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NOV/DEZ DE 2005
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O coordenador da Câmara Téc-
nica da CBHPM, Amilcar Martins
Giron, representou a AMB na ter-
ceira reunião do grupo técnico da
ANS – Agência Nacional de Saú-
de Suplementar, cujo objetivo é a
revisão do rol de procedimentos
da entidade, que é utilizado pelas
operadoras de saúde.
Além da AMB, representante
a classe médica, integram o gru-
po técnico as entidades represen-
tativas das operadoras de saúde
(Fenaseg, Unidas, Abramge,
Unimed do Brasil e Unimed Ali-
ança) e o Procon e a Proteste,
como representantes dos usuários.
Este grupo de trabalho vem se
reunindo periodicamente, desde o
início do ano, na busca de consen-
so para a construção de um novo
rol, excluindo procedimentos antigos e incluindo no-
vas tecnologias.
Atualmente, as discussões estão concentradas na
sistematização das propostas apresentadas pelas en-
tidades que integram o grupo, ou seja a definição de
quais procedimentos deverão integrar o rol. Cada ór-
gão representativo sugeriu a inclusão de números di-
ferentes de procedimentos, sendo que a AMB foi a
entidade que propôs a maior quantidade: 440. Em
seguida, vieram Unimed do Brasil, com 378; Fenaseg,
com 330 e a Proteste, que pede a inclusão de 189 pro-
cedimentos.
No encontro, a ANS também apresentou os princi-
pais pontos que devem servir como diretrizes básicas
AMB integra discussões
para revisão do rol da ANS
A CNI - Comissão Nacional para Implantação da
CBHPM divulgou, no mês de outubro, o modelo de
contrato consensual acordado entre as entidades médi-
cas nacionais e as operadoras SulAmérica e Bradesco.
O modelo proposto de contrato consensual, a ser assi-
nado entre os médicos referenciados e as seguradoras,
segue o mesmo padrão adotado no acordo firmado com
o grupo Unidas, no início deste ano.
Os modelos de contrato – pessoas física e jurídica,
tanto para a empresa Sul América como para a segura-
dora Bradesco - foram homologados pelas diretorias
das três entidades médicas nacionais – AMB, CFM e
Fenam e encontram-se à disposição para download no
site da AMB
(www.amb.org.br).
Este trabalho, que representa um grande avanço na
relação entre os médicos e as seguradoras Sul América
e Bradesco, se propõe a ser um instrumento de orien-
tação, sem caráter impositivo, podendo ser ajustado,
mediante negociação pelas Comissões Estaduais de Im-
plantação da CBHPM, às diferentes realidades ou
anseios regionais.
Este processo de contratualização traz importantes
benefícios à categoria, agora garantidos em contrato.
Dentre eles, encontra-se a renegociação anual de valo-
res, fato que até então nunca havia sido estabelecido
entre médicos e operadoras. Outros pontos são: pena-
lidade por atraso de pagamento; normatização de au-
ditoria; garantia de recursos contra glosas; prazo de-
terminado/renovação automática de contrato; supres-
são de cláusulas leoninas.
“Nas cláusulas em que não houve concordância,
apresentamos a proposta da Sul América/Bradesco e a
das entidades médicas. Recomendamos a leitura
para a revisão do rol: garantia do
conjunto de ações de promoção e
prevenção; exclusão de procedi-
mentos obsoletos ou de insufici-
ente validação; inclusão de novas
tecnologias somente após serem
devidamente acordadas e valida-
das sob o ponto de vista técnico-
científico.
O novo rol da ANS também
terá como novidade a inclusão de
procedimentos dirigidos ao plane-
jamento familiar, de acordo com a
Política Nacional da Saúde da
Mulher: vasectomia, ligadura
tubária, colocação de DIU serão
procedimentos que, a partir de
aprovação da ANS, deverão, obri-
gatoriamente, ter cobertura dos
planos e seguros de saúde.
Além disso, no novo rol, pre-
tende-se a inclusão de ações de diversos profissionais
envolvidos no cuidado em saúde constituindo um rol
de ações em saúde. Atualmente, o grupo trabalha na
consolidação de propostas em busca do consenso, e
após a aprovação da proposta final, a ANS pretende
colocar o resultado do trabalho em consulta pública.
“Pude perceber que há uma enorme disposição de
todas as entidades integrantes do grupo pela utilização
da CBHPM como base para a construção desse novo
rol”, salienta o representante da AMB. “Se isso acon-
tecer, o maior beneficiado, sem dúvida, será o usuário,
que terá à sua disposição procedimentos atualizados e
comprovados cientificamente, que ofertarão assistên-
cia médica de qualidade”, completa Giron.
