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Março | Abril 2007
Jornal da
Entrevista - Raimundo Cezar Britto Aragão
Raimundo Cezar Britto Aragão assumiu em
janeiro deste ano a presidência da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB). Formado
pela Universidade Federal de Sergipe, 23
anos de profissão e mandato até 2009, o ex-
secretário-geral da entidade e ex-presidente
da secional de Sergipe, seu estado natal,
concedeu esta entrevista ao Jamb, na qual
aponta os caminhos que os médicos devem
seguir para a construção de uma entidade
única, sólida e respeitada, a exemplo do que
é aOAB.
RA
– A atividade da medicina é
fundamental para o desenvolvimento do
nosso país e
,
para possuir qualidade, deve ser
exercida com competência e ética
profissional. Assim, unir os dois órgãos que
atuam nessa atividade será essencial para
regulamentação de uma profissão de
enorme respeito e reconhecimento pela
função social que desenvolve.
RA
– É a consciência da unidade, a
consciência de que a união é a melhor
solução para o aperfeiçoamento técnico e
ético da profissão. A partir da compreensão
dessa importância, as duas entidades
poderão buscar a fusão política e jurídica.
Politicamente, com a decisão da
consciência, e juridicamente, com a fusão
legal via autorização legislativa.
RA
– Esse é o grande desafio a ser vencido
pelos órgãos de classe nos próximos anos. O
atual modelo de autarquização é atrasado e
injusto para as entidades de classe. Todas
1 - Está sendo discutida no meio
médico a criação de uma entidade
única, que substituiria a
Associação Médica Brasileira e o
Conselho Federal de Medicina.
Qual o melhor caminho para isso?
2 - E qual a melhor forma para isso?
3 - Esta entidade única deveria
necessariamente ser uma
autarquia federal?
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elas são mantidas com recursos dos próprios
profissionais. Não existe recurso público
envolvido, e não havendo investimento
público, também não há porque subordinar
tais órgãos à ação estatal nem aos interesses
do Estado. Esta visão é autoritária, de um
passado oblíquo, que não mais se coaduna
comos ideais de democracia e representação
social dos novos tempos. Esse novo conselho
a ser criado deverá ter como parâmetro a
OAB, que não é uma autarquia, mas um
órgão
sui generis
, independente, exatamente
para que possa exercer a função fiscalizadora
do Estado. Isso só pode ser feito por um
órgão independente. Penso que é assim que
deveria ser o novo conselho.
4 - A exemplo da OAB, é grande a
chance de a classe médica se
fortalecer nesta entidade única?
FOTO: EUGÊNIO NOVAES - OAB