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NOVEMBRO/DEZEMBRO 2012
Entidades fortalecem movimento
por mais recursos para a saúde
A mobilização nacional que busca coletar assinatu-
ras para enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei
de Iniciativa Popular, determinando que a União invis-
ta 10% da receita bruta na saúde, continua repercutindo
positivamente em todo o país.
Em Santa Catarina, as entidades médicas estaduais e
a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida
pelo deputado Volnei Morastoni (PT), estão intensificando a
divulgação do projeto. O movimento foi assunto de entre-
vista coletiva na Assembleia Legislativa, na tarde do dia 10
de outubro (foto acima), com a presença do presidente da
Associação Catarinense de Medicina (ACM), Aguinel José
Bastian Junior, do presidente do Conselho Regional de Medi-
cina (Cremesc), Vicente Oliveira e do deputado Morastoni.
As lideranças catarinenses esperam conquistar pelo
menos 50 mil assinaturas até fevereiro de 2013, para
Projeto de lei
contribuir com o movimento nacional, que precisa reunir
no mínimo 1,4 milhão de assinaturas (1% do eleitorado
brasileiro) para que o projeto ingresse no Congresso
Nacional.
Na opinião do presidente da ACM, o subfinanciamen-
to do Sistema Único de Saúde pela União é responsável
pelas mazelas na saúde pública. “Hoje, os recursos que
chegam para a saúde representam cerca de 4% do orça-
mento da União. O percentual de 10% mais do que dobra
o investimento atual”, disse Bastian Junior.
A definição do percentual constitucional de 10% em
investimentos da União na área da saúde representaria
mais R$ 35 bilhões/ano para o setor, conforme o deputa-
do Morastoni.
Mais de 100 entidades nacionais já integram o movi-
mento e em Santa Catarina as entidades definiram que
Fotos: Lucas Gabriel Diniz