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Conselho de Defesa
Profissional questiona
definição da ANS
Fator de qualidade, tema de debates no Conselho de Defesa Profissional
N
o dia 2 de julho, o Conse-
lho de Defesa Profissional
da Associação Médica Bra-
sileira (AMB) se reuniu, sob a coorde-
nação de Emílio César Zilli, para a rea-
lização de mais uma rodada interna
de discussões a respeito do “fator de
qualidade”. O indicativo foi adotado
pela Agência Nacional de Saúde Su-
plementar (ANS) e publicado na Re-
solução Normativa (RN) 364, que, de
acordo com o documento, “dispõe so-
bre a definição do índice de reajus-
te a ser aplicado pelas operadoras
de planos de assistência à saúde aos
seus prestadores de serviços de aten-
ção à saúde em situações específicas.”
A coordenadora da Classificação
Brasileira Hierarquizada de Procedi-
mentos Médicos (CBHPM), Miyuki
Goto, esclareceu de que forma o “fa-
tor de qualidade” valerá nas nego-
ciações contratuais. “A ANS criou
esse fator para ser aplicado aos con-
tratos de livre negociação em que
não houver acordo entre as partes
ao término do período e for aplicado
o índice de reajuste da ANS, o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA)”, explica.
No entanto, da forma como foi
proposto na RN, o fator de qualidade
tem gerado debate e desaprovação
da categoria médica, uma vez que
não funciona como índice aditivo,
mas, sim, punitivo dentro do reajuste.
A posição é reforçada por Zilli, diretor
de Defesa Profissional. “De antemão,
não aceitaremos nenhuma valoração
de qualidade que sirva como puni-
ção. Entendemos que qualidade deve
premiar quem a pratica, para desen-
volver omelhor exercício profissional.
Isso, emúltima análise, vai beneficiar
o paciente.”
Goto esclareceu que não há um
entendimento comum em relação a
essa questão. “Ainda é preciso discu-
tir os conceitos de qualidade, qualifi-
cação e resultados de maneira ampla,
de forma que ainda não é possível de-
fini-los ou aplicá-los.”
A RN 364 consta, na íntegra, no
site
da ANS.
“
O que seria ‘qualidade’ para a ANS? Dar alta
mais rapidamente ao paciente? Passar menos
remédios, pedir menos exames? Ou será que é
aquilo que agrega valor ao tratamento, umamelhor
performance
? Isso nós estamos dispostos a discutir.
”
Emílio Zilli
Defesa profissional
CBHPM
Em reunião da Câmara Técnica
da CBHPM, realizada no dia 31
de julho, foram solicitadas as
revisões de valoração de proce-
dimentos em endoscopia res-
piratória, de porte de visita hos-
pitalar a paciente internado e
a proposta de inclusão de pro-
cedimentos em reumatologia
e otorrinolaringologia.
Cr
édito:AMB20
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JAMB
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JULHO
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AGOSTO
2015