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Com a participação de representantes do
Brasil, Argentina, Bolívia, Panamá,
Uruguai e Venezuela, a Assembléia
Geral Extraordinária da Confederação
Médica Latino-americana e do Caribe
(Confemel), realizada de 25 a 27 de abril,
na sede da AMB, em São Paulo, teve
como tema central a crescente atuação
ilegal, nesses países, de médicos
formados no exterior sem diploma
revalidado.
Cada país tem a sua própria legislação
relativa ao reconhecimento de diplomas
estrangeiros, e a Confemel defende que a
revalidação ocorra nas universidades,
com base em aspectos científicos e
éticos. No entanto, os governos da região
têm incentivado, e até mesmo
patrocinado, em alguns casos, a atuação
de médicos estrangeiros, principalmente
cubanos, sem que passem por este
processo.
O presidente da Confemel, Marco
Antônio Becker, destacou que faltam
políticas governamentais que garantam
a adequada distribuição de médicos,
como um plano de carreira instituindo
remuneração ética, gratificações por
tempo de serviço, pela atuação em locais
de difícil acesso e incentivo a educação
continuada. “Também são fundamentais
condições mínimas de trabalho, entre as
q u a i s i n s t a l a ç õ e s a d e q u a d a s ,
medicamentos e equipamentos”.
Becker ressaltou que o mais grave é que,
por não serem registrados nos
Conselhos, seu exercício profissional não
pode ser fiscalizado, o que expõe a
p o p u l a ç ã o a t e n d i d a a d a n o s
irreversíveis. “É inaceitável que os
pacientes mais pobres, que dependem do
sistema público, sejam assistidos por
pessoas inabilitadas, de formação
duvidosa”.
Jornal da
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Médicos irregulares ‘invadem’
a América Latina
Exportação de médicos
Dias antes do início da Assembléia da
Confemel, Hugo Chávez, presidente da
Venezuela, inaugurava uma Escola
Latino-americana de Medicina nos
mesmos moldes da Elam cubana, onde já
estudam 600 brasileiros. A maior parte
dos alunos da nova escola são da Bolívia
(123) e do Brasil (58), sendo 280 o
número total. Com isso, estima-se que,
nos próximos dez anos, Havana e
Caracas possam “exportar” 205 mil
médicos.
Durante os debates comentou-se que
muitos médicos já atuam na América do
Sul, e que no Norte do Brasil os governos
pagariam uma “taxa de aluguel” de U$
1.000 por cabeça (de médico)
diretamente a Fidel Castro. Já os
médicos venezuelanos ganham U$ 300
por mês, enquanto os cubanos que lá
atuam recebem U$ 1,2 mil. “Trata-se de
uma clara tentativa de desqualificar os
médicos nacionais”, diz Rubén Gallo,
secretário da Federação Médica
Venezuelana. Ainda na Venezuela, por
meio de “ações de fiscalização”, o
governo ameaça estatizar as clínicas
privadas, que cobrem o vazio deixado
pelo poder público na assistência à
população pela falta de recursos nos
hospitais, assunto que gerou uma
resolução de apoio aos médicos
venezuelanos.
Outro assunto abordado foi a greve de
residentes de Honduras por conta de um
acordo entre seu país e Cuba que
possibilitou o ingresso em diferentes
hospitais de 300 hondurenhos formados
na ilha sem diploma reconhecido. O
apoio de especialistas e professores ao
protesto impossibilitou a participação do
presidente do Colégio Médico de
Honduras, Carlos Godoy Mejía, na
Assembléia da Confemel, da qual é vice-
presidente.
Confemel
Maio | Junho 2007
FOTO: CÉSAR TEIXEIRA
Marco Antônio Becker, Presidente da Confemel, conduziu os trabalhos durante a Assembléia Geral na AMB