UNIMED –
O vice-presidente
da Região Centro-Sul e presi-
dente eleito da Associação
Médica Brasileira, José Luiz
Gomes doAmaral, representou
a entidade na 35ª Convenção
Nacional Unimed, realizada de
12 a 15 de outubro, em Foz do
Iguaçu (PR). Durante o debate
sobre a valorização do médico,
foram discutidas a implantação CBHPM e a regulamentação da
medicina pelo Projeto de Lei do Senado 25/02. O cenário da mesa-
redonda - da qual também participaram o ex-senador Geraldo
Althoff e o presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná,
Hélcio Soares - simulava um estúdio de televisão. O debate foi
mediado pelo jornalista Heródoto Barbeiro, da Rádio CBN e da
TV Cultura.
RESIDENTES -
Em outubro,
representantes da nova direto-
ria daAssociação Nacional dos
Médicos Residentes (ANMR)
estiveram reunidos com o 1º
secretário da AMB, Aldemir
Humberto Soares, na sede da
AMB, em São Paulo, para dis-
cutir diversos assuntos da área
médica no sentido de uma
aproximação maior entre as entidades. De acordo com o presidente
da ANMR, Diogo Leite Sampaio, o objetivo é formar uma comis-
são na AMB para integrar os jovens médicos a todos os departa-
mentos da entidade. “Temos várias lutas em comum, e também rei-
vindicações e necessidades específicas dos residentes a serem de-
batidas”, avalia Sampaio. “Assim como a AMB consulta as suas
Sociedades de Especialidade para discutir questões da área cientí-
fica, a idéia é que possamos contar com esta comissão para debater
assuntos relacionados aos residentes e aos médicos em início de
carreira de forma geral”, explica Aldemir.
PCCS –
A luta dos últimos anos das entidades médicas nacio-
nais pela instituição de uma lei criando o Plano de Carreiras,
Cargos e Salários do SUS (PCCS-SUS) pode se transformar
apenas em uma carta de intenções, ou seja, um conjunto de
diretrizes, que poderão ser ou não cumpridas pelos gestores do
sistema no país. A proposta apresentada durante o “Seminário
Nacional PCCS-SUS”, realizado no dia 26 de outubro, em
Brasília, foi firmemente criticada por dirigentes da Fenam,
entidade que representou a classe médica no evento promovi-
do pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação do
Ministério da Saúde, que reuniu cerca de 200 gestores e dire-
tores de entidades representantes de profissionais e trabalha-
dores do SUS de todo o país. No sentido de alertar a categoria,
a Fenam distribuiu carta aos médicos brasileiros.
HOMENAGEM
– O presi-
dente da AMB, José Luiz
Gomes do Amaral, foi ho-
menageado durante o 52º
Congresso Brasileiro de
Anestesiologia, realizado de
12 a 16 de novembro, em
Goiânia (GO). Para Roberto
Bastos da Serra Freire, pre-
sidente da Sociedade Brasi-
leira de Anestesiologia, nor-
malmente recebem esta ho-
menagem apenas ex-presidentes da entidade, “no entanto, em-
bora nunca tenha ocupado este cargo, os anestesiologistas não
poderiam deixar de reconhecer a atuação de José Luiz. Ele sem-
pre esteve ao lado da SBA, defendendo os direitos dos
anestesiologistas e dos pacientes. Sua eleição para a presidên-
cia da AMB o consolida como uma referência no associativismo
médico”, destaca Freire. José Luiz Gomes do Amaral também é
vice-presidente da Sociedade de Anestesiologia do Estado de
São Paulo, biênio 2004-2005 e já foi eleito na Sociedade Brasi-
leira de Anestesiologia para as Comissões de Ensino e Treina-
mento (1997 a 1999) e Hipertermia Maligna (desde 2002).
CNI divulga modelo de contrato
atenta de todos os manuais ou anexos citados no con-
trato, guardando-os como parte integrante deste”, des-
taca Samir Bittar, coordenador das negociações junto
às operadoras de saúde.
Os trabalhos finalizados com a Sul América e
Bradesco tiveram início no em maio, com a realização
das primeiras reuniões entre as entidades. Trabalho
idêntico foi desenvolvido pela Câmara Técnica em re-
lação ao grupo Unidas, que resultou em proposta de
contrato divulgada em 23 de fevereiro.
Além da contratualização, também integraram a
pauta da reunião da CNI, realizada no dia 20 de outu-
bro (foto acima), na sede da AMB, em São Paulo, o
Projeto de Lei 3466/04; o comparativo entre a tabela
Bradesco e a CBHPM e a avaliação do movimento de
implantação da Classificação em todo o país, incluin-
do a possível paralisação de atendimento aos planos
Amil e Medial.
Foto: César Teixeira
Fotos: César Teixeira
Divulgação
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