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JAMB
JANEIRO/FEVEREIRO DE 2003
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Atenção à Saúde
“No diagnóstico que fizemos da
realidade brasileira, em termos do
seu sistema de saúde, nós identi-
ficamos algumas dificuldades que
precisam ser enfrentadas. Identifi-
camos em primeiro lugar que o
princípio da universalidade está
ainda por se construir de forma ple-
na, apesar de termos conseguido
incorporar ao Sistema Único de
Saúde milhões e milhões de bra-
sileiros que antes da constituição
de 1988 eram atendidos por cari-
dades, por deferências de institui-
ções filantrópicas ou de seguimen-
tos desarticulados dos próprios ní-
veis de governo, mas ainda é algo
por se construir. Então, essa pri-
meira preocupação de ampliação
do acesso da população à atenção
de Saúde em todos os seus níveis,
na promoção, na prevenção, na re-
cuperação, na reabilitação, parti-
cularmente, em relação à assistên-
cia que termina sendo uma das
principais funções da Saúde em si.
Isso significa, principalmente, am-
pliar de forma expressiva, a aten-
ção básica. Assumimos o compro-
misso, no nosso programa de go-
verno, de ampliarmos o Programa
de Saúde da Família, a atenção
básica, produzindo uma duplica-
ção do número de equipes que há
no país hoje da população cober-
ta, que está na faixa de 50 milhões
de pessoas e fazermos chegar a
100 milhões de pessoas nesse
processo, sem prejuízo de que
esse programa possa ter o respei-
to às características regionais, de
ministro da Saúde,
Humberto Costa, partici-
pou, no mês de janeiro,
em Brasília, de um encontro com as
principais entidades médicas nacio-
nais (foto ao lado). O objetivo foi
apresentar ao governo as preocupa-
ções da classe médica em relação à
área da saúde. Entre os 200 convida-
dos presentes ao café da manhã, pro-
movido pelo Conselho Federal de
Medicina (CFM), estavam represen-
tantes dos Conselhos Regionais de
Medicina,AssociaçãoMédica Brasi-
leira, Sociedades de Especialidade,
Federação Nacional dos Médicos,
ConfederaçãoMédicaBrasileira, Sin-
dicatos Médicos e Direção Nacional
dos Estudantes de Medicina.
O presidente do CFM, Edson de
Oliveira Andrade, na abertura do
evento, afirmou que toda a classe
médica deposita muita esperança na
nova gestão que se inicia, e que os
médicos brasileiros querem partici-
par ativamente do processo de cons-
trução das políticas de Saúde do país.
Dentre as preocupações das entida-
des médicas apresentadas ao minis-
tro Humberto Costa, o presidente do
CFM destacou a necessidade de es-
tabelecimento de novos critérios para
a abertura de escolas médicas e a ne-
cessidade de mudar e regulamentar
as legislações relativas aos Con-
selhos deMedicina e aoAtoMédico.
O presidente da AMB, Eleuses
Vieira de Paiva, destacou a defesa
do SUS e de seus três princípios bá-
sicos - universalidade, equidade e
integralidade - como uma das prio-
ridades deste novo governo que se
inicia, bem como o fortalecimento
do Conselho Nacional de Saúde,
que não pode deixar de contar com
a participação de médicos em sua
composição.
O presidente da Federação
Nacional dos Médicos, Héder
Murari, relatou a importância de
uma nova política de formação dos
recursos humanos para a área de
Saúde, com novas formas de
contratação dos médicos do Progra-
ma Saúde da Família. O represen-
tante da Confederação Médica Bra-
Encontro com o ministro da Saúde
Ministro da Saúde, Humberto Costa, se reúne em Brasília com entidades médicas
sileira, Ricardo Paiva,
afirmou que uma das
preocupações da classe
médica é com o papel
que as agências regula-
doras da área da Saúde
vão desempenhar nesta
nova gestão.
Perfil
Membro do Partido
dos Trabalhadores des-
de a sua fundação, o mé-
dico psiquiatra e clínico
geral, pernambucano,
Humberto Sérgio Costa
Lima assume a pasta de
Saúde aos 45 anos.
Humberto Costa come-
çou sua carreira em
1975, no movimento es-
tudantil da Universidade Federal de
Pernambuco. Depois de formado,
presidiu a Associação Pernam-
bucana de Médicos Residentes e foi
primeiro-secretário do Sindicato
dos Médicos de Pernambuco. Costa
foi eleito deputado estadual em
1990 e federal em 1994. Em 2000,
elegeu-se o vereador mais votado
da história de Recife, com 27 mil
votos. Já foi secretário de saúde da
prefeitura de Recife no atual gover-
no e participou da Comissão de
Saúde da Câmara dos Deputados.
