JAMB Dezembro 2002

JAMB

DEZEMBRO DE 2002

Novo

site

Disponível ao público desde

setembro, a nova homepage da

Associação Médica Brasileira

traz algumas novidades. Entre

elas estão os cursos de educa-

ção à distância; a divisão do

conteúdo em três partes: insti-

tucional, profissional e pacien-

Com a impres-

são do primeiro

volume do projeto

Diretrizes AMB/

CFM, contendo 40

Diretrizes, foi en-

cerrada a primeira

fase do projeto.

Os exemplares fo-

ram distribuídos

para todos os hos-

pitais públicos, bi-

bliotecas, Faculda-

des de Medicina e

outras entidades ligadas ao setor

de saúde. A Associação Médica

Brasileira e o Conselho Federal de

Medicina trabalham agora na ela-

boração do segundo volume, a ser

impresso no início de 2003, que

vai conter 100 novas diretrizes.

Além disso, a entidade concluiu

Diretrizes

o acordo firmado

com o Ministério da

Saúde, para a elabo-

ração de 100 dire-

trizes, que deverão

ser implementadas

pelo SUS. Em ou-

tubro, Associação

Médica Brasileira e

Cremesp lançaram

o guia “Usuários de

Substâncias Psi-

coativas – Aborda-

gem, Diagnóstico e

Tratamento “, contendo nove di-

retrizes específicas ao cuidado de

pacientes usuários de substân-

cias psicoativas. O projeto Dire-

trizes AMB/CFM pretende reunir

todo o trabalho elaborado num

CD-ROM e distribuir a todos os

médicos brasileiros.

A Associação Médica Brasi-

leira participou das comemora-

ções do Dia Nacional de Medi-

camentos Genéricos, realizado no

dia 20 de maio, em São Paulo e

em outras capitais brasileiras.

Além da Associação Médica

Brasileira, outras entidades

também apoiaram o evento, como

a Associação Paulista de Medici-

na, o Conselho Federal de Medi-

cina, Conselhos Regional e Fe-

deral de Farmácia, Secretaria

Municipal de Saúde, Ministério

da Saúde, Agência Nacional de

Vigilância Sanitária (Anvisa),

além de entidades ligadas ao

setor. O objetivo foi promover o

medicamento genérico junto à

população, além de avaliar o

segundo ano da introdução e o

notável crescimento dos gené-

ricos no País.

Outra campanha que contou

com o apo i o da As soc i ação

Médica Brasileira, através da

sua Comissão de Combate ao

Tabagismo em parceria com o

Instituto Nacional do Câncer/

Conprev, foi o Programa de

Aconselhamento Mínimo aos

Fumantes. A proposta é que os

médicos orientem os pacientes

fumantes sobre os malefícios do

tabaco.

Campanhas

Representando o Brasil na

reunião da Comissão de Inte-

gração dos Médicos do Mercosul

(CIMS), o vice-presidente da re-

gião Sul da Associação Médica

Brasileira, Remaclo Fisher

Júnior, esteve no Paraguai dia 26

de julho para discutir questões

gerais em relação a atual situa-

ção da Medicina no Brasil,

Paraguai, Uruguai e Argentina.

Os temas discutidos foram planos

de saúde, ensino médico, e a

comunicação ao Subgrupo de

Trabalho - 11 da necessidade que

os países membros uniformizas-

sem seus mecanismos de

certificação de especialistas.

Neste ano, a Associação Médi-

ca Brasileira participou de duas reu-

niões da Associação Médica Mun-

dial. Em Divonne – les Bains, na

França, a sessão do Conselho foi

marcada pela expectativa criada em

torno da exclusão da Associação

Médica de Israel da entidade, fato

que foi repudiado pela Associação

Médica Brasileira. EmWashington,

EUA, o destaque entre os vários

temas abordados ficou por conta

das discussões sobre bioterrorismo.

Internacional

O Conselho Científico da As-

sociação Médica Brasileira fina-

lizou as discussões para elabo-

ração do projeto de lei que visa

regulamentar a qualificação do

médico especialista e disciplinar

o exercício de Especialidades

Médicas no País. As propostas

sugeridas pelas Sociedades de

Especialidade foram conden-

sadas num documento entregue

ao Ministério da Saúde como a

proposta oficial da Associação

Médica Brasileira e seu conjunto

de Especialidades para regula-

mentação do assunto.

