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MARÇO/ABRIL 2009
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mensagem do
PRESIDENTE
de dos cuidados com a saúde sem garantir os melho-
res padrões de educação. Aceitar o desvio de função
significa aprovar formalmente um duplo padrão de
atenção: formação completa nos países desenvolvidos
e ampliação das atribuições dos quadros técnicos nas
regiões mais pobres.
Ao teorizar sobre esta prática, a OMS ressalva que
“os países deveriam garantir que o desempenho do
conjunto de habilidades e conhecimentos dos profissio-
nais de saúde possa ser avaliado diante de papéis defi-
nidos, níveis e padrões de competência”. Infelizmente,
as autoridades sanitárias favoráveis à adoção do desvio
de função são, em geral, relutantes em aceitar a defini-
ção de papéis, níveis e padrões de competência. Defini-
los impõe limites qualitativos e transparência para as
práticas de saúde, requisitos essenciais para identificar
responsabilidades e conferir segurança à assistência.
Também em nosso país não são infrequentes as
tentativas da aplicação da política de desvio de função.
Para justificá-la, atribuem-lhe o sucesso de algumas
das políticas de saúde como o programa brasileiro de
combate à Aids. Os resultados atingidos no controle,
entretanto, independem do desvio de função, pois são
decorrentes de pressão efetiva da sociedade por ações
concretas; financiamento de todos os aspectos do cui-
dado médico, incluindo o fornecimento de drogas an-
tirretrovirais; recrutamento e treinamento de profis-
sionais da saúde para cuidar dos pacientes infectados;
adaptação das instalações hospitalares e organização
das equipes de profissionais da saúde em suas respec-
tivas áreas.
Um futuro melhor é possível mesmo para os paí-
ses pobres. Não será alcançado com a transferência de
competência, mas por meio de compartilhamento de
recursos, atenção e cuidados. Somente assim nos será
dado compartilhar melhores resultados.
José Luiz Gomes do Amaral
Presidente da Associação Médica Brasileira
Ofuturoda assistênciamédica –
compartilhar tarefas
Em março, na cidade de Reykjavik, Islândia, tive
a oportunidade de discutir, ao lado de representantes
das associações médicas de diversos países, políticas de
saúde pública, em particular, a proposta sobre desvio
de função (Task Shifiting) da Organização Mundial da
Saúde (OMS). O desvio de função refere-se à transfe-
rência de incumbências específicas de profissionais mais
qualificados na área de saúde para outros com menor ou
nenhuma qualificação.
Esta definição foi proposta pela OMS com a ideia
original de promover a assistência a populações acome-
tidas pelo HIV/Aids em países que enfrentavam falta de
profissionais na área sanitária. Esta política, no entanto,
também passou a ser largamente empregada em regiões
desenvolvidas como Austrália, Estados Unidos, Reino
Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte.
A equivocada ideologia do desvio de função encerra
o conceito de ampliação, a curto prazo, do conjunto de
habilidades e conhecimentos já existentes de quadros
menos qualificados em
substituição aos mui-
tos anos despendi-
dos no treinamen-
to de médicos e
enfermeiros.
A proposta é
equivocada, pois
não é possível as-
segurar a qualida-