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J O R N A L D A
A S S OC I A Ç ÃO MÉ D I C A B R A S I L E I R A AMB
- JAN/ FEV -
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suplemento especial do jamb
A
GENDA COMUM
AMB
E
CFM
Dando seqüência à unidade existente entre a AssociaçãoMédica
Brasileira e oConselho Federal deMedicina, suas diretorias se reuni-
ramno dia 19 de janeiro, na sede da AMB, emSão Paulo, buscando o
planejamento de ações para 2007. Uma das decisões foi
ampliar dois
U
NIDADE
programas já emandamen-
to: o Projeto Diretrizes e o
credenciamento de eventos
de atualizaçãomédica, co-
ordenada pela Comissão
Nacional de Acreditação.
Alémdisso, trabalharão em
parceria no Programa de
EducaçãoMédicaContinuada, oferecido a todos osmédicos de forma
gratuita e à distância. Outro assunto em pauta foi a atualização dos
valores da Classificação BrasileiraHierarquizada de Procedimentos
Médicos (CBHPM), por meio de novo convênio com a Fundação
Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Também foi elaborado
o programa do II Congresso da Comunidade Médica de Língua
Portuguesa, realizado de 27 a 29 de setembro, emSalvador (BA).
E
NSINO
M
ÉDICO
Em fevereiro, os presidentes da AssociaçãoMédica Brasileira e do
Conselho Federal deMedicina, José LuizGomes do Amaral e Edson
de Oliveira Andrade, discutiram com o ministro da Educação,
FernandoHaddad, a abertura indiscriminada de escolas de medici-
na. Os líderes da classe médica questionaram a autorização para
mais quatro cursos de medicina – três em São Paulo e um em Belo
Horizonte – no mesmo dia em que o Ministério da Educação, por
meio da Portaria nº 147, anunciou novas regras para a abertura de
cursos deDireito eMedicina. As entidadesmédicas tambémquestio-
naram a designação do CNS – Conselho Nacional de Saúde, na
Portaria nº 147, para conferir pareceres a respeito de novos cursos de
medicina, emdetrimento das entidadesmédicas nacionais. Por fim, o
ministro assumiu o compromisso de incluir a AMB e o CFM nas
comissões de avaliação criadas pela referida Portaria.
O MEC, mesmo com posição contrária da AMB, autorizou
a abertura de duas novas escolas médicas neste ano: uma na
Universidade Evangélica de Anápolis, em Goiás, e outra em
Cascavel (PR), na Faculdade Assis Gurgacz. Cada uma oferece
40 vagas. Com isso, já são 175 instituições autorizadas a ensinar
Medicina no Brasil. Dada a gravidade da situação, no dia 19 de
fevereiro , o presidente da entidade, José Luiz Gomes do Amaral,
participou de coletiva de imprensa na Associação Médica do
Paraná, para anunciar medidas que impeçam a criação de mais
escolas. A AMB protesta ainda por não ter recebido o mesmo
tratamento dado à Ordem dos Advogados do Brasil, que, pela
Portaria nº 147 do MEC, tem a prerrogativa de manifestar-se
sobre novos cursos de Direito, enquanto que na área médica, é o
Conselho Nacional de Saúde (CNS) o responsável por autori-
zar os cursos, excluindo assim as entidades médicas.
N
OVOS CURSOS
A AMB participou, no dia 23 de agosto, de audiência pública
promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos
Deputados, para discutir os critérios utilizados na abertura de
novas faculdades de Medicina. Liderado pelos deputados Ribamar
Alves (PSB-MA), Severiano Alves (PDT-BA) e Átila Lira (PSB-
PI), o debate analisou o Projeto de Lei 65/2003 do deputado
Arlindo Chinaglia (PT-SP), que visa proibir por dez anos a cria-
ção de novos cursos de Medicina e a ampliação das vagas atual-
mente ofertadas. O representante da AMB na audiência foi Luc
Louis Maurice Weckx, enquanto Geraldo Guedes representou o
Conselho Federal de Medicina.
D
IPLOMAS CUBANOS
Em 18 de janeiro, o governo brasileiro tomou uma decisão que
poderá deteriorar ainda mais a qualidade da assistência à saúde
brasileira: encaminhou ao Congresso um ajuste complementar ao
Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, assinado pelos
dois países em setembro último, para a revalidação automática de
diplomas cubanos. A AMB e demais entidades médicas nacionais
reagiram de imediato, distribuindo para a mídia Nota Oficial
contrariando os argumentos do governo para tal decisão.
Fotos: Márcio Arruda
Foto: César Teixeira