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MAIO/JUNHO 2012
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para a execução dos procedimentos médicos, e que desde
o princípio as entidades médicas deixaram claro que a
CBHPM não era uma tabela de honorários e sim um refe-
rencial de procedimentos, respaldados eticamente e que
deveriam ser oferecidos por todas as operadoras e planos
de saúde. Por isso, a AMB reafirma o posicionamento de
que a hierarquização deveria ser adotada em toda a saúde
suplementar.
Outro assunto debatido foi a contratualização da saúde
suplementar. Da mesma forma que com a hierarquização,
a ANS também criou um grupo específico sobre o tema e as
entidades médicas enviaram suas considerações: possibili-
dade de negociar com operadoras em nome de seus asso-
ciados; obrigatoriedade de uma data-base anual e nacional
para reajuste ou aditivos contratuais, com redefinição de
valores contratos; critério de remuneração mínima será a
CBHPM em vigência; índice de reajuste anual, quando não
houver negociação, será o mesmo fixado pela ANS para
seus usuários de planos de saúde; serviços prestados deve-
rão ser pagos em até 30 dias após entrega do faturamen-
to; atraso no pagamento acarretará pagamento de multa;
glosas não serão admitidas para procedimentos constan-
tes no rol da ANS ou que tenham sido autorizados previa-
mente, bem como qualquer desconto indevido; glosas que
forem feitas pela operadora deverão ser notificadas ao
prestador pelo médico auditor, com explicação detalhada
de cada caso; médicos poderão assinar contratos e prestar
serviço tanto como pessoa jurídica como pessoa física, de
acordo com vontade do profissional, estando proibida a
obrigação de migrar de uma para outra situação; contratos
deverão estabelecer local de atendimento do profissional
aos pacientes usuários da operadora; vedado o descreden-
ciamento de médico, exceto por decisão motivada e justa.
Os diretores de Defesa Profissional puderam comentar,
expor e debater problemas relativos às suas áreas e especi-
ficidades regionais.
Ao final, Florentino Cardoso explicou e pediu apoio
a todos os presentes ao projeto de iniciativa popular
que propõe o investimento de pelo menos 10% da recei-
ta corrente bruta da União na saúde pública. Para que
a proposta seja emplacada, é necessário conseguir 1,4
milhão de assinaturas.
Reunião contou também com a presença do presidente da AMB, Floren-
tino Cardoso
A Comissão Nacional de Honorários Médicos
esteve reunida no dia 13 de abril, na sede da AMB
(foto), para avaliar as propostas de alteração à
CBHPM encaminhadas por diversas sociedades de
especialidade. Jurandir Turazzi, diretor de Defesa
Profissional da AMB, comandou os trabalhos.
Todas as solicitações foram discutidas e os pare-
ceres emitidos pelos integrantes do grupo serão
encaminhados à Câmara Técnica da CBHPM para
avaliação.
Esta foi a primeira reunião da CNHM durante a
gestão da nova diretoria.
Comissão Nacional de Honorários Médicos
Foto: Natália Cesana