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JANEIRO/FEVEREIRO DE 2003
Comissão de Integração
de Médicos do Mercosul
(CIMS), em reunião reali-
zada em novembro de 2002, no Rio
de Janeiro, aprovou a pauta de dis-
cussão do próximo encontro que
acontecerá nos dias 27 e 28 de mar-
ço de 2003, na Confederação
Médica da RepúblicaArgentina, na
cidade de Buenos Aires. Três tópi-
cos serão abordados: reestruturação
da CIMS de acordo com o regimen-
to interno; política do Mercosul e
sua repercussão; mercado de tra-
balho: organização e remuneração
e convalidação e formação médica.
Os temas surgiram depois de
diversas discussões e intervenções
pelos médicos representantes das
entidades que compõem a CIMS:
pela Argentina, - Aldo Giust e
Roberto Serrano, pelo Brasil -
Marco Antônio Becker e Genário
CIMS apresenta
propostas para 2003
Alves Barbosa (Conselho Federal
de Medicina), David Cardoso Fi-
lho (Associação Médica Brasilei-
ra), Héder Murari Borba, Marlonei
Silveira dos Santos, Márcio Bi-
chara, José Antônio Murisset (Fe-
deração Nacional dos Médicos),
também os presentes LuizAugusto
Pereira e Cláudio Franzen, do Con-
selho Regional de Medicina do Es-
tado do Rio Grande do Sul, Vilma
da Silva, assessora do CFM e Nei-
de Pedrosa, assessora da Fenam.
Não compareceram à reunião re-
presentantes do Uruguai e do
Paraguai. Os representantes do
Sindicato Médico do Uruguai es-
tavam, neste dia, participando de
um evento em Santos (SP) e o Cír-
culo Paraguaio de Médicos não
informou o motivo da ausência.
As discussões giraram em
torno da política de saúde do novo
governo brasileiro e sua repercus-
são no Mercosul. Durante o encon-
tro, a representação da Argentina
apresentou propostas para ava-
liação do momento político do
Mercosul, novo governo no Brasil
e uma situação pré-eleitoral na Ar-
gentina, abordando também os as-
pectos políticos e as posições dos
governos na área da saúde.
A próxima reunião está marcada
para os dias 27 e 28 de março, em
Buenos Aires, na Argentina, respei-
tando o rodízio dos encontros da
CIMS e contará com a participação
de representantes da CIMS do Bra-
sil, da Argentina e de entidades mé-
dicas como a Federação Nacional
dos Médicos, Associação Médica
Brasileira, Conselho Federal de Me-
dicina, Sindicato dos Médicos do
Rio de Janeiro e Conselho Regional
de Medicina do Rio Grande do Sul.
MÉRITO MÉDICO
– Em cerimônia realizada, no dia
19 de dezembro, em Brasília, o então Ministro da
Saúde, Barjas Negri entregou as insígnias da Ordem
do Mérito Médico. O presidente da Associação Médica
Brasileira, Eleuses Vieira de Paiva e o presidente do
Conselho Federal de Medicina, Edson Andrade,
receberam a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz.
A utilização dos medicamentos
genéricos está criando uma polêmi-
ca em Minas Gerais: a Unimed de
Belo Horizonte e a Associação dos
Hospitais de Minas Gerais estão
discutindo o assunto na Justiça. A
Unimed entende que economizaria
R$ 800 mil por mês caso os hospi-
tais passassem a adotar os medica-
mentos genéricos.
“A Unimed de Belo Horizonte
considera que isso é um prejuízo
para o cliente, para o país e para a
classe médica. Nós não concorda-
mos, pois consideramos que esses
medicamentos são de qualidade, são
testados e não trazem malefícios ao
cliente”, declara Emerson Fidélis
Campos, presidente da Unimed-BH.
De acordo com o presidente da
Associação dos Hospitais de Mi-
nas Gerais, Carlos Eduardo Fer-
reira, a Unimed, através de uma
circular e de forma unilateral, al-
terou o contrato que mantinha
com os hospitais.
“Não podemos aceitar esse tipo
de ruptura unilateral nos contratos.
A justiça também entendeu desta
forma e assim nos garantiu a liminar
para que fossem mantidos”, expli-
ca Carlos Eduardo. “Estamos dis-
postos a nos reunir com a Unimed-
BH para discutir aditamentos, po-
rém o que já foi assinado deve ser
cumprido”, finaliza.
Classificação Hierarquizada
Emerson Fidelis informou que
pretende realizar simulações no
sentido de avaliar o impacto na
nova Classificação Hierarquizada
elaborada pela AMB, CFM e as
Sociedades de Especialidade.
