JAMB Setembro/Outubro 2000

JAMB

SETEMBRO/OUTUBRODE 2000

Contas auditadas

Conselho Científico,

reunido no último dia

24, na sede da AMB,

decidiu acelerar os trabalhos

para a elaboração das Diretri-

zes (Consensos). Uma das de-

cisões da reunião foi manter

o cronograma anteriormente

estabelecido.

Até o final de outubro de-

veremos estar com o projeto

finalizado, disse Fábio Jatene,

diretor científico da AMB.

A primeira etapa do projeto

já foi concluída: as especialida-

des definiram e enviaram para

a AMB os temas considerados

de maior importância. Ao todo

foram apresentados 126 assun-

tos, considerados relevantes

pelas Sociedades. Na segunda

fase do projeto, já em anda-

mento, a AMB já enviou às So-

ciedades a metodologia para

Consensos: processoacelerado

elaboração dos Consensos as-

sim como a relação da Especia-

lidades que possuem interface.

Finalizada essa etapa, terá

início a fase de divulgação e im-

plantação, a qual exigirá empe-

nho ainda maior das entidades

envolvidas, observa Jatene.

Nova LPM

O acórdão do CADE proibin-

do entidades médicas de dis-

cutir honorários produziu difi-

culdades no processo de ela-

boração da nova LPM, especi-

almente com relação ao prazo

anteriormente estipulado para

a conclusão do trabalho. A

liminar obtida pela APM abriu

uma nova expectativa para a

retomada do processo, uma

vez que a Fipe, eleita para as-

sessorar a Comissão de Me-

todologia, mostrou claro indi-

cativo nesse sentido.

Conselho Científico em São Paulo: LPM e Consensos em pauta

Agora, os médicos seleciona-

dos pelas três Sociedades de

Especialidade (Nefrologia, Ra-

diologia e Gineco-obstetrícia)

para participarem dos testes-

piloto com os atos-âncora em

cada uma deverão ser convo-

cados para a validação da

metodologia aplicada que, se-

gundo a Fipe, irá atender às ex-

pectativas no que concerne à

pontuação relativa dos atribu-

tos definidos anteriormente

pela Comissão de Metodologia,

ou seja, o tempo para realiza-

ção do procedimento, sua com-

plexidade e risco, a qualificação

exigida, as condições de traba-

lho e a insalubridade. Após a

validação do teste, o método

será discutido e aprovado pela

Comissão de Metodologia e

Conselho Científico e só assim

as Sociedades de Especialidade

serão convocadas para discutir

os procedimentos específicos.

Enquanto isso, todas as Espe-

cialidades deverão encaminhar

à Comissão de Honorários a

relação total de seus procedi-

mentos, inclusões de novos e

exclusão de outros, sugestões

sobre remunerações, etc.

Todos os aspectos pertinen-

tes aos procedimentos especí-

ficos de cada especialidade se-

rão definidos pelas sociedades

afins. Caberá à Comissão de

Metodologia apenas definir os

aspectos técnicos para a valo-

ração dos procedimentos e fi-

nalmente à Comissão Nacional

de Honorários todo o processo

de revisão permamente da LPM.

Com o objetivo de discutir

a atual lei de regulamentação

dos Planos de Saúde, a Abras-

pe Associação Brasileira das

Autogestões em Saúde patro-

cinadas pelas empresas esta-

rá realizando, dia 30 de no-

vembro, em São Paulo, um

Fórum de Debates sobre o

assunto.

Nossa idéia é debater a

fundo a atual regulamenta-

ção que vem sendo remedia-

da gota a gota com medidas

provisórias, portarias, etc,

sem um horizonte definido,

gerando intranqüilidade a to-

dos, especialmente às empre-

sas de autogestão, explica o

presidente da entidade, Ro-

berto Cury.

Segundo ele, essas empre-

sas oferecem um benefício

Abraspe vai discutir

recursos para saúde

aos seus funcionários e, no en-

tanto, pela nova regulamenta-

ção, estão sendo enquadradas

nas mesmas condições que as

operadoras de planos e segu-

ros-saúde.

