmaral.
O presidente do Conselho Federal
de Medicina, Edson Andrade, lembra
que a construção da Ordem dos Médi-
cos do Brasil é algo imaginado pelos
médicos há muito tempo. “Na ata da
primeira reunião da AMB já havia o
desejo da sua criação”, garante. “O que
nós estamos fazendo hoje é recuperar
esse sonho. E acho que vamos conse-
guir. Não será um processo simples,
pois implica em levar essa discussão,
depois de amplamente amadurecida no
seio médico, para dentro do Congresso
Nacional”, acrescenta Andrade.
O presidente do CFM entende que a
origem da Ordem dos Médicos deve
seguir os moldes jurídicos da criação da
Ordem dos Advogados. “Nosso grande
desafio será criar algo que tenha caráter
público e legal, que possamos continuar
com poder de polícia, e, da melhor forma,
contemplar a flexibilidade do trabalho da
AMB”, destaca Andrade.
Embora ainda seja objeto das discus-
sões, o presidente da AMB entende que
algumas funções hoje realizadas pelas
entidades de forma separada deverão
continuar existindo. Segundo ele, na
nova entidade deverá haver organismos
encarregados de cuidar da ética médica,
da fiscalização do exercício profissional,
educação e formação médica, da imagem
do médico junto à sociedade e que
represente os médicos nas diferentes
áreas – Congresso, Executivo e relações
com organismos internacionais.
Para Amaral, as Sociedades de
Especialidade deverão ter sua indepen-
dência preservada, porém terão papel
fundamental na área científica relacio-
nada à Ordem. Os sindicatos médicos,
como organismos independentes, não
seriam absorvidos pela Ordem.
“Penso que o sindicato dever ser
preservado em sua individualidade,
como acontece nos países onde existe
a Ordem dos Médicos. Eles têm um
poder legal não contemplado pela
Ordem. Por isso, imagino que os sindi-
catos sairão muito mais fortalecidos”,
finalizaAmaral.
José Luiz Amaral: sugestões para a Ordem
Ordem dos Médicos do Brasil
Ordem dos Médicos do Brasil
Arquivo
Edson Andrade: discussão no Congresso Nacional
Foto: César Teixeira