JAMB Janeiro/Fevereiro 2001

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JAMB
JANEIRO/FEVEREIRO DE 2001 7
m levantamento do Ministério da Saú-
de identificou novos números da saú-
de no país: 303 municípios brasileiros
apresentam mortalidade infantil acima de 80 por
1000 nascidos vivos e outros 237 com alta
prevalência de malária. O estudo abrangeu ain-
da uma pesquisa sobre médicos residentes nos
municípios. Do total, 27% não têm médico (93
municípios), 19% têm até um médico (65 muni-
cípios) e 15% têm dois médicos (53 municípios).
Os demais 38% têm mais de dois médicos.
Esses dados levaram o Ministério da Saúde
a implementar o Programa de Interiorização
do Trabalho da Saúde, instituindo, entre ou-
tros, o Programa Saúde da Família (PSF) e o
Plano de Interiorização de médicos e de enfer-
meiros, visando transferir médicos e enfermei-
ros para trabalho em áreas que apresentam
atendimento precário ou mesmo inexistente.
O decreto com a criação do programa já foi
publicado no Diário Oficial (mais detalhes no
boxe ao lado) e irá privilegiar postos de traba-
lho nas cidades localizadas nas regiões Norte,
Nordeste e Centro-Oeste, destacadas pela es-
cassez de profissionais. O Ministério informa
ainda que os municípios aonde os profissio-
nais forem destacados para o trabalho serão
os responsáveis pelo fornecimento de mora-
dia e alimentação. Com isso, o Ministério pre-
tende que todos os municípios brasileiros pas-
sem a contar com atendimento médico.
Grupo de trabalho
Desde o ano passado um grupo de traba-
lho, formado por representantes da Secreta-
ria de Políticas de Saúde, Secretaria de Assis-
tência à Saúde, AMB, CFM, CFE, Associação
Brasileira de Enfermagem, ABEM, Direção Exe-
cutiva Nacional dos Estudantes de Medicina,
Conselho Nacional de Secretários Municipais
de Saúde, Conselho Nacional de Secretários
de Saúde, Comunidade Ativa, Organização
Pan-Americana da Saúde e Ministério da Edu-
cação vinha elaborando o plano, buscando
alternativas que possibilitassem a interio-
rização e a distribuição de médicos e enfer-
meiros em municípios de comprovada carên-
cia destes profissionais.
O primeiro passo foi realizar um levantamen-
to da oferta em órgãos formadores de recur-
sos humanos nas áreas de medicina e enfer-
magem de todo o País. A segunda etapa con-
sistiu em estabelecer critérios e definir priori-
dades na alocação de médicos e enfermeiros
levando em consideração a situação epide-
miológica dos municípios.
O grupo também se preocupou em propor
formas de arti-
culação das
Secretarias Es-
taduais e Muni-
cipais de Saú-
de e Ministério
da Saúde com
os órgãos for-
madores de re-
cursos huma-
nos para pro-
mover a locali-
zação de médi-
cos e enfer-
meiros nos
municípios ca-
rentes destes
profissionais.
Objetivos
O Programa
de Interiori-
zação vai se es-
tabelecer por 10 anos, a partir de sua efetiva
implantação. Com o tempo, os postos do PITS
serão substituídos gradativamente por equipes
de Saúde da Família, com profissionais assenta-
dos e contratados pelos municípios. Para tanto,
o Ministério da Saúde vai revisar os incentivos
necessários para que os municípios organizem
a atenção básica de saúde, constituam suas
equipes de saúde da família e contratem os pro-
fissionais necessários.
O Ministério da Saúde estabelecerá, ainda,
mecanismos de acompanhamento, controle e
avaliação dos estados e municípios beneficia-
dos com o Plano de Interiorização, com o obje-
tivo de suspender os incentivos concedidos aos
municípios que não tenham demonstrado o em-
penho necessário em organizar o seu sistema
de atenção básica de saúde e constituído suas
próprias equipes de saúde da família.
O Programa, segundo o Ministério, será com-
plementar e não pode ser transformado em um
modelo alternativo e substitutivo de prestação
de serviços básicos de atenção à saúde, deso-
brigando estados e municípios de suas respon-
sabilidades legais e constitucionais de prover
esses serviços à população.