Esse fato está favorecendo

o desaparecimento de muitas

empresas que estão abando-

nando a autogestão e contra-

tando planos ou seguros-saú-

de para seus funcionários. Ou

seja, o que está ocorrendo é

uma penalização à autogestão

e favorecimento de mercado

às empresas que realmente

deveriam ser fiscalizadas,

acrescenta.

O Fórum estará congre-

gando representantes dos di-

versos segmentos ligados ao

setor e reunirá entidades mé-

dicas, empresas de Medicina

de grupo, Unimeds, autoges-

tão e a Agência Nacional de

Saúde, órgão responsável

pela fiscalização dos planos

e seguros-saúde. No evento,

a Abraspe estará apresentan-

do o resultado da pesquisa

anual que a entidade realiza

junto às empresas de auto-

gestão sobre gastos em saú-

de. Recentemente, a enti-

dade finalizou o traba-

lho de tabulação

dos formulários en-

viados para 300 em-

presas que adminis-

tram seu próprio

plano de saúde e

que representam 2

milhões de usuários,

cerca de 5% do mercado pri-

vado de saúde. Os resultados

do levantamento efetuado

neste ano, tendo como base

o ano passado, indicam um

grande desperdício de re-

cursos.

Detectamos recursos mal

empregados no volume ab-

surdo de R$ 3,6 bilhões ao

ano. Ou seja, se já são escas-

sos, agora também não estão

sendo gastos corretamente,

afirma Cury

Para o presidente da Abras-

pe, chegou o momento de re-

alizar uma análise critica do

sistema, pois o maior prejudi-

cado tem sido o médico. Seus

honorários estão congelados

desde de 1996 e até rebaixa-

dos por algumas empresas, e,

no entanto, os gastos conti-

nuam em alta.

E preciso que o médico

entenda que está sendo um

instrumento e que é a ponta

mais frágil deste sistema. Por

isso, é necessário trazer à

tona essa discussão. Sair des-

te Fórum com um consenso,

pois entendo que cada um

está visualizando seus inte-

resses. Essa lógica é errada,

pois o sistema é interligado,

formado por parcerias. Te-

mos que reunir empresas,

prestadores de serviços ,

usuários e chegar a um con-

senso, caso contrário o sis-

tema, dentro de muito pou-

co tempo poderá ser invia-

bilizado, finaliza Cury.

Após avaliar as demonstrações contábeis da AMB, re-

ferentes ao período de 1º de abril a 30 de junho, a em-

presa Boucinhas & Campos Auditores Independentes,

empresa de auditoria externa contratada, concluiu que

as operações de pagamento e recebimento realizadas

pela entidade atendem plenamente os requisitos de au-

tenticidade e legalidade.

Idec debate riscos

de trangênicos

O Instituto de Defesa do Con-

sumidor (Idec) realizou no dia

15 de setembro, na sede da

AMB, em São Paulo, o seminá-

rio Alimentos Trangênicos: os

riscos à saúde não avaliados

(foto). O evento, que foi aberto

pelo presidente da AMB, Eleuses

Vieira de Paiva, teve a apresen-

tação do advogado americano

e coordenador da organização

não-governamental Alliance for

Bio-Integrity, Steven Druker. Em

1998, após mover uma ação

contra a FDA órgão que regu-

lamenta o registro de alimentos

nos EUA , a Bio-Integrity teve

acesso a estudos nos quais os

cientistas do órgão questionam

os efeitos dos trangênicos no

corpo humano. A FDA ignorou

os pareceres de seus próprios

cientistas, dispensou novos

testes e regulamentou o con-

sumo dos trangênicos, de-

nunciou Druker.

O Idec, que já moveu uma

ação judicial contra a união para

normatizar a entrada desses pro-

dutos no País, enviou o material

apresentado para os órgãos bra-

sileiros competentes. A saúde

do consumidor e o direito à in-

formação não podem ser vio-

lados, disse Marilena Lazzarini,

coordenadora do Idec.

Osmar Bustos

Virgínia Drumond

Arquivo

Roberto Cury, superintendente da Abraspe