JAMB Outubro/Novembro 2002

JAMB

OUTUBRO/NOVEMBRO DE 2002

DIRETORIA

RESIDENTE

Eleuses Vieira de Paiva

RIMEIRO

ICE

-P

RESIDENTE

Lincoln Marcelo Silveira Freire

EGUNDO

ICE

-P

RESIDENTE

Ronaldo da Rocha Loures Bueno

ICE

-P

RESIDENTES

Remaclo Fischer Junior, Flavio Link

Pabst, Ranon Domingues da Costa,

Ricardo Saad, Carlos David Araújo

Cardoso Filho, Lúcio Antonio Prado

Dias, José Guerra Lages, J. Samuel

Kierszenbaum, José Luiz G. do Amaral.

ECRETÁRIO

-G

ERAL

Edmund Chada Baracat

1º S

ECRETÁRIO

Aldemir Humberto Soares

1º T

ESOUREIRO

Amilcar Martins Giron

2º T

ESOUREIRO

José Alexandre de Souza Sittart

IRETORES

Cultural

- Severino Dantas Filho;

Relações Internacionais

- David Miguel

Cardoso Filho;

Científico

- Fabio Biscegli

Jatene;

Defesa Profissional

- Eduardo

da Silva Vaz;

DAP

- Martinho Alexandre

R.A. da Silva;

Economia Médica

Marcos Pereira de Ávila ;

Marketing

Roque Salvador A. e Silva;

Saúde

Pública

- Samir Dahas Bittar;

Atendi-

mento ao Associado

- Ricardo de

Oliveira Bessa;

Proteção ao Paciente

Jurandir M.R. Filho;

Acadêmico

- Elias F.

Miziara;

Jamb

- Horácio José Ramalho.

IRETOR

ESPONSÁVEL

Horácio José Ramalho

DITOR

XECUTIVO

César Teixeira (Mtb 12.315)

IAGRAMAÇÃO

, E

DITORAÇÃO

RTE

Sollo Comunicação

UBLICIDADE

Américo Moreira Publicações

EPARTAMENTO

OMERCIAL

Fone (11) 3266-6800

IRAGEM

: 60.000 exemplares

ERIODICIDADE

: Bimestral

OTOLITO

UREAU

ESP

EDAÇÃO

DMINISTRAÇÃO

Rua São Carlos do Pinhal, 324

01333-903 – São Paulo – SP

Fone (11) 3266-6800

Fax (11) 3266-9412

E-Mail:

jamb@amb.org.br

SSINATURA

Fone (11) 3266-6800, ramal 137

Anual R$ 36,00; avulso R$ 3,00.

As colaborações assinadas expressam

unicamente a opinião de seus autores,

não coincidindo necessariamente

com as posições da AMB.

Conquistas e

frustrações

á exatos três anos, em outubro de 2000,

assumimos a presidência da AMB. Naque-

la época, emmeu discurso de posse, alguns

hão de recordar, citei os principais problemas que afli-

giam o médico brasileiro e que, por isso, mereceriam

especial atenção da entidade em nossa primeira ges-

tão. Nos últimos três anos avançamos muito, mas,

apesar das tentativas, infelizmente não obtivemos su-

cesso em algumas questões.

A conclusão do projeto da Cinaem – Comissão

Interinstitucional Nacional deAvaliação do Ensino Mé-

dico foi apresentada ao Congresso Nacional, marcando

os primeiros passos para a reformulação do ensino mé-

dico brasileiro; a campanha nacional contra os abusos

praticados pelas operadoras de saúde e a pesquisa que

apontou os três piores planos de saúde no País; a

mobilização da categoria contra a decisão do CADE em

defesa da Lista de Procedimentos Médicos da AMB; a

vitória contra a aprovação da MP 2177, que tentava a

implantação do Managed Care no Brasil; o apoio à

implementação dos medicamentos genéricos; a

arregimentação de lideranças políticas para aprovação

demais recursos para a saúde (PEC29) são alguns exem-

plos com resultados concretos da nossa bem sucedida

parceria com o Conselho Federal de Medicina.

