6 / 14
JAMB
JANEIRO/FEVEREIRO DE 2001
6
RESSONÂNCIAMAGNÉTICA
HOSPITAL SÃO CAMILO
A mais nova tecnologia em diagnóstico por imagem à
disposição da Classe Médica.
Atendimento a Convênios e Particulares.
AV. POMPÉIA, 1178 - TEL. (tronco) 3676-0187
SÃO PAULO - SP
ntidades médicas naci-
onais manifestaram-se
contrárias à decisão da
Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) que defi-
niu uma lista com 434 proce-
dimentos de alta complexida-
de que poderão ser negados,
durante os primeiros 24 me-
ses, a pacientes com doenças
preexistentes e que estejam
ingressando em um plano de
saúde.
Para reverter esse quadro,
entidades médicas e de defe-
sa do consumidor reuniram-
se no dia 12 de janeiro, na sede
da Associação Médica Brasi-
leira, e elaboraram um comu-
nicado (ao lado) repudiando
a decisão da ANS. No docu-
mento, as entidades pedem a
revisão do conceito de doen-
ças preexistentes e dos pro-
cedimentos excluídos e, ain-
da, audiência com o Ministro
da Saúde, José Serra, alegan-
do que ele deve se responsa-
bilizar pela assistência aos ex-
cluídos, oferecendo recursos
Em defesa da população
Entidades protestamcontra exclusão de assistência a usuários comdoenças preexistentes
As entidadesmédicas e de defesa
dosusuárioseconsumidoresdeplanos
de saúde, reunidas na sede da AMB,
vêmapúblicomanifestar-sesobreaRe-
solução41,daAgênciaNacionalSaúde
Suplementar (ANS), quecontéma lista
deprocedimentosconsiderados dealta
complexidade a serem excluídos da
assistência a usuários de planos de
saúdeemcasodedoençapreexistente.
1.Aregulamentaçãodosplanosdesaú-
de trouxe avanços, mas ainda não foi
suficienteparagarantirproteçãoeaten-
dimento integral aos40milhõesdebra-
sileiros usuários de planos de saúde.
2. A Resolução 41 traz medidas alta-
menteprejudiciaisaosusuáriose tecni-
camente injustificáveis. A exclusão do
atendimento a doenças preexistentes
deixaousuárioempermanenteestado
de insegurança.
COMUNICADO À IMPRENSA
Entidades repudiam resolução da ANS sobre planos de saúde
e apontando onde esses cida-
dãos serão atendidos.
Segundo o presidente da
AMB, Eleuses Vieira de Paiva, a
ANS cometeu um grande equí-
voco. “Houve uma avaliação
puramente econômica, não
médica. Essa decisão benefici-
ará as empresas de planos de
saúde e não os consumidores.
É uma condenação ao pacien-
te, pois o deixará completa-
mente indefeso e totalmente
sem assistência quando neces-
sitar”, disse.
Na semana seguinte, duran-
te reunião com o diretor de
normas e habilitação de produ-
tos da ANS, João Luís Barroca,
as entidades médicas obtive-
ram a promessa de uma revi-
são da lista. O assunto voltou a
ser discutido em recente en-
contro, realizado no último dia
12, na sede do Cremesp, sendo
decidido o encaminhamento
de ofício à ANS solicitando a
imediata suspensão da resolu-
ção até que a mesma seja total-
mente revisada.
3. Nomomento emque todos buscamos
ampliar oacessodapopulaçãoa todosos
procedimentosdiagnósticoseterapêuticos
disponíveis,aAgênciaNacionaldeSaúde
Suplementarlamentavelmenteautorizoual-
gumas centenas deexclusões.
4. Ressaltamos que aCâmara deSaúde
Suplementar,órgãocolegiadodaANS,tem
caráter legal meramente consultivo. Sua
composiçãonãoéparitária,sendoqueope-
radorasegovernorepresentamamaioria.
Sendo assim, resoluções – a exemplo da
41 – são editadas mesmo com a
discordância de representantes demédi-
coseconsumidores.
Isto posto, exigimos:
a) Reconsideração imediatadaediçãoda
Resolução41
b) Revisão do conceito de preexistência,
que não encontra qualquer fundamenta-
ção médico-científica.
c)QueoMinistériodaSaúdeserespon-
sabilizepelaassistênciadosexcluídos,
oferecendorecursoseapontandoonde
esses cidadãos serãoatendidos.
d) Audiência como excelentíssimoMi-
nistro da Saúde para tratar do assunto
emquestão.
SãoPaulo, 11de janeirode2001
Associação Médica Brasileira
Conselho Federal de Medicina
Associação Paulista de Medicina
Conselho Regional de Medicina do
Estado de São Paulo
Sindicato dos Médicos de São Paulo
Instituto Brasileira de Defesa do
Consumidor
Fórum Nacional de Entidade de De-
fesa dos Portadores de Patologias
e Deficiências
Ao lado das demais entida-
des médicas nacionais, a AMB
marcou presença na 11º Con-
ferência Nacional de Saúde,
realizada em Brasília. Entre os
participantes estavam o presi-
dente, Eleuses Vieira de Paiva,
o diretor de Defesa Profissio-
nal, Eduardo Vaz e o diretor do
Jamb, Horácio José Ramalho.
O tema central do evento
“Efetivando o SUS: acesso,
qualidade e humanização na
atenção à saúde com controle
social” buscou discutir e en-
contrar soluções para o desen-
volvimento do Sistema Único de
Saúde. Os 2.500 delegados que
participaram do evento apro-
Conferência Nacional aprova
agenda para efetivação do SUS
varam uma agen-
da para o siste-
ma, destacando
o fortalecimento
do exercício de
cidadania por
meio de Contro-
le Social, Confe-
rências e Conse-
lhos de Saúde; a
existência de po-
líticas sociais
i n t e r se t o r i a i s ;
cumprimento e regulação da
PEC e proibição de substitu-
tivos de da gestão pública, a
exemplo do PAS em São Paulo;
acesso universal à atenção in-
tegral, equânime e humani-
A partir do dia 22 de novem-
bro, todos os médicos das re-
des pública e privada do estado
de São Paulo estão obrigados a
solicitar o exame para detecção
do HIV em mulheres gestantes.
Segundo a resolução 95/2000
do Conselho Regional de Medi-
cina de São Paulo, os médicos
que não cumprirem a resolu-
ção serão punidos.
Embora haja uma lei esta-
dual, instituída em dezembro
de 99, obrigando a solicitação
Exame HIV no pré-natal é obrigatório
zada e reorientação da atual
política pública, social e econô-
mica, incluindo imediato paga-
mento da dívida externa até
que seja conhecido o resulta-
do da auditoria desta dívida.
do teste, a mesma não prevê
nenhum tipo de punição aos
médicos que a desobedecem.
Caso a paciente não concor-
de, a decisão deverá constar
em seu prontuário.
Segundo dados do Ministé-
rio da Saúde, 94% dos casos
de AIDS em menores de 13
anos são resultado de trans-
missão vertical, ou seja conta-
minação de mãe para o recém-
nascido. Quando a gestante
com o vírus é diagnosticada e
tratada, os riscos de que seu
filho nasça com o HIV caem de
28% para pouco menos de 8%.
“Com essa medida preten-
demos alterar o número de
crianças contaminadas”, afir-
ma Regina Parizi, presidente do
CRM-SP.
Dados do Ministério da Saú-
de indicam que, desde 1980, o
País já soma mais de 190 mil
doentes com AIDS, sendo que
as mulheres são responsáveis
por cerca de 48 mil casos.
Divulgação