JAMB
OUTUBRO/NOVEMBRO DE 2002
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Ind. e Com. de Produtos Gelatinosos Ltda.
Assembléia de Delegados,
órgão máximo de poder das
decisões na entidade, esteve
reunida no dia 11 de outubro, oportu-
nidade em que validou o processo elei-
toral daAMB e de suas Federadas para
o triênio 2002/2005, empossou a nova
diretoria eleita e elegeu e empossou os
novos membros do Conselho Fiscal.
Também foram analisados e aprovados
os pareceres do Conselho Fiscal, assim
como ratificadas as decisões Conselho
Fiscal em manter o valor da contribui-
ção associativa em R$ 6,50 mensais,
inalterado há três anos, e de aprovar
a proposta orçamentária apresentada
pela diretoria para o ano de 2003.
“Apesar da contribuição asso-
ciativa ser relativamente pequena –
apenas R$ 6,50 por mês – a atual
situação do país, em especial do
médico, não permite um reajuste no
valor das contribuições”, salientou
Edmund Baracat, tesoureiro da
AMB. “Buscamos um rigoroso con-
trole nas despesas, redução de cus-
tos e vamos atrás de novas parce-
Assembléia legitima processo eleitoral
rias no sentido de cumprir nossa
proposta orçamentária”, finalizou.
A implementação de ações no sen-
tido de aumentar o número de associ-
ados foi outro assunto discutido na
reunião e como proposta, a Assem-
bléia endossou a necessidade da reali-
zação de um Fórum específico para
avaliar a questão. E a exemplo do que
ocorreu na reunião do Conselho Deli-
berativo, os atuais estágios da Classi-
ficação Hierarquizada de Procedimen-
tos Médicos e do Projeto Diretrizes, o
projeto de lei que oficializa o ato mé-
dico e o fortalecimento do movimen-
to associativo foram outros assuntos
discutidos junto aos Delegados.
Contas aprovadas
Reunido na sede da AMB, no dia
10 de outubro, o Conselho Fiscal da
entidade apreciou a prestação de
contas da atual diretoria referente ao
período de 01/10/2001 a 30/09/2002.
No encontro, decidiu: a) Aprovar os
relatórios de atividades da diretoria,
de auditoria da Boucinhas & Cam-
pos Auditores Independentes; b)
Aprovar a demonstração das recei-
tas e despesas, o balanço patrimo-
nial, o comentário financeiro e o lau-
do de avaliação dos ativos (máqui-
nas, equipamentos, móveis e utensí-
lios); c) Aprovar a proposta de ma-
nutenção do valor da contribuição
associativa para 2003 e a proposta
orçamentária apresentada pela dire-
toria para o ano de 2003. Assinam o
documento o presidente do Conse-
lho Fiscal, Luiz Carlos Espíndola, e
os conselheiros Ricardo Saad, João
Modesto Filho, Sérgio da Hora Fa-
rias e Valdeci Ribeiro de Carvalho.
Controle rigoroso nos Cartões de Descontos
Após as denúncias da AMB e de entidades de defesa do consumidor
em relação à proliferação de empresas que oferecem cartões de descon-
tos, que não cumprem com os serviços oferecidos aos seus usuários, a
Agência Nacional de Saúde Suplementar decidiu interferir no setor.
Emitiu comunicado obrigando as empresas que vêm oferecendo essa
modalidade de produtos e serviços, vinculados a descontos aos consu-
midores, a regularizar sua forma de atuação junto à ANS no prazo de
120 dias, sob pena da aplicação das sanções legais.
As denúncias foram feitas pelas entidades na Câmara de Assuntos
Suplementares da Agência Nacional de Saúde Suplementar em virtude
de estar crescendo o número de empresas no mercado vendendo cartões
de desconto nas áreas de lazer, cultura, turismo e serviços funerários
com o agravante de comercializarem produtos semelhantes aos ofereci-
dos por convênios, sem permissão legal da ANS para atuarem neste
setor e, assim, desrespeitar a lei dos planos e seguro-saúde.
“A ANS teve uma postura corretíssima em defesa do consumidor,
pois era inaceitável não existir nenhum tipo de regulamentação impe-
dindo que empresas oferecessem produtos irreais com promessas fabu-
losas somente para atrair a adesão de usuários sem cumprir seus com-
promissos”, salienta Samir Bittar, representante da AMB na Agência
Nacional de Saúde Suplementar.
Assembléia de Delegados: aprovação do processo eleitoral
Eleuses Paiva toma posse
Conselho Fiscal: contas aprovadas
Fotos: Osmar Bustos
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04/11/2002, 14:11
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