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MAIO/JUNHO 2011
entrevista
Anibal Cruz Senzano
Foto: Divulgação
Cirurgião geral e ex-presidente do Colégio Médico de Cochabamba.
Nessa entrevista explica porque a situação do Colégio é preocupante, as
dificuldades atuais para o exercício da medicina e o futuro da atividade
na Bolívia.
Quando foi criado e quais as atri-
buições do Colégio Médico da Bolí-
via?
R
– O Colégio Médico da Bolívia
foi fundado na década de 50 com a
finalidade de congregar os profissio-
nais. Começou com nome de Sindica-
to Médico e na década de 70 mudou
para a nomenclatura atual. Trabalha-
mos durante 20 anos para conseguir
o reconhecimento profissional pela
Constituição e pelas leis bolivia-
nas. Em 2005, foi aprovada a Lei do
Exercício Profissional Médico (lei
no. 3131 de 8 de agosto de 2005) que
regulamenta a profissão e reconhece
o Colégio Médico da Bolívia como
organização científica e gremial dos
médicos bolivianos. A instituição tem
como principal finalidade a defesa
dos direitos do médico e da saúde da
população. A lei reconheceu o Colégio
como uma entidade que tem a capaci-
dade de supervisionar, em conjunto
ao Ministério da Saúde, as políticas
sanitárias do país. Ao mesmo tempo,
foi facultado a supervisão do exer-
cício legal da profissão; o poder de
certificar as especialidades médicas
por meio das Sociedades e também
de conceder título de especialista. Foi
permitido ao Colégio, junto ao Minis-
tério, fazer concursos públicos para
o ingresso dos médicos no sistema
de saúde. A instituição também tem
um Tribunal de Ética e Deontologia,
que por meio dos estatutos e regula-
mentos, tem valor punitivo. Há ainda
a divisão do Comitê Científico que
supervisiona as diferentes atividades
da área.
Qual a situação dos médicos na
Bolívia atualmente? O que está acon-
tecendo com o Colégio Médico?
R
– Desde 2006, quando Evo Mora-
les assumiu a presidência, o Colégio
Médico posicionou-se como orientador
da atividade científico e encaminha-
dor das prioridades de saúde na Bolí-
via. Quando o governo propôs atenção
gratuita e trouxe os médicos cubanos,
o Colégio não se opôs, mas exigiu do
governo a certificação dos profissionais
oriundos de Cuba. O pedido não foi
bem recebido e as medidas foram radi-
calizadas. O Colégio apoiou o governo
para implementação do sistema univer-
sal de saúde, pois é um direito que pode
melhorar a saúde dos bolivianos. Os
médicos não se opuseram, mas pediram
que seja dado o orçamento necessário,
pois os investimentos governamentais
totalizam cerca de 9,9% do Produto
Interno Bruto. O salário dos médicos
bolivianos não tem relação com outras
profissões. Há um dispositivo na lei que
impede remuneração salarial maior do
que a do presidente Evo Morales, que
ganha 15 mil bolivianos (
equivalente
a US$ 2 mil
). A remuneração oferecida
aos médicos não é suficiente para atua-
lização científica e os gastos cotidianos.
O que ganham mal dá para a sobrevi-
vência. Além disso, a nova Constituição
está fazendo com que o Colégio Médi-
co fique cada vez mais estrangulado.
Foi facultado ao Colégio a supervisão
do exercício profissional, por isso os
médicos pagavam uma taxa para serem
registrados. Há também uma mensa-
lidade. Para aqueles que não tinham
emprego, o valor era US$1,5 e para
os empregados, o desconto ocorria
direto na folha de pagamento e equiva-
lia a um quarto do salário, sendo que o
mínimo era de US$ 10 e o máximo de
US$ 20. A forma de retenção era auto-
rizada pelo Ministério do Trabalho e
pelos médicos, porém, a partir desse
ano, a ministra da Saúde, Nila Here-
dia, determinou que o Estado não irá
mais fazer os repasses, portanto, dimi-
nuiu o orçamento do Colégio. Foi deci-
dido que, a partir de agora, o governo
passará a fazer o registro. Não só a lei
3131 foi revisada, mas foi retirada a
função dos outros colégios profissio-
nais como advogados e dentistas. Com
todas essas revisões, o Colégio Médico
ficou sem função em virtude da políti-
ca governamental
Quais são os planos para reverter
essa situação?
R
– Estamos fazendo uma campa-
nha de conscientização da verdadeira
finalidade do Colégio médico, que não
é político-partidário. É uma instituição
científica gremial regida por lei, zela pela
qualidade científica e também supervi-
siona o exercício da profissão médica. Se
não há uma instituição com as caracte-
rísticas do Colégio Médico, a sociedade
fica exposta ao exercício irregular da
Medicina sem alguém que supervisione
a capacidade e a idoneidade do profissio-
nal e de atendimento hospitalar, defenda
os direitos dos pacientes e dos médicos.
O único supervisor será o Estado e a
Medicina se converterá em instrumento
político. Fizemos um manifesto lido na
Associação Médica Mundial que refor-
ça o posicionamento do Colégio de que
saúde é um direito da população, por
isso não pode ser usada como instru-
mento político.