JAMB Novembro/Dezembro 2015 e Janeiro/Fevereiro 2016

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retrospectiva
Fator de qualidade
Durante a primeira reunião do
grupo de trabalho referente
à regulamentação do fator de qua-
lidade para prestadores de servi-
ços hospitalares e de serviço auxi-
liar diagnóstico e terapia (SADT),
previsto na Resolução Normativa
nº 364/14 da Lei 13.003, a AMB, mais
uma vez, questionou o uso do fa-
tor de qualidade como critério para
a aplicação do índice de reajus-
te nos contratos entre operadoras
e prestadores de serviços, propos-
to pela ANS. O mecanismo prevê
três formas de reajuste: aos que ti-
verem “acreditação plena”, ou seja,
para aqueles que, de acordo com
os critérios adotados pela agên-
cia, forem bem avaliados, o reajus-
te será de 100%, com base no Índice
Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA); aos que não tiverem
desempenho satisfatório, o valor
será igual a 90% do IPCA; e, por fim,
os que não tiverem mecanismos de
medição ou controle receberão 80%
do mesmo índice.
Confemel
Opresidente Florentino Cardo-
so foi o representante da AMB
durante a XVIII Assembleia Geral
da Confederação Médica Latino-
-americana e do Caribe (Confemel),
realizada entre os dias 19 e 23 de no-
vembro, em Santiago, no Chile. Na
reunião, foi aprovado o ingresso
de Portugal e Espanha como mem-
bros permanentes da Confederação.
A partir de agora, por conta da pro-
ximidade histórico-cultural, os re-
presentantes desses dois países se
somam à organização da entidade
e às outras 21 nações-membros da
Confemel. A próxima reunião acon-
tecerá em Montevidéu, Uruguai,
em abril de 2016. A sede do próxi-
mo congresso da entidade será em
Brasília – DF, de 23 a 25 de novem-
bro de 2016, com apoio oficial da
AMB e CFM.
abordados, estiveram a distribui-
ção de médicos no Brasil, a qualida-
de da formação dos médicos, o proje-
to Diretrizes, a participação da AMB
junto aos órgãos federais voltados
para a saúde, como a Agência Nacio-
nal de Saúde Suplementar (ANS) e a
Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária (Anvisa), além de medidas
para a valorização do parto normal
e o uso de dispositivos médicos (ór-
teses, próteses, materiais especiais
implantáveis). No encontro, a AMB
também apresentou ao ministro Ar-
thur Chioro a avaliação da entidade
sobre a atual situação do sistema de
saúde no Brasil, assim como a cons-
trução de uma agenda positiva para
a saúde pública e suplementar no
país. Além do ministro Chioro e ou-
tros representantes da equipe técni-
ca do Ministério, também estiveram
presentes na reunião, representando
a AMB: o presidente, Florentino Car-
doso, o secretário-geral, Antônio Jor-
ge Salomão, o representante da AMB
na ComissãoMista de Especialidades,
Fábio Jatene, o diretor de Defesa Pro-
fissional, Emilio Zilli, o 1o tesoureiro,
José Bonamigo, e o diretor de Comu-
nicação, Diogo Sampaio.
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Diretoria da AMB no Ministério da Saúde
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