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MARÇO/ABRIL 2009
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CBHPM: referencial
Desdeodia31demarçoanomen-
clatura e a codificação da CBHPM
estão sendo utilizadas no âmbito
da saúde suplementar. Essa decisão
é resultado do processo decorrente
da implantação da TISS (Troca de
Informações em Saúde Suplemen-
tar), quando tornou-se necessária
a padronização das informações no
sistema de saúde suplementar, pois
cada operadora de saúde utilizava
referencial próprio, com nomen-
clatura e codificação distintas. Em
função disso, a ANS decidiu elabo-
rar uma listagem na qual constam
procedimentos médicos e de outros
profissionais de saúde, que recebeu
o nome de Terminologia Unificada
da Saúde Suplementar (TUSS).
A CBHPM foi escolhida como
referencial para os procedimentos
médicos na TUSS. Para isso, foi
necessário um ajuste técnico para
compatibilizá-la com o rol da ANS
e com as diferentes tabelas utili-
zadas pelas operadoras de planos
de saúde. Este ajuste foi finalizado
após quase um ano de trabalho,
resultando também na quinta edi-
ção da CBHPM, que incorporou
novos procedimentos e descartou
outros poucos que já não vinham
sendo praticados. Findo este tra-
balho a ANS divulgou a Instrução
Normativa nº 30 de 9/9/08, que
determina em seu Art.1º que “as
operadoras de planos privados de
assistência à saúde e prestadores de
serviços de saúde deverão obrigato-
riamente adotar a TUSS, conforme
proposto pela AMB, para codifica-
ção de procedimentos médicos’’. O
Art. 2º determina a data de entrada
em vigor da Normativa: a partir de
31 de março de 2009.
“Devemos lembrar que na
década de 90, após o lançamento da
Tabela AMB 92, que não foi aceita
por algumas operadoras de saú-
de, perdemos o domínio sobre os
honorários profissionais. Perdemos
também o referencial de nossa ati-
vidade, já que muitas operadoras
passaram a trabalhar com tabelas
próprias, incorporando ou não, sem
a participação da classe médica,
novos procedimentos. Em função
disso é que a AMB lançou, em 2003,
a CBHPM, mecanismo que nos fez
recuperar o domínio sobre o re-
ferencial de nossa atividade”, diz
Florival Meinão, coordenador da
Comissão Nacional de Consolida-
ção e Defesa da CBHPM.
Por sua vez, o Comitê de Pa-
dronização de Informações da
Saúde Suplementar da ANS (CO-
PISS) decidiu também que: a) Será
responsabilidade da Associação
Médica Brasileira definir a codi-
ficação e os termos que constitui-
rão a Terminologia Unificada da
Saúde Suplementar; b) A AMB
será responsável pela manutenção,
atualização e divulgação da TUSS
referente a procedimentos médicos,
e suas propostas serão encaminha-
Fausto Pereira (esq.) e José Luiz Gomes do Amaral assinam convênio inédito
“As diretrizes contribuirão não
para uma, mas para diversas ações
dentro do sistema”, disse.
Wanderley Bernardo, coorde-
nador do Programa Diretrizes da
AMB/CFM, traçou histórico das
atividades desenvolvidas desde
2000, ano de criação do projeto. De
2002 a 2005, foram elaboradas 120
diretrizes; de 2006 a 2007, mais 120;
e de 2008 até agora, outras 120. Esse
trabalho contou com a participação
de 47 Sociedades de Especialidade.
“Desde o começo trabalhamos
para capacitar e produzir diretrizes
em linguagem única, baseada em
evidências científicas. Estava faltan-
do disseminar este material”, disse.
“Existe hoje uma tendência mun-
dial pela utilização de diretrizes na
assistência à saúde. A AMB e o CFM
já haviam vislumbrado essa propen-
são em 2000, quando deram início
ao projeto diretrizes. A assinatura
deste convênio é o reconhecimento à
importância deste trabalho, se obser-
vado por sua relevância no sentido
de auxiliar o médico em sua prática
diária. Também refletirá positiva-
mente na remuneração profissional
com a definição parâmetros para sua
implementação. Isso, sem dúvida,
trará enorme impacto na qualidade
da assistência”, afirma Akira Ishida,
professor titular do departamento
de Ortopedia da Unifesp e diretor de
Associação da Paulista de Medicina.
Akira Ishida: Convênio refletirá na
remuneração profissional