Temos hoje também uma parceria concreta com a

Ordem dos Advogados do Brasil, que muito tem nos

auxiliado nas discussões relacionados ao setor priva-

do, como também tem nos ajudado no setor público

de saúde, incluindo o apoio na “ADIN” , uma ação de

declaração de inconstitucionalidade contra o ato do

presidente da República, que na época reduzia verbas

para o orçamento da saúde. Sem dúvida nenhuma a

OAB tem sido uma parceira extremamente leal com a

Associação Médica Brasileira e com o movimento mé-

dico brasileiro. Da mesma forma que caminhamos

com a OAB, abrimos um cenário novo com ONGs

de saúde, com os órgãos de defesa do consumidor,

entre os quais eu não poderia deixar de mencionar o

Procon de São Paulo.

Podemos afirmar ainda que construímos uma re-

lação extremamente sólida com a Agência Nacional

de Saúde Suplementar ( ANS), compactuada princi-

palmente no respeito mútuo. Temos divergências, é

verdade, mas hoje existe um diálogo, uma porta aber-

ta, que permite talvez enxergar um futuro mais próxi-

mo com realidades mais justas dentro desse sistema.

Podemos também comemorar a criação de duas câ-

maras técnicas na ANS. Uma direcionada e chamada

câmara de contratualização e uma outra câmara rela-

cionada a assuntos médicos.

Hoje, pela primeira vez, podemos citar quantas são

as especialidades reconhecidas no País: são 50 as es-

pecialidades reconhecidas, num trabalho que, depois

de quase uma década de discussão, reuniu uma Co-

missão Mista envolvendo três entidades: MEC, Con-

selho Federal e AMB. Conseguimos, com essa Co-

missão Mista, unificar a discussão de especialidades.

Essa discussão é permanente e ainda temos que avan-

çar muito, principalmente no que tange a área de atu-

ação, mas com certeza vislumbramos um norte para

consolidarmos as especialidades no País.

Apostamos no projeto Diretrizes e em nossa capa-

cidade de atingir três pontos: educar; atualizar o pro-

fissional e otimizar recursos, baseando-se principal-

mente nas melhores evidências clínicas, tanto no ní-

vel de prevenção, diagnóstico e tratamento. Nesse

projeto, tivemos como princípio básico jamais acei-

tar que a prática médica, a relação médico-paciente

ficasse limitada ao raciocínio puramente econômico

das fontes pagadoras. Nós não aceitamos e não acei-

taremos em qualquer momento que o capital influen-

cie as nossas decisões. Acreditamos que esses princí-

pios são inegociáveis. Esse projeto já é uma realida-

de: finalizamos 40 diretrizes, e com certeza chegare-

mos ao final do ano com mais de 120 diretrizes. Va-

mos continuar trabalhando com as melhores evidên-

cias numa parceria importante com o Ministério da

Saúde e apostando que otimizando recursos é possí-

vel fazer medicina de ponta e ofertando à nossa po-

pulação melhor qualidade na prática médica.

Após quase dois anos de intensas discussões junto

às Sociedades de Especialidade, entramos na fase fi-

nal da Classificação Hierarquizada de Procedimen-

tos Médicos, cujos trabalhos estão sendo coordena-

dos pela Fipe – Fundação do Instituto de Pesquisas

Econômicas. Pretendemos dar início ao seu processo

de implantação já no próximo ano, tornando-a uma

alternativa confiável e segura em nossa na luta para

reverter situações que ameaçam a dignidade médica.

Se em relação à discussão da especialização avança-

mos firmemente, observamos um retrocesso enorme no

que tange ao aparelho formador em nosso País. É lasti-

mável o que está sendo feito com a conivência do poder

constituído, em que escolas médicas são abertas sem a

mínima discussão sobre a suas reais necessidades soci-

ais, além da falta de uma correta avaliação do processo

pedagógico, corpo docente e das instalações hospitala-

res, num claro desrespeito não somente à profissão, mas

com a nossa população que sofre riscos e conseqüênci-

as com a formação de profissionais mal preparados. Por

isso, colocamos a abertura de novos cursos de medicina

como assunto prioritário na Associação Médica Brasi-

leira, pois é inaceitável que uma visão empresarial no

setor de ensino possa superar a importância do coletivo

e de uma profissão que tem inevitável ligação com a

qualidade e boa assistência à saúde.