Esse trabalho foi a colabora-

ção da classe médica ao enca-

minhamento feito pelo Ministé-

rio da Saúde, que pretende en-

viar o projeto ao Congresso Na-

cional para votação. A preocupa-

ção em relação ao assunto para

encaminhamento à apreciação

dos parlamentares foi motivada

pelas pressões que o órgão so-

freu por parte da opinião públi-

ca, após a repercussão nacional

do caso Denísio Marcelo Caron,

cirurgião plástico acusado de ser

responsável pela morte de cinco

pacientes.

Regulamentação das

Especialidades

Sem reajuste há mais de sete

anos, uma Resolução da Direto-

ria Colegiada (RDC) da Agência

Nacional de Saúde Suplementar,

publicada no Diário Oficial da

União, no final de maio, acabou

por atender em parte uma antiga

reivindicação das principais en-

tidades nacionais: o repasse de

parte do percentual do aumento

dos planos de saúde para reajus-

te das consultas médicas. O índi-

ce de aumento de 9,39% foi con-

cedido às empresas que se com-

prometeram a repassar 20% ao

valor das consultas médicas. As

empresas que efetivaram o repas-

se tiveram um índice máximo de

reajuste de 7,69%.

Além do reajuste, a RDC insti-

tuiu também a criação de novas

Câmaras Técnicas. A

Câmara de

Contratualização

, que será res-

ponsável pela regulamentação en-

tre médicos e operadoras, abrangen-

do desde contratos com usuários,

autonomia médica até a discussão

de honorários, contemplando assim

uma antiga reivindicação da Asso-

Agência Nacional de

Saúde Suplementar

ciação Médica Brasileira e do Con-

selho Federal de Medicina. Já a

Câ-

mara de Assuntos Médicos

terá

como objetivo principal a discus-

são de assuntos como rol de proce-

dimentos, hierarquização, doenças

preexistentes, alta complexidade,

entre outros. Por último, a

Câma-

ra Permanente

, composta de for-

ma paritária entre representantes da

área médica, defesa do consumidor

e operadoras de planos e seguros-

saúde. Sua meta é encontrar um

ponto de equilíbrio na tumultuada

relação entre as operadoras, médi-

cos e usuários.

Outra solicitação das entidades

médicas e defesa do consumidor

atendida pela ANS foi em relação

às empresas que atuam no segmen-

to de Cartões de Descontos. AANS

emitiu comunicado obrigando que

as empresas que vêm oferecendo

essa modalidade de produtos e ser-

viços, vinculados a descontos aos

consumidores, regularizem sua for-

ma de atuação junto à entidade no

prazo de 120 dias, sob pena da apli-

cação das sanções legais.

A Comissão Mista, integrada

por membros da Associação Mé-

dica Brasileira, Conselho Federal

de Medicina e Comissão Nacio-

nal de Residência, divulgou o re-

latório final sobre a unificação das

especialidades médicas. O tra-

balho, que teve a duração de mais

de 6 anos, é o resultado de discus-

sões em reuniões, fóruns e semi-

nários realizados pelas três entida-

des e contempla 50 especialidades

e 64 áreas de atuação, que a partir

de agora passam a ser reconheci-

das pela AMB, CFM e CNRM.

Anteriormente a essa resolução,

já aprovada pelo Conselho Delibe-

rativo da AMB e plenárias do CFM

e CNRM, a Associação Médica

Brasileira reconhecia 56 especiali-

dades, o Conselho Federal de Me-

dicina 66 e a Comissão Nacional de

Residência outras 35. Ou seja, o

país contava em caráter oficial com

residência médica em apenas 35 es-

pecialidades, sendo as demais em

caráter excepcional, passando a par-

tir de agora contar com outros 13

programas. Um convênio foi assi-

nado entre AMB, CFM e CNRM

para legitimar e normatizar a unifi-

cação das especialidades.

Unificação das Especialidades

tes; seção enquete e endereço

eletrônico gratuito. Informa-

ções sobre a entidade, jornal e

revista da Associação Médica

Brasileira, Projeto Diretrizes,

entre outros, também continuam

presentes. O endereço é o mes-

mo:

www.amb.org.br.

Científico: propostas aprovadas para regulamentação das especialidades

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