cada cidade, cada estado, mas en-
tendendo que esse é o centro de um
processo de mudança do modelo
global de atenção à Saúde no Bra-
sil. Segundo, o processo de amplia-
ção da presença do poder público
junto à população na prestação de
assistência tem que se acompanhar
tanto da melhoria da qualidade do
atendimento que já existe, quanto de
que essa ampliação se acompanhe
de um processo de humanização do
atendimento, de garantia dos direi-
tos fundamentais e elementares dos
usuários do sis-
tema. Então, nós
queremos eleger
como prioridade
fundamental e
foi centro do dis-
curso do então
candidato, Lula,
a melhoria da
qualidade do
a t e n d i me n t o
passando por
uma promoção
de uma cons-
ciência dessa
população usuária, dos direitos que
ela tem, de que ela é, de fato, quem
paga pela existência desse sistema,
com o trabalho de sensibilização dos
profissionais no sentido de que pos-
sa ter essa mesma consciência e
prestar o melhor de si nesse atendi-
mento que é realizado. Obviamente
que nenhuma dessas duas inten-
ções possa se materializar sem que
venhamos nos debruçar sobre um
problema gravíssimo, que ao longo
desse tempo somente se aprofun-
dou no sistema público, que é o pro-
blema da política de pessoal, da
política de Recursos Humanos. O
quarto ponto é de garantir à popula-
ção brasileira o acesso à assistên-
cia farmacêutica, e aí eu digo assis-
tência farmacêutica no sentido que
ela tem. Não apenas o acesso aos
medicamentos, mas a toda uma po-
lítica de orientação adequada à uti-
lização dos medicamentos, evitan-
do agravos à saúde da população a
partir da utilização inadequada dos
fármacos. Então, pretendemos, nes-
sa área, ampliar
fortemente a dis-
tribuição de medi-
camentos no ser-
viço público. Te-
mos uma limita-
ção de recursos
importante no or-
çamento, mas va-
mos trabalhar
numa perspectiva
de que possamos
superá-la ao lon-
go desses quatro
anos e acima tudo
que possamos, no final, ter interven-
ções estruturantes. Não interessa ao
poder público hoje simplesmente
ampliar a compra de medicamentos
por si só, mas garantir que o país
possa investir e dominar a tec-
nologia na formulação, na elabora-
ção de outros, que possa superar a
ociosidade tanto da indústria priva-
da nacional quanto nos laboratórios
estatais e assim promoveremos uma
diversificação e uma ampliação na
produção daquilo que é diretamen-
te consumido no serviço público, no
Sistema Único de Saúde. Um ou-
tro ponto importante é que nós pos-
samos desenvolver ações para res-
gatar uma dívida importante que o
Brasil tem com sua população na
área da Saúde, que é o combate
pleno, efetivo, às endemias. Sejam
aquelas de caráter nacional, sejam
aquelas mais localizadas e que po-
dem, por mudança de cultura, por
mudança de orientação na política,
por investimento em recursos, ser
erradicadas ou fortemente contro-
ladas e aí algumas delas é até, di-
gamos, uma coisa extremamente
arcaica, estarmos falando hoje, um
país que durante esses anos todos
viveu sob a égide da modernidade,
ser o segundo país do mundo em
prevalência e incidência de doenças
como a Hanseníase, que pode ser
fortemente controlada ou erradicada
do nosso país. Outro ponto impor-
tante é a questão do controle soci-
al. Os avanços conseguidos pelo
Sistema Único de Saúde ao longo
desses anos obviamente depende-
ram do acúmulo teórico, do acúmulo
acadêmico, dos debates sobre o
programa, sobre o SUS, das dispu-
tas que se travaram no parlamento,
das iniciativas de gestores estadu-
ais e municipais, mas sem dúvida,
um dos pontos importantes para que
o sistema avançasse e a saúde seja
hoje a política social onde nós te-
mos mais avanços foi exatamente o
controle social, a construção, com
todas as suas imperfeições, de Con-
selhos Municipais, de Conselhos Es-
taduais, do Conselho Nacional, dos
Nas eleições de 2002 concorreu ao
governo de Pernambuco, mas foi
derrotado pelo candidato do
PMDB, Jarbas Vasconcelos.
Acompanhe, a seguir, o que pen-
sa o ministro sobre as questões le-
vantadas pelas entidades médicas.
Fotos: Márcio Arruda
Conselhos Gestores de Unida-
des, de Conselhos Distritais, que
permitiram que a população fos-
se interferindo cada vez mais na
definição das políticas, na fisca-
lização dos recursos e na aplica-
ção das próprias políticas. Então,
essas são as prioridades que nós
estabelecemos para esses qua-
tro anos de governo”.
Formação Profissional
“No que diz respeito aos proble-
mas na formação profissional, eu
não tenho dúvida de que precisa-
mos nos preocupar com a qualida-
de dos profissionais que estão sen-
do formados hoje. Concordamos
que o processo de constituição de
novas unidades de formação pro-
fissional tem que passar pelo con-
trole social, tem que ser objeto da
discussão no Conselho Nacional
de Saúde nas várias esferas do Mi-
nistério, nas diversas categorias,
mas também estamos profunda-
mente preocupados com a viabi-
lização das nossas prioridades, por
exemplo, garantir o acesso da po-
pulação ao sistema de atenção de
assistência à saúde implica uma
discussão concreta sobre a neces-
sidade real de profissionais que te-
mos hoje. Obviamente dentro de
condições que possam estimular
o interesse pela interiorização,
pela ida aos lugares de mais difí-
cil acesso, mas também com
ações concretas que induzam que
isso venha a acontecer. Nós en-
tendemos que essa deve ser uma
preocupação importante”.