JAMB Maio/Junho 2012

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Estande da AMB: base para coleta de assinaturas ao projeto de lei
Saúde
Pública
Mais recursos para a saúde, o foco
da AMB na Feira Hospitalar
Neste ano, o foco das atividades da Associação Médi-
ca Brasileira durante a 19ª Feira + Fórum Hospitalar
2012, que ocorreu no Expo Center Norte, em São Paulo,
foi o projeto de lei de iniciativa popular que propõe inves-
timento de no mínimo 10% da Receita Corrente Bruta da
União na saúde pública.
“O grupo Hospitalar é um dos apoiadores desse
projeto, por isso aproveitamos a Feira como um bom
momento para angariarmos assinaturas”, disse Florenti-
no Cardoso, presidente da AMB.
O estande da AMB, localizado na rua N33, no Pavi-
lhão Vermelho, recebeu um grande número de visitantes.
Muitos para preencher e assinar o formulário em apoio
do projeto de lei. Promotores contratados pela AMB
circularam pelos pavilhões com intuito de colher assina-
turas. O visitante também pôde levar a folha de assinatu-
ras para casa ou optar por fazer download na página da
AMB )
Lançado em 3 de fevereiro de 2012, na sede da AMB,
o projeto de lei de iniciativa popular altera a Lei Comple-
mentar nº 141/12, que regulamentou a Emenda Consti-
tucional 29. O texto do PL propõe que os recursos sejam
aplicados em conta vinculada, mantida em instituição
financeira oficial, sob responsabilidade do gestor de saúde.
Liderado pela Associação Médica Brasileira, Ordem
dos Advogados do Brasil, Academia Nacional de Medici-
na, o projeto tem apoio de importantes entidades médi-
cas nacionais: Conselho Nacional de Saúde; Associação
Paulista de Medicina; Conselho Nacional dos Secretários
de Saúde; Centro Brasileiro de Estudos da Saúde; Confe-
deração Nacional dos Trabalhadores de Saúde; Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; Associação
Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva; Federa-
ção Brasileira dos Hospitais e Grupo Hospitalar.
“Para que a mobilização tenha sucesso, precisamos
coletar pelo menos 1,4 milhão de assinaturas (1% do eleito-
rado nacional), distribuídos em pelo menos cinco Estados
(0,3% dos eleitores de cada um) e apresentar esse material
à Câmara dos Deputados. Depois o PL seguirá a tramita-
ção normal no Congresso”, explicou o presidente da AMB.
Cerimônia de abertura - Em 22 de maio, Jorge Curi,
1º vice-presidente da AMB, participou da solenidade de
abertura da Hospitalar. Discursaram durante a cerimô-
nia Waleska Santos, presidente da Hospitalar; Geraldo
Alckmin, governador do Estado de São Paulo; deputado
Darcísio Perondi, presidente da Frente Parlamentar da
Saúde; Giovanni Guido, secretário de saúde do Governo
do Estado de São Paulo, Januário Montone, secretário de
saúde do município de São Paulo; José Carlos Abrahão,
presidente da Confederação Nacional de Saúde; e Fran-
co Pallamolla, presidente da Associação Brasileira da
Indústria Médico-Odontológica.
Casais uniformizados coletaram assinaturas para o projeto de lei
durante a Feira Hospitalar
ValeskaSantos (esq.) assina formulário de apoio ao projeto de lei
Fotos: César Teixeira