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NOV/DEZ DE 2005
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Os principais pontos de atuação da agenda
conjunta da Associação Médica Brasileira e do
Conselho Federal de Medicina para o ano de
2006 foram definidos durante o planejamento
estratégico, realizado no dia 9 de novembro, na
sede do CFM, em Brasília. Na reunião, que con-
tou com a participação de todos os membros
integrantes das duas diretorias, foram escolhi-
dos oito temas centrais que serão prioritários
na pauta das entidades no ano que vem.
Os temas – regulamentação da profissão
médica, atualização profissional, ensino mé-
dico, Sistema Único de Saúde, saúde suple-
mentar, integração das entidades médicas, in-
serção política e social dos médicos e assun-
tos internacionais – foram intensamente dis-
cutidos, resultando em campos temáticos, ob-
jetivos e encaminhamentos (resumo das dis-
cussões realizadas no quadro ao lado). No tema
saúde suplementar, por exemplo, foram
inseridas ações envolvendo a Classificação
Brasileira Hierarquizada de Procedimentos
Médicos, contratualização, aprovação do
PL 3466, entre outros. A mesma metodologia
foi aplicada aos demais temas.
“O método que escolhemos para o desen-
volvimento deste planejamento estratégico pri-
vilegiou mais as discussões e os debates, tor-
nando-se muito mais simples que o tradicional”,
explicou Gilberto Scarazati, responsável pela
condução do planejamento estratégico. “Com
isso, ganhamos muito na amplitude dos temas”,
disse ao encerrar os trabalhos.
As discussões, além dos oito temas centrais,
AMB e CFM definem agenda para 2006
geraram ainda outros 23 campos temáticos e
90 subtemas. “Para dar andamento ao trabalho,
as diretorias executivas das entidades voltarão
a ser reunir a fim de definir quem serão os
responsáveis – comissões ou diretorias especí-
ficas – pelo desenvolvimento das respectivas
ações”, explicou o presidente da AMB, José
Luiz Gomes do Amaral, ao final da reunião.
“Agora será necessário aglutinarmos todas as
idéias e proposições de forma a cumprir, da
maneira mais eficiente possível, os pontos
elencados”, completou Edson Andrade, presi-
dente do Conselho Federal de Medicina.
Outra frente de atuação conjunta da AMB e
do CFM será no Congresso Nacional, em cum-
primento à “agenda legislativa”, trabalho que
consiste no levantamento de todos os Projetos
de Lei relacionados à área da saúde atualmente
em trâmite tanto na Câmara como no Senado
Federal. Uma pesquisa preliminar já selecionou
91 projetos, os quais serão apreciados pelas en-
tidades para posicionamento oficial da catego-
ria. A previsão é de que no início do próximo
ano este trabalho, que está sendo realizado pelo
assessor parlamentar, Napoleão Salles, esteja
finalizado.
Ainda como parte do processo de atuação
conjunta e com o objetivo de agilizar ações,
além de reforçar a unidade entre AMB e CFM,
as entidades realizarão reuniões mensais de suas
diretorias executivas. Elas acontecerão
alternadamente em Brasília, São Paulo e em ou-
tras localidades, neste caso, por ocasião dos en-
contros do Conselho Deliberativo da AMB.
Nova diretoria: primeira reunião em Brasília
O primeiro encontro reunindo todos os membros da nova
diretoria da Associação Médica Brasileira, empossada no
final de outubro, aconteceu na noite de 8 de novembro, na
sede da AMB, em Brasília. Na reunião de diretoria plena da
entidade, além da apresentação formal de todos os diretores,
aconteceram as discussões iniciais sobre ações a serem desen-
volvidas em 2006, independentemente das metas traçadas
durante planejamento estratégico conjunto com o Conselho
Federal de Medicina (matéria acima).
O presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral,
abriu a reunião, agradeceu a confiança recebida e, de
forma metafórica, apontou como pretende dirigir a
entidade. “A diretoria da AMB deverá funcionar como uma
orquestra, na qual o maestro nunca toca, e sim
somente os seus músicos”, disse. “O que sempre admirei na
administração de Eleuses Paiva foi a sua capacidade de
evitar conflitos, e gostaria de mantê-la em nossa
gestão. Por isso todos terão oportunidade de se manifestar”,
completou Amaral.
