JAMB Novembro/Dezembro 2013

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O secretário da Saúde do estado do Ceará
e ex-ministro de estado da fazenda, Ciro Fer-
reira Gomes, prestigiou a cerimônia e ressal-
tou a importância das discussões da Assem-
bleia da WMA. “A causa do povo é uma tarefa
de todos nós. Os senhores, mais do que quais-
quer outros, que deram suas vidas para a voca-
ção de salvar pessoas, devem encontrar ideias
inovadoras para celebrar, um dia – e que este
não seja distante – um mundo capaz de garan-
tir qualidade de vida a todos os cidadãos”.
O presidente da Associação Médica Bra-
sileira, Florentino Cardoso, agradeceu a pre-
sença de todos os membros da WMA e repre-
sentantes de países do mundo todo. “Estamos
muito felizes com os temas debatidos e com a
qualidade das apresentações e debates, inclu-
sive na sessão científica, onde pudemos trocar
experiências sobre os determinantes sociais,
como estilo de vida, tabagismo, alcoolismo,
obesidade e doenças crônicas não transmis-
síveis”. Falou também da honra de receber no
Ceará a assembleia geral da WMA. Finalizou
desejando parabéns a todos os médicos pelo
transcurso do dia doMédico, 18 de outubro. ■
Associação Médica Mundial publica revisão
da Declaração de Helsinki durante assembleia no Brasil
Para garantir maior proteção para as pessoas que participam de
pesquisas clínicas, a Associação Médica Mundial (WMA) propôs
mudanças em sua Declaração de Helsinki (DoH).
Depois de um processo de dois anos de revisões, a WMA adotou e
publicou uma versão revisada da Declaração de Helsinki em pesquisa
clínica, que irá celebrar seu aniversário de 50 anos no próximo ano.
Membros da Assembleia Anual da WMA em Fortaleza (CE), no Brasil,
apoiaram as mudanças na Declaração, que não só proporcionam maior
proteção para grupos vulneráveis envolvidos em pesquisas, mas também
incluem uma nova disposição para compensar as pessoas prejudicadas
como resultado de sua participação na pesquisa. Além disso, há requisitos
expandidos para acordos pós-estudo para garantir que os participantes
envolvidos na pesquisa continuem a ter acesso ao tratamento que foi
benéfico a eles e possam ser informados sobre os resultados da pesquisa.
A presidente da WMA, Margaret Mungherera, ressaltou a importância da
revisão: “As mudanças aprovadas são para o fornecimento de um maior
grau de proteção para as pessoas envolvidas em pesquisa. Nós passamos
dois anos consultando as Associações Médicas dos países membros da
WMA, especialistas externos e o público e estamos satisfeitos de hoje
termos uma declaração que exige maior transparência sobre a pesquisa
médica e maior responsabilidade sobre a segurança do paciente”.
Miguel Jorge, diretor de relações internacionais da AMB, fez parte do
grupo da WMA que revisou a DoH e comentou a importância de ela
ser colocada em prática no Brasil. “A AMB reconhece a importância
da DoH como um conjunto de princípios éticos consumado por
sociedades médicas de todo o mundo e entende que o Brasil necessita
estar alinhado com todos os países onde pesquisas são feitas”.
Essa foi a sétima revisão da Declaração de Helsinki desde a sua criação,
com notas de esclarecimentos adicionadas em 2002 e 2004. É um dos mais
importantes regulamentos internacionais éticos na pesquisa biomédica.
Ela foi originalmente adotada pela 18ª Assembleia Geral da WMA em
Helsinki, na Finlândia, em 1964, e consiste em princípios éticos que
estabelecem orientações claras para pesquisas médicas envolvendo seres
humanos. Confira a nova versão da Declaração de Helsinki em: http://
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Associação Médica Mundial apoia AMB e condena políticas contrárias à revalidação de diploma internacional
Na última sessão da Assembleia, membros da WMA e representantes de associações nacionais de todo o mundo aprovaram
documento manifestando apoio aos médicos brasileiros na luta contra o programa Mais Médicos, condenando qualquer política
ou prática que interrompa os padrões aceitos para revalidação do diploma internacional de assistência em medicina. AWMA
pede que o governo brasileiro respeite o Código Internacional de Ética Médica. A Assembleia também endossa que o governo
brasileiro trabalhe em conjunto com a classe médica e escolas de medicina do país em todos os problemas relacionados à educação
médica, certificação dos médicos e da prática em medicina, além de respeitar o papel da Associação Médica Brasileira.
A resolução de apoio à AMB foi estabelecida e aprovada pela WMA no contexto do programa Mais Médicos, criado pelo governo
federal. Dentre outras medidas, o Brasil está importando médicos estrangeiros sem a revalidação do diploma e sem realizar
exames que comprovem a fluência na língua portuguesa. ■
Fotos: Maísa Thomaz e Orlando
Florentino Cardoso, presidente da AMB
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