JAMB Março/Abril 2001

JAMB

MARÇO/ABRIL DE 2001

ESCOLA RIB. PRETO

ACESSE

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m docu-

mento assi-

nado pela

Associação Médica

Brasileira, endossa-

do pelo seu conjun-

to de Especialida-

des, Conselho Naci-

onal de Saúde, Idec,

Procon e Conselho

Federal de Medici-

na, foi encaminha-

do à ANS – Agência

Nacional de Saúde

Suplementar con-

testando a resolu-

ção 41, que definiu

uma lista de 434

procedimentos de

alta complexidade,

excluindo assistência a pa-

cientes portadores de doen-

ças preexistes.

O documento, além de não

concordar com as exclusões,

reivindica junto ao órgão go-

vernamental a participação

das Sociedades de Especiali-

dade na discussão do rol de

procedimentos através de Câ-

maras Técnicas.

“Queremos que a ANS dê

oportunidade às Especialida-

des para discutir

esses procedi-

mentos que fo-

ram objetos de

exclusão. É ne-

cessário também

aprofundar as

discussões sobre

alta complexida-

de e principal-

mente debater os

critérios utiliza-

dos para que os procedimen-

tos fossem elencados”, afir-

mou Eleuses Paiva, durante a

reunião do Conselho Científi-

co, dia 29 de março, na sede

da AMB, que teve como pauta

única a resolução da ANS.

“Na maioria dos procedi-

mentos ficou claro que para

definir o que é alta complexi-

dade a ANS levou em conside-

ração apenas os custos, es-

quecendo-se dos benefícios

proporcionados aos pacien-

tes”, reclamou Luiz Karpovas,

representante do Colégio Bra-

sileiro de Radiologia. “Ficou

evidente que o custo foi fator

primordial para a elaboração

das exclusões. Pela lista, a

Nefrologia, por exemplo, não

existe, pois todos os seus pro-

cedimentos foram elencados”,

completou João Egídio Ro-

mão Júnior, presidente da So-

ciedade Brasilei-

ra de Nefrologia.

O presidente

da Sociedade

Brasileira

Anestesiologia,

Renato Castro

também criticou

os critérios utili-

zados para a ela-

boração da lista.

“Tudo o que é

novo foi cortado e isso é um

absurdo. Até o tratamento

para dor foi incluído. Gostaria

de saber quais foram os crité-

rios utilizados”, sentenciou.

Para a presidente da Socie-

dade Brasileira de Genética Clí-

nica, Antonia Paula de Faria,

procedimentos simples foram

incluídos na resolução da ANS

como alta complexidade. “Co-

mo foram excluídos, só posso

Científico contesta

resolução da ANS

Entrevista coletiva à imprensa: esclarecimentos necessários à população

A partir de agora, os médi-

cos brasileiros passam a con-

tar com um assento no Con-

selho Superior, órgão supre-

mo da Associação Médica

Mundial. Com a eleição da As-

sociação Médica Brasileira

para integrar o Conselho –

biênio 2001/2002 - a América

do Sul conta agora com dois

países representantes na enti-

dade: Brasil e Bolívia.

“Ocupar um assento no

Conselho garante ao País o di-

reito de votar e também de

apresentar propostas para se-

rem votadas”, explica Aldemir

Humberto Soares, secretário-

geral da AMB.

Além da Associação Médi-

ca Brasileira, representando

todos os médicos brasileiros,

também foram escolhidos

Brasil ganha mais força na

Associação Médica Mundial

como novos integrantes do

Conselho as Associações Mé-

dicas da África do Sul, Norue-

ga, Finlândia e Holanda.

O Conselho da Associação

Médica Mundial é composto

por 18 lugares e apenas três

países possuem mais de um

assento: Estados Unidos (3

lugares), Alemanha e Japão

(2 lugares). Os demais países

que integram o órgão são:

Brasil, Inglaterra, Canadá,

Bolívia, França, Israel, Coréia,

Noruega, África do Sul, Fin-

lândia e Holanda. A próxima

reunião da entidade está

marcada para o dia 3 de

maio, em Divonne-les-Bains,

na França, e será a primeira

em que a Associação Médica

Brasileira estará integrando o

Conselho.

Documento

com a posição

das entidades

foi entregue

para a ANS

entender que minha avaliação

clínica e meu estetoscópio são

considerados alta complexida-

de”, considerou.

Entendendo que o maior

prejudicado com essa resolu-

ção é o paciente, já que paga

por algo que não pode utili-

zar, as entidades decidiram

realizar, no dia 3 de abril, tam-

bém na sede da Associação

Médica Brasileira, uma coleti-

va à imprensa no sentido de

esclarecer a população sobre

a gravidade da situação, caso

a resolução seja mantida.

Além da Associação Médica

Brasileira, participaram do

evento representantes das Es-

pecialidades, Conselho Naci-

onal de Saúde, Idec, Procon e

CRM-SP.

As entidades também enca-

minharam à ANS duas notifi-

cações judiciais reivindicando

a imediata suspensão da reso-

lução enquanto não termine a

consulta pública e que sejam

discutidos e revisados todos os

procedimentos incluídos na

resolução 41.

“É importante deixar claro,

caso essa resolução continue

vigorando, que a ANS deverá

ser a única responsável pelos

inevitáveis problemas que se

sucederão”, finalizou Paiva.

Programa de Interiorização

tem 7 candidatos por vaga

Osmar Bustos

Lançado no mês passado

pelo Ministério da Saúde, o

Programa Interiorização da

Saúde, que pretende levar

médicos e enfermeiros a mu-

nicípios carentes, teve suas

inscrições encerradas no fi-

nal do mês. Como resultado,

foram realizadas 15.364 ins-

crições, sendo 13.015 para

enfermeiros e 2.349 para mé-

dicos. Cada uma das 150 va-

gas está sendo disputada por

7 médicos, enquanto que

entre enfermeiros esse núme-

ro sobe para 30. Do total de

médicos, 1.310 são homens

e 1.039 mulheres.

O estado com o maior nú-

mero de inscritos foi São Pau-

lo, com 2.947 enfermeiros e

355 médicos. Em segundo lu-

gar apareceu o Rio de Janei-

ro, com 436 médicos e 1.610

enfermeiros. Segundo o Mi-

nistério da Saúde, o resulta-

do final dos selecionados se-

ria divulgado até meados de

abril e a previsão de início do

trabalho no mês de maio. Os

médicos selecionados, além

do salário de até R$ 4.500,00,

também receberão como

benefício acomodação e

transporte.

Os médicos trabalharão

em municípios onde a taxa

de mortalidade é alta: 80/

1000, acima de média naci-

onal que é de 42 por mil nas-

cidos vivos. Para definir as

cidades beneficiadas pelo

programa, o Ministério da

Saúde cruzou dados sobre

áreas de incidência de han-

seníase, malária e tubercu-

lose, além do nível de po-

breza. O prazo de perma-

nência dos profissionais no

município é de um ano,

mas poderão ser recondu-

zidos ao cargo por igual pe-

ríodo ao final do primeiro

contrato. O programa re-

cebeu o apoio da Associa-

ção Médica Brasileira e do

Conselho Federal de Medi-

cina, sendo que os vice-pre-

sidentes Neri João Botin e

Samir Dahas Bittar são os

representantes das entida-

des na Comissão formada

para o acompanhamento

do programa.