JAMB Janeiro/Fevereiro 2007

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Planos de saúde aumentaram
mais que a inflação
Ainda com base nos dados do IBGE e
de acordo com o estudo, realizado por
Carlos Octávio Ocké-Reis e Simone de
Souza Cardoso, os aumentos definidos
pela Agência Nacional de Saúde Suple-
mentar (ANS) para os planos a partir de
1999 ficaramacima da inflação do setor de
saúde e da inflação geral a partir de 2002.
“A obrigação da ANS é garantir o in-
teresse social no setor de assistência,
fazer com que os reajustes sejam
menores, pois nos últimos anos o que
aconteceu foi exatamente a situação
exposta pelo estudo do IPEA”, garante
Maria Inês Dolci, diretora da Pro Teste –
Associação Brasileira de Defesa do Con-
sumidor. “É lamentável que o consumi-
dor venha sendo prejudicado com
reajustes consideráveis que não refletem
os níveis de inflação verificados no
período”, completa Dolci.
Ações
Depois de acionar a Amil, Golden
Cross e Itaú Seguradora, em 2005, no
final do ano passado, o Idec- Instituto de
Defesa do Consumidor entrou também
com ações na Justiça contra a Porto
Seguro e Amil, novamente. Em todas as
ações, que são extensivas à Agência
Nacional de Saúde Suplementar, a enti-
dade contesta o índice de aumento, mui-
to acima da inflação, aprovado para o
reajuste das mensalidade dos usuários
de planos/seguro-saúde destas empre-
sas. SulAmérica e Bradesco não foram
acionadas pelo Idec, pois o Ministério
Público já havia entrado com representa-
ção contra essas empresas.
Em 2005, o percentual de aumento au-
torizado para contratos novos foi de
11,69%, no entanto, em decorrência de um
termo de compromisso assinado entre a
ANS e as empresas, foramautorizados rea-
justes percentuais de 25,8% para Bradesco
e Itaúseg; 26,1%para a SulAmérica, 20,7%
paraAmil e 19,2%paraGoldenCross.
“AANS, que deveria regular o setor,
é omissa em pontos importantes, o que
prejudica e gera sérios problemas aos
usuários”, afirma Daniela Trettel,
advogada do Idec.
Multas
A liderança no índice de queixas entre
as principais entidades de defesa do
consumidor tem custado caro aos bolsos
das operadoras de planos e seguro-
saúde: somente no ano passado, a ANS
aplicou 687 multas, a maior parte delas
(60%) por negativa de cobertura. Outros
motivos que geraram multas: rede
credenciada, recisão contratual unilate-
ral e reajustes abusivos.
“A maior parte dessas penalidades
foram originárias de denúncias dos consu-
midor”,explicaMariaJúliaGusmãoJoviano,
gerente de operações descentralizadas da
ANS. “As denúncias podem ser feitas pelo
telefone do Disque-Denúncia da ANS
(ligaçãogratuita-0800-7019656);nainternet
) ou nos núcleos de fisca-
lização da ANS existentes nas capitais
dos seguintes estados: SP, RJ, RS, BA, CE,
DF, MG, PA, PR, PE, cujos endereços
podem ser encontrados no site da ANS.
Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - órgão ligado ao Ministério do Planejamento -
entre maio de 2001 e abril de 2005 comprovou que neste período o reajuste dos planos de saúde foi de 40,83%.
Segundo dados do IBGE – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - a taxa de inflação do período
foi de 43,44%, enquanto que a inflação apurada no setor de saúde atingiu 36,26% (gráfico) .
Planos de Saúde