Sintonia com o PSF
A iniciativa irá apoiar a expansão do Progra-
ma de Saúde da Família. A intenção do Ministé-
rio é que os profissionais voluntários trabalhem
em parceria com as equipes do Programa Saú-
de de Família. O PSF, criado em 1994, promove
a organização dos serviços de atenção básica
nos sistemas municipais de saúde.
Atualmente são 10.905 equipes responsá-
veis pela assistência a mais de 37 milhões de
pessoas em 3.124 mil municípios brasileiros.
Cada equipe atende uma média de mil famí-
lias e é formada por, no mínimo, um médico,
um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem
e de quatro a seis agentes comunitários de
saúde. O Programa de Agentes Comunitários
de Saúde (PACS) existe desde 1991 e pode
constituir uma etapa inicial para formação e
atuação da equipe Saúde da Família. Os
147.633 agentes em atuação no país acom-
panham, durante visitas domiciliares, as con-
dições de saúde e de vida de quase 85 mi-
lhões de brasileiros em 4,6 mil municípios.
O decreto com a criação do Programa, publicado no início
de fevereiro no Diário Oficial, prevê aos selecionados remu-
neração de até R$ 4.500,00 mensais para os médicos e até R$
3.150,00 aos enfermeiros, dependendo do município, e con-
trato pelo período de um ano. As inscrições poderão ser fei-
tas somente pela Internet, através do site do Ministério da
Saúde que contará com um link específi-
co apresentando informações detalhadas sobre o assunto.
Os voluntários serão submetidos a uma seleção que incluirá
avaliação de currículo e entrevista. Recém-formados, ou forma-
dos no máximo há cinco anos, terão preferência. Os seleciona-
dos passarão por um treinamento especial, com duração de 80
horas, em pólos capacitativos do Programa Saúde da Família,
sempre na capital do estado onde o profissional será fixado.
O Ministério da Saúde dispõe de um orçamento inicial de
R$ 34 milhões para o desenvolvimento do Programa. Nesse
orçamento estão incluídas as verbas destinadas às Prefeitu-
ras para garantia das unidades de saúde e acomodação dos
profissionais, já que serão os municípios os responsáveis pela
moradia e alimentação dos mesmos.
“Nossa intenção é que no início de abril os profissionais já
estejam trabalhando nos municípios”, explica Cláudio Duarte,
secretário de política de Saúde do Ministério da Saúde. Embo-
ra parte do programa seja baseado na aceitação por parte do
município, ele está otimista em relação à adesão.
“Temos conhecimento de que muitos municípios enfren-
tam dificuldades em atrair determinados profissionais. Por
isso, acreditamos que os mais carentes irão integrar o pro-
grama”, completa.
O secretário destacou a participação das entidades médi-
cas, como AMB e CFM, no grupo de trabalho para a elaboração
do programa. Os vice-presidentes da região Centro, Neri João
Bottin, e região Centro-Oeste, Samir Dahas Bittar, representa-
ram a entidade nos trabalhos. Agora, a partir da sua efetiva
implantação, as entidades serão convidadas a participar de uma
Comissão Nacional, ainda a ser criada, que será responsável
pelo acompanhamento do programa. “Além dessa importante
participação, a mobilização das entidades médicas será funda-
mental para o sucesso do programa”, conclui Cláudio Duarte.
“Entendemos que esse programa é um dos caminhos para a
melhor distribuição de médicos no País. Por isso, merece não só
o apoio como todo o tipo de empenho das entidades médicas
para que seu objetivo seja alcançado”, afirma o presidente da
AMB, Eleuses Paiva. “Essa iniciativa mostra o esforço do governo
em levar assistência aos municípios carentes e também re-
conhece a importância do médico nesse processo. Esperamos
que o Programa contemple a efetivação do médico em outras
regiões, abrindo novas perspectivas de trabalho para a classe”,
completa Edson de Oliveira Andrade, presidente do CFM.
ENTIDADES APÓIAM
Programa Saúde da Família: garantia de assistência à população
Entidades médicas e Ministério da
Saúde: atenção básica à saúde
Márcio Arruda
Incentivo à Interiorização