“A Unimed tem como a essên-
cia o trabalho médico, e por isso
está colaborando com a AMB e o
CFM na Classificação Hierar-
quizada buscando avaliar como esse
projeto repercute no honorário mé-
dico”, conta Fidélis. “Podemos
realizar na prática uma simulação
do que aconteceria, para validar ou
não, fazer correções, encaminhar o
que deve ser corrigido para que não
existam distorções no novo mo-
delo”, finaliza.
A Unimed –BH conta atualmen-
te com 460 mil usuários que são
atendidos por 4.280 cooperados.
Desde 2002 vem implementando o
Programa de Valorização do Tra-
Genérico: polêmica
em Belo Horizonte
Márcio Arruda
balho Médico e Desospitalização,
com o objetivo de reduzir os índi-
ces de sinistralidade. Os principais
resultados obtidos foram: Estabi-
lização do custo assistencial per
capita; Redução da sinistralidade
das carteiras dos planos; Aumen-
to no valor pago pela Cooperati-
va aos médicos cooperados; Au-
mento substancial dos valores
destinados ao pagamento das con-
sultas médicas; Aumento percen-
tual da participação da remunera-
ção dos cooperados no custo
assistencial; Melhoria na distri-
buição de renda pelo trabalho dos
médicos cooperados na Unimed;
Redução do número de interna-
ções em pediatria; Redução no
índice de reclamação dos clientes
em relação aos médicos coopera-
dos; Aumento da satisfação dos
cooperados com a Cooperativa.
Eleuses Paiva e Emerson Fidelis: discussões sobre medicamentos genéricos
O ministro da Saúde, Humberto
Costa, apresentou o novo secreta-
riado do ministério e uma nova pro-
posta de estrutura de funcionamen-
to para o órgão. Estão sendo extin-
tas três secretarias e criadas quatro
novas: a Secretaria de Ciência e
Tecnologia e Insumos Estratégicos,
a Secretaria de Gestão do Trabalho
em Saúde, a Secretaria de Gestão
Participativa e a Secretaria de Aten-
ção à Saúde. Serão extintas as
secretarias de Investimentos na Saú-
de, Políticas da Saúde e Assistên-
cia à Saúde.
O novo secretário executivo é
Gastão Wagner, ex-secretário de
saúde de Campinas (SP). A Secre-
taria Executiva do Ministério da
Saúde será responsável pela coor-
denação orçamentária e financeira,
pelo planejamento e articulação das
políticas de saúde. Na nova estru-
tura, o Datasus e o Cartão SUS
ficarão sob a coordenação da Secre-
taria Executiva. Gastão Wagner
anunciou que também caberá à
Secretaria fortalecer a relação com
estados e municípios na definição e
implantação de programas. À Secre-
taria de Ciência e Tecnologia e
Insumos Estratégicos - a cargo de
José Alberto Hermógenes (médico
sanitarista) – caberá a formulação
das políticas nacionais de ciência e
tecnologia em saúde e de assistên-
cia farmacêutica.
A nova estrutura também prevê
a atuação do Ministério na forma-
ção de recursos humanos para a
saúde, regulamentação das profis-
sões e do mercado de trabalho.
ASecretária de Gestão do Trabalho
em Saúde, sob a coordenação de
Maria Luíza Jaeger (sanitarista e so-
cióloga), terá responsabilidade por
essas atribuições. A Secretaria de
Atenção à Saúde integrará atribui-
ções da extinta Secretaria de Políti-
cas de Saúde e a Secretaria deAssis-
tência à Saúde. A nova Secretaria
será responsável pela atenção bási-
ca, especializada e hospitalar. O se-
cretário de Atenção à Saúde é Jorge
Solla, médico sanitarista e ex-secre-
tário de Vitória da Conquista (BA).
O ministro Humberto Costa
também anunciou a criação da
Secretaria de Gestão Participativa,
cuja missão é fortalecer o contro-
le social, sob responsabilidade de
Sérgio Arouca, ex-deputado e se-
cretário de saúde da cidade e do
Estado do Rio de Janeiro. O novo
presidente da Funasa é Valdir
Camarci Bezerra, urologista e pro-
fessor da Universidade federal de
Goiás. O chefe de gabinete do
Ministro da Saúde é Antônio
Alves, cirurgião geral do DF. Os
diretores das agências reguladoras
do Ministério da Saúde, a Agên-
cia de Vigilância Sanitária e Agên-
cia Nacional de Saúde serão subs-
tituídos após o término do man-
dato dos atuais dirigentes.
MS: novo secretariado
AMB