JAMB - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro

15 / 36

Capa
TED
Após o Decreto, os Ministérios da Saúde e Defesa (Comando da
Aeronáutica) assinaram em agosto umTermo de Execução Descentralizado
(TED) no valor de R$ 5 milhões. A medida visa a ressarcir à Força Aérea
Brasileira (FAB) os voos realizados para transporte de órgãos em todo o
Brasil. O TED é um instrumento utilizado para ajustar a descentralização
de crédito entre órgãos e/ou entidades que integram o Orçamento Fiscal
e a Seguridade Social da União.
te a esse propósito, transportando
órgãos, tecidos e partes do corpo
humano, além da equipe médi-
ca responsável pelo manuseio e
conservação do órgão. Além disso,
quando as equipes especializadas
indicarem que o receptor deva ser
transportado ao local da retirada,
ele poderá ser acompanhado por
profissionais de saúde, por fami-
liares ou outras pessoas por ele
indicadas, desde que existam con-
dições operacionais.
O Acesso Gratuito ao Transpor-
te Aéreo de Órgãos, Tecidos e Equi-
pes para Transplantes é garantido
por acordo entre órgãos do governo
e grandes representantes do setor
de logística no país, companhias
aéreas e administradoras de aero-
portos. Assim, mesmo antes do De-
creto, já existia um acordo de coo-
peração entre a FAB e o Ministério
da Saúde, que se referia somente à
coordenação e priorização do tráfe-
go aéreo (decolagem, pouso e rotas
mais curtas), para as aeronaves que
transportavam órgãos, fossem elas
civis ou militares, além de agilizar o
acesso das equipes especializadas
nos locais de embarque.
A nova forma de participação
da FAB possibilita ao transporte de
órgãos maior mobilidade fora das
capitais, já que as aeronaves pos-
suem condições para pousar em
pistas e aeroportos menores. A prin-
cipal vantagem, porém, é a inde-
pendência do horário, das escalas e
das conexões da aviação comercial,
o que é crucial nos casos em que
há pouco tempo entre a retirada do
órgão do doador e o transplante no
receptor. Esse foi o caso de Ana Júlia,
pois o coração precisa ser utilizado
em um período de até 4 horas.
Outro caso, ocorrido também
em junho, foi a realização do trans-
porte de um fígado pela FAB, saindo
Ana Júlia Aleixo, que recebeu um coração transportado pela equipe da FAB, visitou a base aérea, meses depois, para conhecer o capitão Vitor Freitas,
que pilotou o voo que levou o órgão doado de Uberlândia a Brasília, dias após o decreto que determinava que a FAB tivesse pelo menos uma
aeronave disponível para transporte de órgãos
FAB/Cb Feitosa
SETEMBRO/OUTUBRO-NOVEMBRO/DEZEMBRO 2016 ■ JAMB ■ 13