• Regulação profissional
• Criação de Comissões Estaduais
• Campanha institucional na mídia
• Ações contra o exercício ilegal da medicina
• Criação de Comissão Parlamentar
• Inserção do tema em todos os congressos médicos
• Implantação da unidade em função da “Ordem dos Médicos”
• Criação de Comissão funcional da “Ordem dos Médicos”
• Integração da Fenam no objetivo “Ordem dos Médicos”
• Processo de consulta aos médicos sobre a “Ordem”
• Coordenação das ações das três entidades
• Discussão de carga tributária
• Promoção da inserção do médico nos movimentos sociais
• Parcerias com órgãos como Procon, Idec, OAB, MP...
• Apoio a médicos parlamentares
• Criação de Comissões Estaduais para inserção política/social
do médico na sociedade
• Criação de pauta propositiva para partidos políticos e candidatos
• Mobilização junto à Frente Parlamentar da Saúde pela
regulamentação da EC 29
• Fiscalização sobre o cumprimento da Lei Responsabilidade Civil
• Defesa dos princípios do SUS e da remuneração adequada
• Defesa do Plano de Carreira, Cargos e Salários – PCCS
• Referenciamento da CBHPM no SUS
• Implantação da CBHPM
• Regulamentação dos PLs 3466 e 4469
• Mesa de negociação com a saúde suplementar
• Divulgação de ações jurídicas contra a CBHPM
• Agenda específica das entidades sobre CBHPM
• Oficialização da CBHPM como rol da ANS
• Negociações comMEC, Academia, Soc. Esp. sobre atualização
• Parceria para cursos de atualização em economia e gestão
• Mecanismos para atrair profissionais ao processo de atualização
• Viabilização de educação à distância
• Incrementação do Projeto Diretrizes
• Redução de custos nos congressos e cursos de especialização
•
Avaliação do ensino médico (faculdades, residência médica,
pós-graduação e especialização)
• Fiscalização e fechamento dos cursos de medicina
• Exame de Ordem
• Apoio ao PL 65/03
• Estudo sobre o número de médicos, especialistas e sua
distribuição no país
•
Estudo sobre mercado de trabalho no Mercosul
• Cooperação científica entre os países na formação médica
• Revalidação automática de diplomas
• Pesquisa sobre indicadores da saúde em outros países
• Política contrária à “importação” de médicos
REGULAMENTAÇÃO
DAPROFISSÃOMEDICA
INTEGRAÇÃO DAS
ENTIDADES MÉDICAS
INSERÇÃO POLÍTICA/
SOCIAL DOS MÉDICOS
SISTEMA ÚNICO
DE
SAÚDE
SAÚDE SUPLEMENTAR
ENSINO MÉDICO
ATUALIZAÇÃO
PROFISSIONAL
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
Atualmente, a diretoria esforça-se no sentido de
reestruturar as Comissões existentes na entidade.
“O trabalho da AMB enfoca diversas ações em
diferentes áreas. Há uma série de questões que precisam
ser reestruturadas, assim como as muitas Comissões exis-
tentes”, justificou o presidente da AMB.
Algumas propostas surgidas durante a reunião, como
a continuidade participativa na Associação Médica Mun-
dial e a criação de uma Comissão Parlamentar, já foram,
inclusive, sugeridas no encontro de planejamento estraté-
gico AMB/CFM.
Durante o encontro, vice-presidentes e os responsáveis
por diversas diretorias, como Proteção ao paciente,
Diretoria cultural tiveram oportunidade de apresentar pro-
jetos e planos de trabalho. “A diretoria executiva da enti-
dade estará à disposição de todos os diretores, oferecendo
o suporte necessário para o desenvolvimento de suas
ações”, destacou o 1º secretário daAMB,Aldemir Humbrto
Soares, ao final da reunião.
TEMA PRINCIPAL
PRINCIPAIS PROPOSIÇÕES
Fotos: César Teixeira