Infelizmente também não conseguimos sensibilizar,

principalmente a Secretaria de Política de Saúde do

Ministério, em relação a um projeto que acredito firme-

mente: o Programa Saúde da Família. Creio que esse

projeto é o grande desafio que temos hoje e, com certe-

za, também é um enorme avanço para o modelo de saú-

de, principalmente em relação a promoção e atenção bá-

sica. Temos insistido com oMinistério em discutir erros

pontuais que estão sendo cometidos no Programa, espe-

cificamente na resolutividade do sistema, a qualidade

da formação do profissional, sua competência, suas re-

lações não só com a equipe, mas principalmente com o

gestor. Temos avançado um pouco nesses contatos, mas

será necessário discutir profundamente o tema.

Entre os triunfos e frustrações, percebemos que

nosso maior avanço foi a percepção pela categoria de

que a união de forças ainda é o melhor caminho para

grandes vitórias. Foi assim que vencemos as primei-

ras batalhas, e, por isso, nessa nova gestão, espera-

mos contar novamente com a união de toda a classe

médica, fundamental para que esses resultados fos-

sem conquistados e novos êxitos sejam alcançados.

Eleuses Vieira de Paiva

Presidente da AMB

CARTAS

Jamb

Como tem acontecido rotineira-

mente, tenho recebido as edições do

Jamb. É um jornal muito bem

diagramado, bonito, sóbrio e sem-

pre repleto de informações variadas

que preenchem o interesse da clas-

se. Gostaria de fazer uma referên-

cia especial para a Sessão de Livros.

Este tipo de divulgação literária cul-

tural considerar muito importante,

tendo em vista nossa condição de

presidente da Sociedade Brasileira

de Médicos Escritores. Parabéns

por essa divulgação.

Luiz Alberto Fernandes Soares

Porto Alegre – RS

Associação Médica Mundial

A Federação Israelita do Estado

de Minas Gerais, entidade que repre-

senta a comunidade brasileira de ori-

gem judaica desse Estado, vem

aplaudir a Associação Médica Bra-

sileira, nas pessoas de seu presiden-

te Eleuses Paiva e Diretor de Rela-

ções Internacionais David Cardoso,

pela altiva e nobre atitude que man-

tiveram na 161° Sessão do Conselho

da Associação Médica Mundial, re-

jeitando a odiosa proposta de expul-

são da Associação Médica de

Israel. A AMB ao sustentar a sua

resistência à tal violência de cunho

político-religioso, entendendo “que

meios excludentes, envolvendo

argumentos políticos e religiosos,

não coincidem com princípios éticos

e de direito à liberdade de expres-

são de qualquer povo”, reafirmou no

conceito das nações as tradições

libertárias, democráticas de nosso

povo. Mostrou ao mundo que a

EDITORIAL

CIRCULAÇÃO: Novembro/2002

medicina brasileira aspira a paz, da

inclusão dos povos, por meio da

fomentação da concórdia, harmonia

internacional, repudiando a tentativa

em transplantar para as ciências mé-

dicas a exclusão, o ódio, o terror que

flagelam a Terra Santa. A AMB de-

monstrou, mais uma vez, que a me-

dicina é ciência nobre, a ciência da

vida de todos os seres humanos, que

deve eticamente ser praticada sem

discriminação de qualquer natureza,

particularmente de religião, de sexo,

de raça. A Federação Israelita do Es-

tado de Minas Gerais, pelos seus re-

presentados médicos, professores, e

demais profissionais brasileiros de

origem judaica, se congratulam com

a Diretoria da AMB, fazendo votos

que a nobre entidade continue a bri-

lhar para o bem de nosso povo, para

o bem de nosso destino comum, para

o bem da paz mundial.

José Vaintraub

Projeto Diretrizes

Agradeço o encaminhamento do

primeiro volume do livro Projeto Di-

retrizes AMB/CFM. Trabalho de fô-

lego, construído no âmbito da medi-

cina baseada nas mais recentes evi-

dências científicas ratificadas pelas

Sociedades de Especialidade, o tra-

balho é instrumento seguro para a

correta conduta médica.

Parabenizo a profícua parceria en-

tre a AMB e o CFM que resultou na

“Projeto Diretrizes”, fazendo votos

que a obra alcance a repercussão

merecida na classe médica.

Hélio Egydio Nogueira

Universidade Federal de São Paulo –

Escola Paulista de Medicina